Educação Ambiental

Fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental.

Superintendência de Meio Ambiente.

Gerência de Análises Técnicas

Gerência do Viveiro Municipal

Limpeza e preservação das margens do Rio Corrente.

Plantio e distribuição de mudas de arvores.

Superintendência de Recursos hídricos.

*Requerimento Padrão. *Documentos Pessoais (RG e CPF). *Registro de Imóvel ou contrato de Aluguel. *Alvará anterior (se possuir). *Comprovante de Residência. *CNPJ com as atividades (se possuir). *IPTU emitido no setor de tributos municipais e respectivo comprovante de pagamento. *Certificado de Conformidade ou Certificado de Licença Prévia - emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí. *Nota Fiscal dos Extintores. *Licença Sanitária anterior (se possuir). *Licença Ambiental anterior (se possuir). * Zona Urbana: Todos os documentos acima e Estudo Ambiental conforme a classe do empreendimento definido pela resolução Consema nº 46/2022. *Zona Rural: Requerimento Padrão; Documentos pessoais (RG e CPF); Registro de Imóveis; Cadastro Ambiental Rural - CAR; Estudo Ambiental conforme a classe do empreendimento definido pela resolução do Consema nº46/2022.

*Requerimento Padrão. *Documentos Pessoais (RG e CPF). *Registro de Imóvel ou contrato de Aluguel. *Alvará anterior (se possuir). *Comprovante de Residência. *CNPJ com as atividades (se possuir). *IPTU emitido no setor de tributos municipais e respectivo comprovante de pagamento. *Certificado de Conformidade ou Certificado de Licença Prévia - emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí. *Nota Fiscal dos Extintores. *Licença Sanitária anterior (se possuir). *Licença Ambiental anterior (se possuir).

Identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde.

Capina das ruas urbanas

Varrição de vias públicas

Manutenção do aterro sanitário.

Recolhimento de resíduos de material de construção e poda de arvores.

Coleta de Lixo Domiciliar

Ponto de entrega voluntária (coleta seletiva).

Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: - Violência física, psicológica e negligência; - Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; - Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; - Tráfico de pessoas; - Situação de rua e mendicância; - Abandono; - Vivência de trabalho infantil; - Discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; -Outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar; - Descumprimento de condicionalidades do PBF e do PETI em decorrência de violação de direitos.

Famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social residentes nos territórios de abrangência dos CRAS, em especial: - Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais; - Famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contempladas; - Famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por algum de seus membros; - Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social.

Adultos pertencentes a famílias beneficiárias de programas de transferências de Renda; - Adultos em situação de isolamento social; - Adultos com vivência de violência e, ou negligência; - Adultos com defasagem escolar; - Adultos em situação de acolhimento; - Adultos vítimas e, ou vinculados a programas de combate à violência e exploração sexual; - Adultos em situação de rua; - Adultos em situação de vulnerabilidade em consequência de deficiências.

Crianças encaminhadas pelos serviços da proteção social especial: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros; - Crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; - Crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; - Crianças e adolescentes de famílias com precário acesso a renda e a serviços públicos e com dificuldades para manter.

Adolescentes e Jovens pertencentes às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; - Adolescentes e Jovens egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; - Adolescentes e Jovens em cumprimento ou egressos de medida de proteção, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA); - Adolescentes e Jovens do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ou Adolescentes e Jovens egressos ou vinculados a programas de combate à violência e ao abuso e à exploração sexual; - Adolescentes e Jovens de famílias com perfil de renda de programas de transferência de renda; - Jovens com deficiência, em especial beneficiários do BPC; - Jovens fora da escola.

Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada; - Idosos de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; - Idosos com vivências de isolamento social por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço.

Usuários a partir de 60 anos, Idosos beneficiários do BPC e do PBF, idosos em situação de vulnerabilidade e risco social.

Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os membros da família para o entrevistador. Essa pessoa — chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF) — deve ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher. O Responsável Familiar é quem poderá garantir que as informações comunicadas durante a entrevista são verdadeiras, além de se comprometer a atualizar o cadastro sempre que houver mudanças na família. O RF deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa para realiza o cadastramento das famílias. Se não souber onde fica o local de cadastramento, pode buscar essa orientação na Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social-SEMTC..

O público-alvo é formado por gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família, e até os 6 anos aquelas crianças com algum tipo de deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).