Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

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Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Portarias

Ano

Lei publicada Portaria 248/2014 Concessão de aposentadoria Eurides de Araújo Pinheiro
Lei publicada Portaria 248/2017 Nomeia membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)
Lei publicada Portaria 249/2014 Concessão de aposentadoria Júlia Marques dos Santos
Lei publicada Portaria 249/2017 Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
Lei publicada Portaria 250/2014 Aposentadoria por tempo de contribuição Claudina Maria da Cunha Louseiro
Lei publicada Portaria 250/2017 Exonerar Geisa de Queiroz Andrade
Lei publicada Portaria 251/2014 Concessão de aposentadoria Luzinete de Oliveria Alves
Lei publicada Portaria 251/2017 Nomear Ana Raquel Silva de Carvalho
Lei publicada Portaria 252/2014 Aposentadoria por tempo de contribuição Girlene Guedes Jacobina
Lei publicada Portaria 252/2017 Nomear Elisomar Maia Pugas

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