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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada

Lei 720/2019

Atualiza os valores do piso municipal de salário d magistério público municipal e da outras providências

Lei publicada

Lei 721/2019

Atualiza os valores do piso municipal de salário dos Agentes de Combate as Endemias e da outras providências

Lei publicada

Lei 723/2020

Dispõem sobre a denominação Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Jacolândia e da outras providências

Lei publicada

Lei 724/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, no valor de R$ 55.000,00(Cinquenta e cinco mil reais), que especifica e da outras providências

Lei publicada

Lei 725/2020

Dispõem sobre a denominação de Escola Pública Municipal da localidade Santa Marta a e dá outras providências

Lei publicada

Lei 726/2020

\"Dispõem sobre a fixação dos subsídios dos vereadores(as) da Câmara Municipal de Corrente - Piauí para o quadriênio 2021/2024\"

Lei publicada

Lei 727/2020

Dispõem sobre os subsídios mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários do Município de Corrente-PI para o quadriênio 2021/2024

Lei publicada

Lei 728/2021

Dispõem sobre a denominação de obra pública e dá outras providências

Lei publicada

Lei 729/2020

Altera a redação dos incisos I e V do art.58 da lei Municipal n°. 461/2009 que dispõe, sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais para adequação a Emenda Constitucional nº .103/2019, incluir o plano de equacionamento de déficit atuarial e dá outras providencias

Lei publicada

LEI 730/2020

Estima a receita e fixa a despesa do município de Corrente, para exercício financeiro de 2021 em R$ 116.534.173,00( Cento e dezesseis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e cento e senta e três reais ) e dá outras providências