SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

Secretaria Municipal de Orçamento e Financas- SEMOF

Carlos Clayton Rodrigues Nogueira

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, N° 600 - Bairro Nova Corrente

(89) 3573-1098

prefeitura.corrente.semof@hotmail.com

7:30 às 13:30

Competências: Planejamento Orçamentário e Liquidação Financeira das Obrigações da Prefeitura

Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania- SEMTAC

Maria José Fernandes do Carmo

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, N° 600 - BAIRRO NOVA CORRENTE

(89) 3573-1569

semtac.corrente@outlook.com

07:30 às 13:30

Competências: Segundo a lei nº 520/2013 que reorganiza a administração municipal de Corrente, cria, funde, extingue e transforma órgãos e cargos e dá outras providências, as atribuições da Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania (SEMTAC), são: a) Planejamento e execução da política municipal de organização comunitária, formação para o trabalho, geração de emprego e renda e exercício da cidadania; b) Assistência social às pessoas comprovadamente carentes, mediante a concessão de ajuda financeira, cestas básicas, passagens, material de construção, hospedagem, pagamento de aluguel e medicamentos; c) Administração e manutenção dos fundos, programas e conselhos de assistência social, de defesa dos direitos da criança e do adolescente, da mulher, do idoso, dos portadores de deficiência e dos dependentes de drogas nocivas; d) Apoio à acessibilidade e à inclusão; e) Desenvolvimento do artesanato e arranjos produtivos; f) Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; g) Implementação do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente; h) Execução do Programa de Amparo ao Idoso

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAR

ONALDO DA SILVA VIEIRA

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, N° 600 - Bairro Nova Corrente

(89) 999353362

sumar.corrente@hotmail.com

07:30 às 13:30

Competências: Fiscalizacão ambiental,Emissão de Licencas Ambiental,Licenca de operacão (Lo),Licenca de instalacão (Li) ,Licenca Ambiental Simplificada (Las),Autorizacão de Supressão,producão de mudas e plantio

Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural- SEMDER

NEUDIEL FRANCISCO FÉ

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, N° 600 - BAIRRO NOVA CORRENTE

(89) 99926-076

sdrural.corrente@hotmail.com

7:30 ás 13:30

Competências: Promover o desenvolvimento rural

Secretaria Municipal de urbanismo e transito- SEMUT

Jullyanno Azevedo da Cunha Nogueira

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, N° 600 - Bairro Nova Corrente

(89) 3573-1279

smt.corrente@gmail.com

07:30 às 13:30

Competências: Iluminação pública, trânsito, praças e jardins, limpeza pública, mercado, rodoviária,cemitério, apoio técnico, arquitetura e engenharia

Secretaria Municipal de Infra Estrutura- SEMINFRA

João Vitor Rocha Azevedo

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, N° 600 - Bairro Nova Corrente

(89) 3573-1636

prefeitura.corrente.seminfra@hotmail.com

prefeitura.corrente.seminfra@h

Competências: Cuidar das obras de infraestrutura do Município de Corrente.

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo SEMIC

Reyanne Mascarenhas Nogueira Lustosa

(89)3573-1455

semiccorrente2021@gmail.com

8:00 as 13:00hrs

Competências: A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo-SEMIC- tem como competências: Planejamento e execução da politica de desenvolvimento econômico do Município pela aplicação de novas tecnologias e atividades produtivas; Apoio à expansão do comercio, da indústria e dos serviços, inclusive pelo estimulo à preparação de mão de obra, ao empreendedorismo, a concessão de incentivos fiscais, econômicos e logísticos e a identificação de novas oportunidades de investimentos; Manutenção do tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive através da manutenção da Sala do Empreendedor; Manutenção do centro de comercialização do artesanato e arranjos produtivos; Planejamento, implantação e administração do Polo Empresarial; Planejamento e execução da política municipal de desenvolvimento do turismo; Cadastramento dos pontos de atração turística existentes no Município; Organização anual do calendário de eventos municipais de interesse turístico; Aquisição de equipamentos e material de consumo; Manutenção de fundos e conselhos municipais para o controle e apoio ao turismo; Publicação do Guia Turístico de Corrente; Desenvolvimento de parcerias com a Associação Comercial de Corrente; instalação e manutenção do FUMDETUR; Administração e manutenção do Mercado Publico Municipal; Que seja criado o Polo Industrial

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento- SEMSAS

Dionizio Rodrigues Nogueira Junior

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, N° 600 - Bairro Nova Corrente

(89) 3573-1647

smscorrente@hotmail.com

07:30 às 13:30

Competências: I - Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município de Corrente, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infectocontagiosas, nutricionais e mentais; II - Promover a Fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamnetos; III - Promover campanhas educacionais e informativas, visandoà preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população; IV - Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública; V - Promover medidas de atenção básica á saúde; VI - Capacitar recursos humanos para saúde pública; VII- Atender e orientar, com moralidade, com cordialiodade, a todos quantos busquem quaiquer informações que se possa prestar, relacionadas ao sistema de saúde da cidade de Corrente, em particular aqueles gerenciados pela Secrtearia Municipal de Saúde; VIII - Proceder,no âmbito do seu órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes, e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; IX - Atender ao disposto na lei Federal n° 8.808, de 19 de setembro de 1990; X - Manter, em local visível em cada unidade de saúde, informações para os cidadãos acessarem a ouvidoria através do telefone, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno; XI - Exercer outras atividades correlatas.

Secretaria Municipal de administração- SEMA

Andréia Cristina Lopes Guerra

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, N° 600 - BAIRRO NOVA CORRENTE

(89) 3573-1908

sema.corrente.pi@gmail.com

7:30 as 13:30

Competências: A secretaria Municipal de Administração é órgão central do sistema administrativo de assessoramento ao prefeito e de gestão de atividades relacionadas com processos administrativos disciplinares, gestão de pessoal, de infraestrutura física da Prefeitura municipal de Corrente, mobiliária, de expediente, de suprimentos e patrimônio.

Secretaria Municipal de Educação-SEMED

Ianê Mascarenhas Ribeiro

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, N° 600 - Bairro Nova Corrente.

(89) 3573-2070

secretariaiane@hotmail.com

07:30 às 13:30

Competências: Desenvolver a capacidade de aprendizagem, tendo vista a aquisição de conhecimentos, habilidades e formação de atitudes e valores; Compreender do ambiente natural e social, do sistema politico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. As Escolas Municipais de Corrente devem pautar-se nos princípios da legalidade, da impessoalidade, da igualdade, da publicidade , da liberdade e da solidariedade. É organizado sob a fundamentação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, N° 9394/96 e dos Paramêtros Curriculares Nacionais, tendo por objetivo a formação do cidadão, visando o desenvolvimento da capacidade de aprender, a compreensão do natural e social, e o fortalecimento dos vínculos da família, dos laços e de solidariedade humana e de tolerância recíproca. A Educação Escolar, visa os seguintes objetivos, por nivel e modalidade de atendimento: I - Creches e Educação Infantil - de 0 a 03 anos para modalidade creche e de 04 a 05 anos, para educação infantil; II - Ensino Fundamental - Inicando dos 06, com duração de 09 anos; III - Educação de Jovens e Adultos - EJA - Maiores de 15 anos para ensino fundamnetal e maiores de 18 anos, para o ensino médio; e IV - Educação Especial - propiciais aos alunos com necessidades educativas especiais, atendimento adequado ao seu processo de aprendizagem.

Procuradoria Geral do Munícipio

Yuri Cavalcante Lemos Lacerda

Av.Manoel Lourenço Cavalcante-Bairro Nova Corrente-Corrente-PI

(89) 3573-1710

pgm.corrente@gmail.com

07:30 as 13:30hrs

Competências: Da competência do Secretário Municipal de Governo e Planciamento: Promover a coordenação política, institucional, financeira e administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, fomentando a articulação das ações governamentais. acompanhar o planejamento e a execução dos projetos estratégicos da Administração: gerenciar a rotina administrativa, jurídica e financeira do Gabinete do Prefeito: garantir acesso às informações e aos atos da Administração Pública por meio do atendimento ao cidadão e da gestão documental; assumir, por delegação do Prefeito Municipal, outras atribuições de interesse da Administração Pública. Responsável por coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal: propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas; coordenar e gerir sistemas de plancjamento e orçamentos municipais; elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais; viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo: definir, implementar, coordenar e executar políticas publicas em tecnologia da informação da Administração Direta e Indireta: coordenar as ações de descentralização administrativa; coordenar a expedição, publicação e registro de atos oficias, e a tramitação e controle de processos administrativos; coordenar as relações com o terceiro setor e controlar e acompanhar as relações com os governos federal e estadual.

GP-Gabinete do Prefeito

Ana Paula Lira Carvalho

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, N° 600 - BAIRRO NOVA CORRENTE

(89)3573-1455

prefeitura.corrente.pi@gmail.com

07:30 as 13:30hrs

Competências: A Secretaria do GP-Gabinete do Prefeito tem por competências; 1. Assistência direta e assessoramento técnico Administrativo do Prefeito. 2. Articulação politica e parlamentar do Prefeito; 3. Cerimonial e representação Social; 4. Agendamento e disciplina de audiência do Prefeito;5. Elaboração, expedição e arquivamento de correspondência oficial do gabinete; 6. Coordenação e agendamento das viagens do Prefeito; 7. Articulação e cooordenação das ações administrativas e do intercâmbio entre os demais órgãos da administração; 8. Administração e coordenação dos assuntos de comunicação social e das relações com a imprensa e a sociedade, inclusive mantendo transparência "Corrente para todos" atualizando o Portal da Transparência; 9. Representação judicial do Município e assessoramento jurídico da Prefeitura; 10. Coordenação e manutenção da segurança pessoal do Prefeito, vice Prefeita e demais autoridades Municipais; 11. Concepção e execução de práticas de controle internos nos órgãos do Poder Executivo; 12. Manutenção do conselho Municipal de desenvolvimento econômico e social; 13. Ouvidoria com recepção, encaminhamento e acompanhamento de denúncias, criticas, reclamações, pedidos e sugestões formuladas por cidadãos ou entidades

Secretaria de Governo

Riomar Lima de Area Leão

Avenida Manoel Lourenço Cavalvante

89999729905

riomarleao0@hotmail.com

07:30 as 13:30

Competências: Da competência do Secretário Municipal de Governo e Planciamento: Promover a coordenação política, institucional, financeira e administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, fomentando a articulação das ações governamentais. acompanhar o planejamento e a execução dos projetos estratégicos da Administração: gerenciar a rotina administrativa, jurídica e financeira do Gabinete do Prefeito: garantir acesso às informações e aos atos da Administração Pública por meio do atendimento ao cidadão e da gestão documental; assumir, por delegação do Prefeito Municipal, outras atribuições de interesse da Administração Pública. Responsável por coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal: propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas; coordenar e gerir sistemas de plancjamento e orçamentos municipais; elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais; viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo: definir, implementar, coordenar e executar políticas publicas em tecnologia da informação da Administração Direta e Indireta: coordenar as ações de descentralização administrativa; coordenar a expedição, publicação e registro de atos oficias, e a tramitação e controle de processos administrativos; coordenar as relações com o terceiro setor e controlar e acompanhar as relações com os governos federal e estadual.

Ouvidoria Municipal

Renato Platiny Rodrigues

Av. Manoel Lourenço nº600

(89)35731053

ouvidoriacorrentepi@gmail.com

7:30 as 13:30

Competências: A Ouvidoria Municipal tem por competência atender as demandas em relação à reclamações, denuncias, pedidos, elogios, levando até o gestor as problemáticas apresentadas pela população em geral para uma rápida solução