SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

087/2025

NOMEAR, a Sr. PALOMA DE OLIVEIRA JORDÃO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

09/2025

Nomear o Sr. Marcelo Moreira Miranda, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Empreendedorismo

Lei publicada em 19 de Setembro de 2024

093/2024

Estabelece luto oficial em virtude do falecimento do senhor Ronaldo Lustosa da Fonseca

Lei publicada em 20 de Agosto de 2024

1000/2024

Cessar efeitos de Portaria

Lei publicada em 23 de Agosto de 2024

1001/2024

Cessar efeitos de portaria pela qual foram nomeados os membros do conselho Municipal do direito das mulheres-CMDM e conselho Municipal do idoso-CMI

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

100/2025

NOMEAR o Sr. MATHEUS CORADO MASCARENHAS LUSTOSA PARA EXERCER O CARGO ADMINISTRADOR DO ESPAÇO ESPORTIVO - CENTRO

Lei publicada em 23 de Agosto de 2024

1002/2024

Conceder licença prêmio a servidora efetiva ELLEN CRISTINA DE CASTRO CUSTÓDIO

Lei publicada em 23 de Agosto de 2024

1003/2024

Nomear Membros do Conselho Municipal dos direitos da Mulher

Lei publicada em 30 de Agosto de 2024

1004/2024

Nomear membros do conselho Municipal do Idoso

Lei publicada em 11 de Setembro de 2024

1006/2024

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição