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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 254

Nº Nº 070/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 08/08/2021 Data do vencimento 22/08/2021 Valor Global R$ 4.971,86	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Contrato

Nº Nº 070/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
08/08/2021

Data do vencimento
22/08/2021

Valor Global
R$ 4.971,86

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).

Contrato

Nº Nº 036/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 25/08/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.636,60	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) Contrato

Nº Nº 036/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
25/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.636,60

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 033+/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/09/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 6.055,82	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA\r\nSUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) Contrato

Nº Nº 033+/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 6.055,82

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA\r\nSUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC)

Contrato

Nº Nº 094/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/09/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.357,12	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).\r\n Contrato

Nº Nº 094/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 094/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/09/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.357,12	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).\r\n Contrato

Nº Nº 094/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 026/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 24/08/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.683,18	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Contrato

Nº Nº 026/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
24/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.683,18

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).

Contrato

Nº Nº 089/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/09/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.357,12	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Contrato

Nº Nº 089/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 065/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/09/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.357,12	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Contrato

Nº Nº 065/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/09/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.357,12

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Contrato

Nº Nº 016/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 24/08/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.683,18	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) Contrato

Nº Nº 016/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
24/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.683,18

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC)

Contrato

Nº Nº 010/2021-TD-SEMEC - Contratado:
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 25/08/2021 Data do vencimento 22/12/2021 Valor Global R$ 5.636,60	Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Contrato

Nº Nº 010/2021-TD-SEMEC - Contratado:

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
25/08/2021

Data do vencimento
22/12/2021

Valor Global
R$ 5.636,60

Fiscal do Contrato: SECRETÁRIA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSOR\r\nSUBSTITUTO, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que \r\ndemonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de \r\ndéficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso \r\npúblico preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de \r\ncalamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo \r\nDeterminado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).

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