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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Julho de 2026

75/2026

Dispõe sobre a exoneração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Junho de 2026

78/2026

Nomear, o Sr. LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 057.793.963-70, para o cargo em comissão, de ADMINISTRADOR DE CEMITERIO MUNICIPAL, Símbolo CC-4.

Lei publicada em 29 de Junho de 2026

77/2026

Exonerar, o Sr. JOANES RIBEIRO ALVES, do cargo em comissão, de ADMINISTRADOR DE CEMITERIO MUNICIPAL,

Lei publicada em 27 de Junho de 2026

64/2026

º Conceder afastamento para estudo, nos termos do Plano de Carreira do Município, à servidora efetiva MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRA, para realização de curso de DOUTORADO EM CIENCIAS DA EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 23 de Junho de 2026

76/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Junho de 2026

74/2026

Tornar sem efeito a Portaria-GP nº 73/2026, de 16 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Lei publicada em 23 de Junho de 2026

037/2026

CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, gratificação por estarem lotados em turma com aluno especial, conforme informações da formação de turma e laudo médico. Esta gratificação será a partir de 1º de junho de 2026, durante o ano letivo de 2026 ou enquanto durar essa condição:

Lei publicada em 16 de Junho de 2026

73/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Junho de 2026

72/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Corrente-PI e dá outras providência

Lei publicada em 16 de Junho de 2026

71/2026

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde de Corrente-PI e dá outras providências.