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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Quantidade de registro(s): 254
| Nº 099/2023-SEMED - Contratado: ROSINEIDE DA CUNHA AZEVEDO | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 098/2023-SEMED - Contratado: ALDENICE RODRIGUES DE CARVALHO | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 097/2023-SEMED - Contratado: WAGNER GAMA DIAS | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 093/2023-SEMED - Contratado: ANIELA MACIEL CUNHA DA CRUZ | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 092/2023-SEMED - Contratado: ANA PAULA GOMES SILVA | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 090/2023-SEMED - Contratado: JOAQUIM GUIMARÃES VOGADO JUNIOR | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 088/2023-SEMED - Contratado: GILMARIA PEREIRA DE SOUSA | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 085/2023-SEMED - Contratado: ELIENE MACEDO DE ARAÚJO | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 042/2023-SEMED - Contratado: JULIANE NUNES RODRIGUES | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |
| Nº 004/2023-SEMED - Contratado: MARLOS SOUZA DO NASCIMENTO | |
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Tipo
CPF/CNPJ
Data da Assinatura 31/05/2023
Valor Global |
Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato |