COVID-19
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Decretos
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Lei publicada Decreto 094/2020Declara estado de calamidade pública para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia COVID 19 , e suas repercussões nas finanças públicas e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 094/2020Impõem no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada Decreto 095/2016Dispõe sobre a aquisição de passagens por servidores e agentes políticos municipais, para ou em viagens a serviço do Município, e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 095/2020Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI) |
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Lei publicada Decreto 096/2016Dispõe sobre cobrança de preço público pelo uso e ocupação de área durante a 41ª ExpoCorrente e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 096/2020Impõem no âmbito do Município de Corrente, estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas no enfrentamento a pandemia de COVID-19(coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS |
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Lei publicada Decreto 097/2016Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à ampliação da Escola Municipal Claudenor Rodrigues de Melo |
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Lei publicada Decreto 097/2020Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piaui, medidas de proteção a coletividade, a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19 e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 097 - A /2020Abre crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município Lei nº 718/2019, no valor de R$ 465.257,00( Quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 098/2016Decreta situação de emergência em todo o território do Município de Corrente e dá outras providências |