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Sobre o MunicÃpio
Lei Municipal
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Lei publicada Lei 725/2020Dispõem sobre a denominação de Escola Pública Municipal da localidade Santa Marta a e dá outras providências |
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Lei publicada Lei 726/2020\"Dispõem sobre a fixação dos subsÃdios dos vereadores(as) da Câmara Municipal de Corrente - Piauà para o quadriênio 2021/2024\" |
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Lei publicada Lei 727/2020Dispõem sobre os subsÃdios mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários do MunicÃpio de Corrente-PI para o quadriênio 2021/2024 |
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Lei publicada Lei 728/2021Dispõem sobre a denominação de obra pública e dá outras providências |
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Lei publicada Lei 729/2020Altera a redação dos incisos I e V do art.58 da lei Municipal n°. 461/2009 que dispõe, sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais para adequação a Emenda Constitucional nº .103/2019, incluir o plano de equacionamento de déficit atuarial e dá outras providencias |
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Lei publicada LEI 730/2020Estima a receita e fixa a despesa do municÃpio de Corrente, para exercÃcio financeiro de 2021 em R$ 116.534.173,00( Cento e dezesseis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e cento e senta e três reais ) e dá outras providências |
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Lei publicada Lei 731/2021\" Dispõem sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CASC - FUNDEB, em Conformidade com artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências\" |
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Lei publicada Lei 732/2021Altera o plano de equacionamento do déficit atuarial instituÃdo pelas alterações promovidas pela lei nº 729, de 15 de dezembro de 2020 ao inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 461/2009, modificando a tabela de alÃquotas de contribuição extraordinária |
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Lei publicada Lei 733/2021Dispõem sobre a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemia |
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Lei publicada Lei 734/2021Institui o dia dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à s endemias no municÃpio de Corrente |