COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada Decreto 088/2020Decreta estado de emergência em todo território do município de Corrente comprometido pelo elevado volume de chuva e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 089/2016Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus |
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Lei publicada Decreto 089/2020Dispõem sobre a transferência do RPPS para o município de Corrente-PI da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade. salário-família e auxilio reclusão |
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Lei publicada Decreto 090/2016Decreta situação de emergência nas estradas do Município de Corrente e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 090/2020Regulamenta o crédito consignado e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 090 - A/2020Abre crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município Lei nº 718/2019, no valor de R$ 1.800,000,00(um milhão e oitocentos mil reais) e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 091/2016Ponto facultativo dia 24/03/2016 |
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Lei publicada Decreto 091/2020Republicação por incorreção |
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Lei publicada Decreto 091/2020Declara estado de calamidade pública em todo território do município de Corrente do Piaui, dispõem sobre o funcionamento das atividades de comércio, indústria, logística e sociais, para o atendimento mínimo ás demandas da população de Corrente e do Poder Público, prorroga e determina nas redes publicas e privadas, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19) e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 092/2016Designa Adriano Lourenço |