Legislação Local
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 08 de Setembro de 2026 PE Nº 28/2026REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 02 de Setembro de 2026 PE Nº 27/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 02 de Setembro de 2026 PE Nº 26/2026REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS DIRECIONADAS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTEMPLANDO GESTORES, TRABALHADORES DO SUAS, REDE INTERSETORIAL E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES E APRIMORAMENTO DA OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. |
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 25 de Agosto de 2026 PE Nº 25/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RESMAS DE PAPEL A4, MEDINDO 210X297 MM, COM 500 FOLHAS POR RESMA E GRAMATURA MÍNIMA DE 75G/M², DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 20 de Agosto de 2026 PE Nº 24/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI E DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; |
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 03 de Agosto de 2026 CRE Nº 06/2026CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON -LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, NO CASO DO ÚLTIMO COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DEPÓSITO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PERTENCENTES À PREFEITURA DE CORRENTE – PI E A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL, |
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Atas Publicada em: 29 de Julho de 2026 38/2026“Institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Corrente PI e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2026 75/2026Dispõe sobre a exoneração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 21 de Julho de 2026 002/2026TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N" 002/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE. APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N2· 002/2026-, NOS TERMOS DA LEI N" 14.399/2022 {PNAB), DA LEI N2 14.903/2024. |
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Editais Publicada em: 21 de Julho de 2026 001/2026TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NR 001/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL NR 001/2026-, NOS TERMOS DA LEI N 2 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N 2 14.903/2024. |