SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada

Lei 710/2019

Republicação por incorreção

Lei publicada

Lei 711/2019

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município a Augusta e responsável pela loja Maçônica Irmão Augusto Nogueira Paranaguá e da outras providências

Lei publicada

Lei 712/2019

Dispõem sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no município de Corrente - PI

Lei publicada

Lei 713/2019

Dispõem sobre a denominação do Posto de Saúde e da outras providências

Lei publicada

Lei 714/2019

Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do vereador Raimundo Augusto da Silva Vieira, altera e suprime dispositivos da Lei 624/2018 de 28 de novembro de 2018 \" Que regulamenta as Concessões de Títulos de Utilidade Pública do Município de Corrente e dá outras providências\"

Lei publicada

Lei 715/2019

\"Dispõe sobre autorização para doação de imóvel urbano, que especifica, ao Fundo da Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Corrente \"

Lei publicada

Lei 716/2019

\"Altera redação do inciso v do art. 58 da Lei Municipal 461/2009 que dispõe sobre o regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Corrente para incluir o plano de equacionamento no déficit atuarial\"

Lei publicada

Lei 717/2019

Valida doação, por mais dois anos, de um terreno no Bairro Nova Corrente à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO EXTREMO SUL DO PIAUÍ - AGIESPI, para instalação da sua sede e da outras providências

Lei publicada

LEI 718/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município de Corrente, para exercício financeiro de 2020 em R$ 116.568.100,00( Cento e dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e cem reais ) e dá providências

Lei publicada

Lei 719/2019

Estabelece alterações no Plano Plurianual de Aplicação referente ao Quadriênio de 2018 a 2021