COVID-19
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Decreto 093/2020
Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e da outras providências
Decreto 094/2020
Impõem no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 094/2020
Declara estado de calamidade pública para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia COVID 19 , e suas repercussões nas finanças públicas e dá outras providências
Decreto 096/2020
Impõem no âmbito do Município de Corrente, estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas no enfrentamento a pandemia de COVID-19(coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS
Decreto 097/2020
Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piaui, medidas de proteção a coletividade, a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19 e da outras providências
Decreto 100/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020
Decreto 102/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020
Decreto 103/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020
Decreto 105/2020
Declara ponto facultativo do dia 03 de julho de 2020, no âmbito do município de Corrente-PI e dispõem sobre as medidas sanitárias e isolamento social a serem aplicas no dia 04 e 05 de julho
Decreto 106/2020
Dispõem sobre a prorrogação da exigibilidade de tributos municipais do ano de 2020 em decorrência da pandemia relacionadas ao coronavírus(covid-19) e da outras providências