SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada

Decreto 004/2021

Republicação por incorreção - Ficam autorizados a movimentar os usuários abaixo relacionados a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 14.795.625/0001- 01, agência 0609-2 - Banco Brasil

Lei publicada

Decreto 005/2013

Decreta estado de emergência

Lei publicada

Decreto 005/2017

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura

Lei publicada

Decreto 005/2021

Republicação por incorreção - Ficam autorizados a movimentar os usuários abaixo relacionados a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001- 71, agência 0609-2 e 2776 - Corrente-PI

Lei publicada

Decreto 006/2013

Decreta Ponto Facultativo

Lei publicada

Decreto 006/2017

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura

Lei publicada

Decreto 007/2013

Decreta contenção de despesa

Lei publicada

Decreto 007/2017

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura

Lei publicada

Decreto 007/2021

Impõem, no âmbito Municipal de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - COVID 19 e da outras providências

Lei publicada

Decreto 008/2013

Programa de Trânsito