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Transparência

Decretos

Lei publicada em 20 de Abril de 2022

047/2022

Estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 nas repartições municipais.

Lei publicada em 27 de Abril de 2022

048/2022

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJ N° 06.082.413/0001-49 na agência 0609-2(Corrente/PI)-Banco do Brasil.

Lei publicada em 19 de Julho de 2022

049/2022

Institui o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Setembro de 2022

050/2022

Ficam autorizados os usuários relacionados a movimentar a conta da Prefeitura, vinculadas ao CNPJ Nº14.795625/0001-00 na agência 0609-2(Corrente-PI)as quais deverão ser movimentadas conforme decreto.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2022

051/2022

Cria estímulos ao desenvolvimento do cooperativismo, do associativismo, do empreendedorismo, do artesanato e da agricultura e da outras providências

Lei publicada em 11 de Novembro de 2022

052/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022

053/2022

Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão, do Município de Corrente- PI, e dá outras providências

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023

054/2023

O Prefeito do Município de Corrente, decreta que o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do município de Corrente-PI será de 45%(quarenta e cinco por cento)

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023

055/2023

Estabelece ponto facultativos nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro nas repartições municipais

Lei publicada em 23 de Março de 2023

056/2023

Ficam autorizados os usuário abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.082.413/0001-49, na agência 0609-2 - Banco do Brasil - Corrente-PI