Legislação Local
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Avisos de Licitação Publicada em: 23 de Setembro de 2026 DL 016-2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90,00 METROS DE REDE DE DRENAGEM COM TUBULAÇÃO DE DIÂMETRO DE 800 MM, NO BAIRRO MORRO DO PEQUI, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 08 de Setembro de 2026 PE Nº 28/2026REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 02 de Setembro de 2026 PE Nº 27/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 02 de Setembro de 2026 PE Nº 26/2026REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS DIRECIONADAS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTEMPLANDO GESTORES, TRABALHADORES DO SUAS, REDE INTERSETORIAL E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES E APRIMORAMENTO DA OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. |
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Editais Publicada em: 28 de Agosto de 2026 03/2026A Prefeitura Municipal de Corrente-PI, tem a honra de convidar vossa Senhoria para participar da Audiência Pública Municipal, com a finalidade de demonstrar a Avaliação das Metas Fiscais Referentes e Ações referentes ao 1º Semestre de 2026, conforme LRF Complementar 101/2000(LRF). |
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2026 111/2026CONCEDER ao servidor ÍTALO OLIVEIRA matricula no 03041049, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Unidade Básica de Saúde do Bairro Morro do Pequi. vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para tratar de interesses particulares, de 24 (vinte e quatro) meses. |
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Avisos de Licitação Publicada em: 25 de Agosto de 2026 PE Nº 25/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RESMAS DE PAPEL A4, MEDINDO 210X297 MM, COM 500 FOLHAS POR RESMA E GRAMATURA MÍNIMA DE 75G/M², DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
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Atas Publicada em: 24 de Agosto de 2026 004/2026CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB |
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Atas Publicada em: 24 de Agosto de 2026 002/2026ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DO Mes DE JULHO DE 202 |
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Avisos de Licitação Publicada em: 20 de Agosto de 2026 PE Nº 24/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI E DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; |