COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada Decreto 107/2020Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comércio, estabelecido pelo Decreto Estadual 19.085 de 07 de julho de 2020 |
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Lei publicada Decreto 108/2020Dispõem sobre as medidas sanitárias de isolamento social a serem aplicadas durante os finais de semana e feriados no âmbito do Município de Corrente |
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Lei publicada Decreto 110/2020Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comercio do Município de Corrente-PI |
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Lei publicada Decreto 112/2020Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Pedro Ferreira da Silva, ex - vice prefeito e ex - vereador da cidade de Corrente |
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Lei publicada Decreto 113/2020Dispõem sobre as medidas sanitárias de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Corrente |
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Lei publicada Decreto 114/2020Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comércio do Município de Corrente-PI |
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Lei publicada Decreto 115/2020Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comercio do Município de Corrente-PI |
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Lei publicada Decreto 116/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei Nº 718/2019 no valor de R$ 2.851.381,00(dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e um reais) para custeio das medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 118/2020Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comercio do Município de Corrente-PI |
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Lei publicada Decreto 119/2020Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no município de Corrente, com destinação de uso de Área de Estação de Tratamento de Água - Adutora |