COVID-19
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Decretos
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Lei publicada Decreto 090/2016Decreta situação de emergência nas estradas do Município de Corrente e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 090/2020Regulamenta o crédito consignado e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 090 - A/2020Abre crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município Lei nº 718/2019, no valor de R$ 1.800,000,00(um milhão e oitocentos mil reais) e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 091/2016Ponto facultativo dia 24/03/2016 |
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Lei publicada Decreto 091/2020Republicação por incorreção |
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Lei publicada Decreto 091/2020Declara estado de calamidade pública em todo território do município de Corrente do Piaui, dispõem sobre o funcionamento das atividades de comércio, indústria, logística e sociais, para o atendimento mínimo ás demandas da população de Corrente e do Poder Público, prorroga e determina nas redes publicas e privadas, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19) e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 092/2016Designa Adriano Lourenço |
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Lei publicada Decreto 092/2020Altera o art. 4º e revoga a alínea \"a\", do inciso I do art. 5º do Decreto Municipal nº 91 de 31 de março de 2020 e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 093/2016Institui Programa Especial Economia Ativa |
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Lei publicada Decreto 093/2020Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e da outras providências |