SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada

Lei 538/2013

Altera a organização administrativa da Prefeitura e a LDO/2014, desmembrando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Lei publicada

Lei 539/2013

Autoriza o Prefeito Municipal a doar terreno no Bairro Nova Corrente para instalação do sistema gerido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada

Lei 540/2013

Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada

Lei 541/2013

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Corrente, Estado do Piauí.

Lei publicada

Lei 542/2013

Dispõe sobre a inclusão da disciplina História e Geografia de Corrente na matriz curricular das escolas da rede municipal de ensino.

Lei publicada

Lei 543/2013

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Corrente – COMUSP.

Lei publicada

Lei 544/2013

Adequa antigo prédio escolar em construção na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, transferindo-o para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a fim de nele funcionar o COMPLEXO DE SAÚDE e dá outras providências

Lei publicada

Lei 545/2013

“Dispõe sobre a denominação do Complexo de Saúde a ser instalado no Bairro Nova Corrente e dá outras providências”.

Lei publicada

Lei 546/2013

“Dispõe sobre a denominação de rua do Bairro Vila Nova, a partir da Ponte Manoel Honorato Louzeiro até as imediações da Cerâmica Mirante e dá outras providências”.

Lei publicada

Lei 547/2013

“Dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – situada no Bairro Nova Corrente e dá outras providências”.