SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada

Lei 701/2019

Atualiza o valor do piso nacional de salário do magistério público municipal e dá outras providências

Lei publicada

Lei 702/2019

Atualiza o valor do piso nacional de salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências

Lei publicada

Lei 703/2019

Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em será permitida sua emissão , define os procedimentos para licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências

Lei publicada

Lei 704/2018

Dispõe sobre a Politica Municipal de limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Corrente, e da outras providências

Lei publicada

Lei 704/2019

Dispõe sobre a Politica Municipal de Municipal de limpeza urbana, seus serviços e os manejos de resíduos sólidos urbanos no Município de Corrente, e dá outras providências

Lei publicada

Lei 705/2019

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Saneamento Básico no município de Corrente-PI, e dá outras providências

Lei publicada

Lei 706/2019

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Corrente e dá outras providências

Lei publicada

Lei 707/2019

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências

Lei publicada

Lei 708/2019

Declara de utilidade pública a \"Loja Maçônica Ir. Augusto Nogueira Paranaguá, Nº 4540\", da outras providências

Lei publicada

Lei 709/2019

Republicação por incorreção