Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Outubro de 2026 117/2026º Exonerar representante do conselho municipal de Assistência Social o seguinte membro: |
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Portarias Publicada em: 24 de Outubro de 2026 116/2026Fica determinado o afastamento temporario do Sr. JULLYANNO AZEVEDO DA CUNHA NOGUEIRA., do exercicio do cargo de Secretirio Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Corrente/PI, em cumprimento à decisão do judicial proferida nos autos do Processo nº 0800502-36.2026.8.18.0027 |
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Avisos de Licitação Publicada em: 23 de Outubro de 2026 PE Nº 30/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), INCLUINDO BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS DE 13 KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE – PI. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 119/2026Prorrogar, por mais 12 (doze) meses (até 16.10.2027), a cessão da servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Sr.ª JOELMA CARVALHO LOUZEIRO PAIVA, matrícula sob o nº 10137-1, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, para servir junto à 22ª Zona Eleitoral, com ônus para o cessionário. |
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Atas Publicada em: 28 de Setembro de 2026 001/2026ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2026 - 2029 PARA O EXERCÍCIO 2027 E DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2026 118/2026Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corrente-PI o seguinte membro: |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2026 049/2026Concede a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, ao professor efetivo relacionado, durante o ano letivo de 2026, ou enquanto durar essa condição. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2026 04/2026Autorizar a utilizagdo de recursos financeiros no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FMDCA, para custear despesas relacionadas a produção de materiais destinados ao Projeto “Caminhos da Cidadania — Ministério Publico e Escola de Mios Dadas”, no Municipio de Corrente-PI. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2026 03/2026Fica estabelecida, no âmbito do Município de Corrente-PI, a implantação, implementação e utilização obrigatória do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência — SIPIA, como instrumento institucional de registro, sistematização, acompanhamento e produção de informações decorrentes da atuação do Conselho Tutelar. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 23 de Setembro de 2026 DL 016-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90,00 METROS DE REDE DE DRENAGEM COM TUBULAÇÃO DE DIÂMETRO DE 800 MM, NO BAIRRO MORRO DO PEQUI, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |