Legislação Local
|
Avisos de Licitação Publicada em: 23 de Outubro de 2026 PE Nº 30/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), INCLUINDO BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS DE 13 KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE – PI. |
|
Atas Publicada em: 28 de Setembro de 2026 001/2026ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2026 - 2029 PARA O EXERCÍCIO 2027 E DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL. |
|
Avisos de Licitação Publicada em: 23 de Setembro de 2026 DL 016-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90,00 METROS DE REDE DE DRENAGEM COM TUBULAÇÃO DE DIÂMETRO DE 800 MM, NO BAIRRO MORRO DO PEQUI, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
|
Avisos de Licitação Publicada em: 08 de Setembro de 2026 PE Nº 28/2026REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
|
Avisos de Licitação Publicada em: 02 de Setembro de 2026 PE Nº 27/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
|
Avisos de Licitação Publicada em: 02 de Setembro de 2026 PE Nº 26/2026REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS DIRECIONADAS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTEMPLANDO GESTORES, TRABALHADORES DO SUAS, REDE INTERSETORIAL E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES E APRIMORAMENTO DA OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. |
|
Editais Publicada em: 28 de Agosto de 2026 03/2026A Prefeitura Municipal de Corrente-PI, tem a honra de convidar vossa Senhoria para participar da Audiência Pública Municipal, com a finalidade de demonstrar a Avaliação das Metas Fiscais Referentes e Ações referentes ao 1º Semestre de 2026, conforme LRF Complementar 101/2000(LRF). |
|
Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2026 111/2026CONCEDER ao servidor ÍTALO OLIVEIRA matricula no 03041049, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Unidade Básica de Saúde do Bairro Morro do Pequi. vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para tratar de interesses particulares, de 24 (vinte e quatro) meses. |
|
Avisos de Licitação Publicada em: 25 de Agosto de 2026 PE Nº 25/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RESMAS DE PAPEL A4, MEDINDO 210X297 MM, COM 500 FOLHAS POR RESMA E GRAMATURA MÍNIMA DE 75G/M², DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
|
Atas Publicada em: 24 de Agosto de 2026 004/2026CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB |