Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 67/2026Conceder a servidora VIONEIDE FERNANDES RIBEIRO, inscrita sob CPF n, auxiliar de serviços gerias, matrícula: 0253. Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 66/2026Exonerar, o Srº. ARISTON PEREIRA DOS SANTOS NETO, portador do , do cargo em comissão de GERENTE DE ESTATÍSTICA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, Símbolo CC-4. |
|
Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2026 028/2026A Secretária Municipal de Educação – SEMED, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 88º da Lei Municipal nº 462/2009 – Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação, |
|
Atas Publicada em: 26 de Maio de 2026 02/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA E DE VALORIZAGAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAGAO — CACS-FUNDEB DO MES DE MAIO DE 2026 |
|
Atas Publicada em: 23 de Maio de 2026 001/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO— CACS-FUNDEB DO MES DE JUNHO DE |
|
Atas Publicada em: 23 de Maio de 2026 001/2026ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO— CACS-FUNDEB DO MES DE JUNHO DE 2026 |
|
Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2026 033/2026Concede a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, aos professores efetivos relacionados, durante o ano letivo de 2026, ou enquanto durar essa condição. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2026 025/2026Regulamenta a Lei nº 832, de 02 de julho de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC |
|
AVISOS DE LICITAÇÃO Publicada em: 13 de Maio de 2026 CC Nº 06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 62/2026Retificar a Portaria GP nº 39/2026 onde se lê: |