SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

011/2025

Designar João Véspera Pereira de Sena para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Luis Avelino Ribeiro a partir do dia 01 de abril de 2025.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

01/2025

Nomear a Srª Maria do Socorro Sousa Silva Amorim, para exercer cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

012/2025

DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo, a partir do dia 10 de abril de 2025 a 10 de julho de 2025, retornará dia 11 de julho de 2025

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

013/2025

Exonerar a professora efetiva ELZENIR LOUZEIRO RIBEIRO LUSTOZA da função de diretora da Escola Municipal Euza Mascarenhas, a partir de 01 de maio de 2025.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

014/2025

Designar RITA MONICA DE ANDRADE FONSECA para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Euza Mascarenhas, a partir do dia 02 de maio de 2025.

Lei publicada em 12 de Maio de 2025

015/2025

DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo, a partir do dia 13 de maio de 2025 a 13 de agosto de 2025, retornará dia 14 de agosto de 2025.

Lei publicada em 13 de Maio de 2025

016/2025

DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo, a partir do dia 01 de maio de 2025 a 01 de agosto de 2025, retornará dia 02 de agosto de 2025.

Lei publicada em 15 de Maio de 2025

017/2025

CONCEDER à professora efetiva abaixo relacionada, lotada em turma com aluno especial, conforme informações da formação de turma e laudo médico gratificação por ser lotada em turma com aluno especial. Esta gratificação será a partir de 1º de abril de 2025, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição:

Lei publicada em 18 de Maio de 2025

018/2025

CONCEDER à professora efetiva abaixo relacionada, lotada em turma com aluno especial, conforme informações da formação de turma e laudo médico gratificação por ser lotada em turma com aluno especial. Esta gratificação será a partir de 1º de maio de 2025, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição:

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

019/2025

DEFERIR a solicitação de mudança de Classe de B para C da servidora abaixo relacionada, conforme no Art. 111 do Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração, a partir de de 1º de maio de 2025.