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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 30
Decretos: Publicação em 24 de Janeiro de 2022
039/2022

Dispõem sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no município de Corrente-PI, voltadas para enfrentamento a COVID-19

Decretos: Publicação em 08 de Fevereiro de 2022
041/2022

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no município de Corrente-PI, voltadas para enfrentamento a Covid-19

Decretos: Publicação
Decreto 007/2021

Impõem, no âmbito Municipal de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - COVID 19 e da outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 009/2021

Impõem no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 010/2021

Impõem,no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 014/2021

Impõem,no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 015/2021

Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no município de Corrente-PI e dispõem sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus - (COVID-19) em complementação as ações definidas no Decreto Municipal Nº 014 de 06 de maio de 2021 e dá outras providências

Decretos: Publicação
DECRETO 016/2021

Dispõem, no âmbito do município de corrente, estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus - COVID 19 e da outras providências

Decretos: Publicação
DECRETO 020/2021

Dispõem, no âmbito do município de corrente, estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus - COVID 19 e da outras providências

Decretos: Publicação
Decreto 086/2020

Dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19), medidas epidemiológicas e da outras providências