SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2022

741/2021

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Corrente-PI e dá outras providências

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021

743/2021

Dispõem sobre assistência e proteção a mulheres vítimas de violência e seus dependentes no âmbito do município de Corrente, e dá outras providências

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021

744/2021

Regulamenta a nova taxa da administração para custeio das despesas correntes e de capital necessária à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2021

745/2021

Dispõem sobre Plano Plurianual de Aplicação referente ao Quadriênio de 2022 a 2025

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2021

746/2021

Estima a receita e fixa a despesa do município de Corrente -PI, para exercício financeiro de 2022, em 112..483.923,529(cento e doze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras procidências.

Lei publicada em 14 de Março de 2022

747/2022

Dispõem sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Corrente - PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS

Lei publicada em 22 de Março de 2022

748/2022

Atualiza o valor do piso municipal de salario do magistério público municipal e dá outras providências

Lei publicada

Lei 009/2008

Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Corrente

Lei publicada

Lei 136/1991

Código de Posturas Municípal

Lei publicada

Lei 286/2002

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências (ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL)