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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 96
Nº 047/2023-SEMED - Contratado: ANA PAULA BATISTA BORGES MENDES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 046/2023-SEMED - Contratado: GRACIMAR NUNES TAVARES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 045/2023-SEMED - Contratado: CLEOMÁRIA SILVA LOUZEIRO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 044/2023-SEMED - Contratado: APARECIDO PUGAS VIEIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 043/2023-SEMED - Contratado: QUEILA CUSTÓDIA MACIEL

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 036/2023-SEMED - Contratado: LARA DELLA SIERRA SOUZA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 035/2023-SEMED - Contratado: FABRINNI NEVES DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 034/2023-SEMED - Contratado: LAURA FRANCISCA DIAS CARVALHO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 032/2023-SEMED - Contratado: ELIZABETE RIBEIRO NATANIEL

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, não havendo tempo hábil e favorável para a realização e conclusão de concurso público preenchimento dos cargos, nem mesmo de processo seletivo simplificado, em consequência ao estado de calamidade pública decorrente da COVID-19,.assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


Contrato
Nº 031/2023-SEMED - Contratado: NILVETE CARVALHO DE SOUZA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/02/2023

Data do vencimento
31/05/2023

Valor Global
R$ 7.691,28

Fiscal do Contrato: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes


Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa para prestação de serviços de PROFESSORA SUBSTITUTA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em razão do contexto da situação fática que demonstra que o serviço é manifestadamente necessário para a administração pública e, bem como a situação de déficit funcional verificada no órgão, assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratação por Tempo Determinado, com atribuições diretas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).


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