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Atas
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025 001/2025ATA DA SESSÃO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMUDU. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2026 001/2026ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2026 001/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIADLO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO - CACS-FUNDEB DO MES DE ABRIL DE 2026 |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2026 001/2026RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 001/2026Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte seis no prédio da SEMEC, reuniu-se as 09h00min a comissão de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar conforme § 1º do art. 14 da lei nº 11.947 de 16/07/2009, art. 37 da Constituição Federal e Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020 alterada pelas Resoluções n°s 20 de 02/12/2020 e 21 de 16/11/2021. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 001/2026ATA DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO DA DIRETORIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2026 A 05 DE OUTUBRO DE 2026. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 002/2025ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGCAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO - CACS-FUNDEB DO MES DE DEZEMBRO DE 2025 |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 005/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO - CACS-FUNDEB DO MES DE FEVEREIRO DE 2026 |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 01/2025ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇAO - CACS-FUNDEB DO MES DE SETEMBRO DE 2025 |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 01/2025ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO - CAE DO MES DE AGOSTO. |