Legislação Local
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 20 de Agosto de 2026 PE Nº 24/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI E DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; |
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AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 03 de Agosto de 2026 CRE Nº 06/2026CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON -LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, NO CASO DO ÚLTIMO COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DEPÓSITO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PERTENCENTES À PREFEITURA DE CORRENTE – PI E A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL, |
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Atas Publicada em: 29 de Julho de 2026 38/2026“Institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Corrente PI e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2026 75/2026Dispõe sobre a exoneração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 21 de Julho de 2026 002/2026TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N" 002/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE. APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N2· 002/2026-, NOS TERMOS DA LEI N" 14.399/2022 {PNAB), DA LEI N2 14.903/2024. |
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Editais Publicada em: 21 de Julho de 2026 001/2026TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NR 001/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL NR 001/2026-, NOS TERMOS DA LEI N 2 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N 2 14.903/2024. |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2026 29/2026“Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 20 de julho de 2026 (segunda-feira), em razão das comemorações da 49ª Expo Corrente, e providências.” |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2026 040/2026Retirar a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, ao professor efetivo relacionado, a partir de 1º de julho de 2026. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 84/2026Nomear, a Sr.ª LUIZA TAYNÁ DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF , para exercer o cargo em comissão, de COORDENADORA DO SAMU, Símbolo CC-2. |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 039/2026Defere a solicitação de mudança de Classe de B para C da servidora abaixo relacionda, a partir de 01 de julho de 2026 |