SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Julho de 2026

75/2026

Dispõe sobre a exoneração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Julho de 2026

040/2026

Retirar a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, ao professor efetivo relacionado, a partir de 1º de julho de 2026.

Lei publicada em 09 de Julho de 2026

84/2026

Nomear, a Sr.ª LUIZA TAYNÁ DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF , para exercer o cargo em comissão, de COORDENADORA DO SAMU, Símbolo CC-2.

Lei publicada em 08 de Julho de 2026

039/2026

Defere a solicitação de mudança de Classe de B para C da servidora abaixo relacionda, a partir de 01 de julho de 2026

Lei publicada em 07 de Julho de 2026

83/2026

Exonerar, a pedido da servidora, a Sra. MARIANA SILVA LUSTOSA, do cargo em comissão, de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 03 de Julho de 2026

82/2026

Exonerar, a pedido, a Sra. UELDA ADÉLINA ROCHA RIBEIRO, do cargo em comissão, de COORDENADORA DO SAMU,

Lei publicada em 03 de Julho de 2026

80/2026

Exonerar, a pedido, a Sra. ANA VALÉRIA ALVES RODRIGUES, do cargo de GERENTE DE ORÇAMENTOS,

Lei publicada em 02 de Julho de 2026

81/2026

º Exonerar, a pedido, a Sra. Gabriane Pereira de Araújo, da função de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representante do segmento do Sindicato dos Trabalho

Lei publicada em 02 de Julho de 2026

79/2026

Exonerar, a pedido do servidor o Sr.º ROMARIO DA CUNHA MACIEL, portador do CPF nº 058.315.233-30, do cargo de GERENTE DE PROGRAMAS DE SAÚDE Símbolo CC-4.

Lei publicada em 30 de Junho de 2026

78/2026

Nomear, o Sr. LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 057.793.963-70, para o cargo em comissão, de ADMINISTRADOR DE CEMITERIO MUNICIPAL, Símbolo CC-4.