Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 66/2026Exonerar, o Srº. ARISTON PEREIRA DOS SANTOS NETO, portador do , do cargo em comissão de GERENTE DE ESTATÍSTICA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo CC-4. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2026 028/2026A Secretária Municipal de Educação – SEMED, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 88º da Lei Municipal nº 462/2009 – Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação, |
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Atas Publicada em: 26 de Maio de 2026 02/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO — CACS-FUNDEB DO MES DE MAIO DE 2026 |
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Atas Publicada em: 23 de Maio de 2026 001/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO— CACS-FUNDEB DO MES DE JUNHO DE |
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Atas Publicada em: 23 de Maio de 2026 001/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO— CACS-FUNDEB DO MES DE JUNHO DE 2026 |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2026 033/2026Concede a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, aos professores efetivos relacionados, durante o ano letivo de 2026, ou enquanto durar essa condição. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2026 025/2026Regulamenta a Lei nº 832, de 02 de julho de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC |
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Avisos de Licitação Publicada em: 13 de Maio de 2026 CC Nº 06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 62/2026Retificar a Portaria GP nº 39/2026 onde se lê: |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 008/2026Instituir Gratificação de Desempenho da Gestão Escolar destinada aos gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino que alcançarem os melhores índices de desempenho educacional em suas respectivas escolas de origem. |