SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

Decreto 088/2020

Decreta estado de emergência em todo território do município de Corrente comprometido pelo elevado volume de chuva e dá outras providências

Lei publicada

Decreto 089/2016

Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus

Lei publicada

Decreto 089/2020

Dispõem sobre a transferência do RPPS para o município de Corrente-PI da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade. salário-família e auxilio reclusão

Lei publicada

Decreto 090/2016

Decreta situação de emergência nas estradas do Município de Corrente e dá outras providências

Lei publicada

Decreto 090/2020

Regulamenta o crédito consignado e dá outras providências

Lei publicada

Decreto 090 - A/2020

Abre crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município Lei nº 718/2019, no valor de R$ 1.800,000,00(um milhão e oitocentos mil reais) e da outras providências

Lei publicada

Decreto 091/2016

Ponto facultativo dia 24/03/2016

Lei publicada

Decreto 091/2020

Republicação por incorreção

Lei publicada

Decreto 091/2020

Declara estado de calamidade pública em todo território do município de Corrente do Piaui, dispõem sobre o funcionamento das atividades de comércio, indústria, logística e sociais, para o atendimento mínimo ás demandas da população de Corrente e do Poder Público, prorroga e determina nas redes publicas e privadas, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19) e da outras providências

Lei publicada

Decreto 092/2016

Designa Adriano Lourenço