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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 254

Nº 147/2023-SEMED - Contratado: KÊIZA DIAS CARVALHO SOUSA
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 5.208,00	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de CUIDADORA DE CRIANÇAS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 147/2023-SEMED - Contratado: KÊIZA DIAS CARVALHO SOUSA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 5.208,00

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de CUIDADORA DE CRIANÇAS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Contrato

Nº 126/2023-SEMED - Contratado: EVA MARIA LOUZEIRO CRUZ
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 126/2023-SEMED - Contratado: EVA MARIA LOUZEIRO CRUZ

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Contrato

Nº 125/2023-SEMED - Contratado: DILZA VIERA SOUSA
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 125/2023-SEMED - Contratado: DILZA VIERA SOUSA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Contrato

Nº 123/2023-SEMED - Contratado: ADRIANA LUSTOSA PAIVA NOGUEIRA
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 123/2023-SEMED - Contratado: ADRIANA LUSTOSA PAIVA NOGUEIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Contrato

Nº 122/2023-SEMED - Contratado: JUSSARA REIS OLIVEIRA
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 122/2023-SEMED - Contratado: JUSSARA REIS OLIVEIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Contrato

Nº 121/2023-SEMED - Contratado: MAYARA CEZAR DE OLIVEIRA
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 121/2023-SEMED - Contratado: MAYARA CEZAR DE OLIVEIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Contrato

Nº 120/2023-SEMED - Contratado: IDALECE MACIEL PAIVA
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 120/2023-SEMED - Contratado: IDALECE MACIEL PAIVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Contrato

Nº 119/2023-SEMED - Contratado: JULIANA PEREIERA NUNES
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 119/2023-SEMED - Contratado: JULIANA PEREIERA NUNES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Contrato

Nº 044/2023 SEMSAS - Contratado: Juliete Felix de Lima Mariano
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura Data do vencimento Valor Global R$ 7.812,00	Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior Objeto: Prestação dos Serviços como como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município. Contrato

Nº 044/2023 SEMSAS - Contratado: Juliete Felix de Lima Mariano

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura

Data do vencimento

Valor Global
R$ 7.812,00

Fiscal do Contrato: Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior

Objeto: Prestação dos Serviços como como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município.

Contrato

Nº 118/2023-SEMED - Contratado: CRISTIANE MOREIRA DOS SANTOS
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 01/02/2023 Data do vencimento 31/05/2023 Valor Global R$ 7.691,28	Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Contrato

Nº 118/2023-SEMED - Contratado: CRISTIANE MOREIRA DOS SANTOS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes

Contrato

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