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PLANO ANUAL DE COMPRAS 2024
Economia - 14 de Dezembro de 2023 - 12:50:40
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 PREFEITURA DE CORRENTE
No intuito de dar cumprimento ao que dispõe a Lei 14.133/2021, no que prevê o Art. 12, Inciso VII, § 1º, cominado com o Art. 40 e seus incisos, e com os princípios previstos no Art. 5º, especificamente os princípios do Planejamento, da Eficiência, da Eficácia e da Transparência. Bem como objetivando racionalizar as contratações das unidades administrativas da prefeitura de Corrente-PI, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais; garantir o conhecimento e alinhamento com o planejamento estratégico do município, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes; subsidiar a elaboração da lei orçamentária; evitar o fracionamento de despesas; e, sinalizar intenções ao mercado fornecedor local, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade.
A Metodologia utilizada para a elaboração do presente Plano foi por meio do levantamento das despesas realizadas nos exercícios de 2022 e 2023, classificando os conforme os elementos de despesa e apartando as situações atípicas ocorridas no período. Em seguida, foi realizado extenso levantamento das necessidades das Secretárias e demais órgãos municipais, mediante análise dos objetos das contratações anteriores, exame das necessidades atuais não atendidas, para o exercício seguinte. A partir desse levantamento, classificou-se as compras e contratações dele resultantes, dando destaque àquelas de natureza continuada e às que serão renovadas para o exercício seguinte. Para a formação das estimativas de despesas para 2024, levou-se em consideração o IPCA-12 dos últimos 12 meses, bem como a relação proporcional de reajuste entre os dois anos anteriores, ou seja, 2022 3 2023.
Abaixo segue o calendário da previsão das contratações a serem licitadas no ano de 2024:
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Item |
Categoria do Item |
Identificador da Futura Contratação |
Objeto |
Valor Total Estimado |
Aplicação da Lei Nº 123/2006 |
Data Desejada |
Modalidade Prevista |
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1 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de Preços visando a aquisição de peças pré-moldadas a serem utilizadas conforme a necessidade dessa municipalidade. |
R$ 756.950,00 |
Sim |
02/2024 |
PREGÃO |
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2 |
SERVIÇO |
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Registro de preços visando a contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de locação de veículos, a ser pago por quilômetro rodado, com motorista, combustível e manutenção por conta do contratado para ser usados no transporte escolar. |
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Sim |
02/2024 |
PREGÃO |
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3 |
SERVIÇO |
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Registro de preços visando a contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de locação de caminhão prancha para transporte de maquinário no município de Corrente-PI. |
R$ 199.800,00 |
Sim |
03/2024 |
PREGÃO |
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4 |
AQUISIÇÃO |
|
Registro de Preços visando a aquisição de peças de reposição para motores e bombas submersas, a serem utilizados conforme a necessidade da municipalidade. |
R$ 433.231,75 |
Sim |
03/2024 |
PREGÃO |
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5 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de preços para contratação de empresa visando aquisição de Água Mineral, Água Adicionada de sais, Gás de Cozinha e Botijão (vasilhame) para atender as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 353.073,50 |
Sim |
03/2024 |
PREGÃO |
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6 |
AQUISIÇÃO |
|
Registro de Preços para contratação de empresa visando aquisição de peças e assessórios para serem utilizados em roçadeiras e motosserras para atender as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 177.805,95 |
Sim |
03/2024 |
PREGÃO |
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7 |
SERVIÇO |
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Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho de impressoras conforme as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 381.500,00 |
Sim |
04/2024 |
PREGÃO |
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8 |
AQUISIÇÃO |
|
Registro de Preços para contratação de empresa visando aquisição de papel A4 para atender as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 332.800,00 |
Sim |
04/2024 |
PREGÃO |
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9 |
AQUISIÇÃO |
|
Registro de Preços para contratação de empresa visando aquisição de cimento para atender as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 251.820,00 |
Sim |
04/2024 |
PREGÃO |
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10 |
AQUISIÇÃO |
|
Registro de Preços para contratação de empresa visando aquisição de areia, brita e pedra de calçamento para atender as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 1.223.746,00 |
Sim |
04/2024 |
PREGÃO |
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11 |
SERVIÇO |
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Registro de Preços para contratação de horas de serviços, conforme a necessidade do Município, dos seguintes profissionais devidamente registrados como Empreendedores Individuais, ME Ou EPP: pedreiro, serralheiro, pintor, carpinteiro, bombeiro hidráulico e eletricista. |
R$ 1.650.000,00 |
Sim |
05/2024 |
PREGÃO |
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12 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de preços para contratação de empresa visando aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 2.007.624,27 |
Sim |
05/2024 |
PREGÃO |
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13 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de Preços visando a aquisição de óleos lubrificantes a serem utilizados nos veículos e máquinas dessa municipalidade. |
R$ 208.894,40 |
Sim |
05/2024 |
PREGÃO |
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14 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de Preços visando a aquisição de material de informática para atender as necessidades da municipalidade. |
R$ 1.320.870,87 |
Sim |
05/2024 |
PREGÃO |
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15 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de Preços visando a aquisição de peças de reposição dos equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da municipalidade. |
R$ 160.847,00 |
Sim |
05/2024 |
PREGÃO |
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16 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de preços para contratação de empresa para prestação de confecção de próteses dentárias conforme as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 171.500,00 |
Sim |
05/2024 |
PREGÃO |
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17 |
AQUISIÇÃO |
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Aquisição de Equipamentos/ material permanente, para atender as necessidades da municipalidade. |
R$ 118.992,50 |
Sim |
05/2024 |
PREGÃO |
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18 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de preços visando a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
R$ 121.956,60 |
Sim |
05/2024 |
PREGÃO |
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19 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de Preços visando a aquisição de material elétrico de alta tensão, para atender as necessidades dessa municipalidade |
R$ 497.840,70 |
Sim |
05/2024 |
PREGÃO |
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20 |
SERVIÇO |
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Registro de Preços para futura contratação da pessoa jurídica para locação de caminhão pipa, para atender as necessidades da municipalidade. |
R$ 457.095,13 |
Sim |
05/2024 |
PREGÃO |
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21 |
AQUISIÇÃO |
|
Registro de Preços para contratação de empresa visando aquisição Gás de Cozinha e Botijão (vasilhame), para atender as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 271.293,50 |
Sim |
06/2024 |
PREGÃO |
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AQUISIÇÃO |
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Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios a serem usados na merenda escolar. |
R$ 2.414.011,80 |
Sim |
07/2024 |
PREGÃO |
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22 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de preços para contratação de empresa confecção de camisetas, calças e coletes para atender as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 289.905,75 |
Sim |
07/2024
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PREGÃO |
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23 |
SERVIÇO |
|
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de poços tubulares e artesianos para atender as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 232.876,75 |
Sim |
07/2024
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PREGÃO |
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24 |
AQUISIÇÃO |
|
Registro de Preços visando a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da municipalidade. |
R$ 84.750,13 |
Sim |
07/2024
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PREGÃO |
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25 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de Preços para a contratação de empresa visando aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor, manchão e baterias, para atender as necessidades dessa municipalidade. |
R$ 1.160.741,33
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Sim |
07/2024
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PREGÃO |
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26 |
AQUISIÇÃO |
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Registro de preços para contratação de pessoas jurídicas para futura aquisição de instrumentos musicais a serem utilizados pelo programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e para as demais necessidades dessa municipalidade. |
R$ 128.633,58 |
Sim |
07/2024
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PREGÃO |
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27 |
OBRA |
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Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação de escolas municipais. |
R$ 82.899,84 |
Sim |
02/2024 |
CONCORRÊNCIA |
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28 |
OBRA |
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em vias públicas em piso intertravado, com bloco sextavado na zona urbana do Município de Corrente-PI. |
R$ 402.212,05 |
Sim |
02/2024 |
CONCORRÊNCIA |
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29 |
OBRA |
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Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município de Corrente, conforme anexo I do edital. |
R$ 390.437,55 |
Sim |
03/2024 |
CONCORRÊNCIA |
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30 |
OBRA |
|
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água no município de Corrente, conforme anexo I do edital |
R$ 468.882,00 |
Sim |
05/2024 |
CONCORRÊNCIA |
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31 |
SERVIÇO |
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Contratação de empresa para Prestação dos serviços de consultoria, planejamento e assessoria jurídica, especializada nas áreas de planejamento tributário, ICMS, Cadastramento imobiliário, ITR, IPVA, Dívida Ativa, Execuções Fiscais, Código Tributário Municipal, ISS, entre outras ações tributárias no âmbito do direito municipal. |
R$ 180.000,00 |
Sim |
01/2024 |
INEXIGIBILIDADE |
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32 |
AQUISIÇÃO |
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Contratação de Empresa especializada para aquisição de material didático – livros, a serem distribuídos aos estudantes das turmas da Educação Infantil das Escolas Municipais de Corrente – PI, para o ano letivo de 2023, contemplando os estudantes de 2 anos, 3 anos, 4 anos e 5 anos. |
R$ 232.145,54 |
Sim |
01/2024 |
INEXIGIBILIDADE |
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33 |
AQUISIÇÃO |
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Contratação de Empresa especializada para aquisição de material didático – livros, a serem distribuídos aos estudantes das turmas de 5º e 9º ano das Escolas Municipais de Corrente-PI, para o ano letivo de 2023, no intuito de atender ao Projeto do Preparatório SAEB 2023. |
R$ 193.698,75 |
Sim |
02/2024 |
INEXIGIBILIDADE |
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34 |
SERVIÇO |
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica com atividades de apoio à gestão de saúde, com auxílio na elaboração de pactuações e demais documentações necessárias para o bom andamento do serviço, principalmente no tocante a instrumentos de gestão, programação anual de saúde, relatórios quadrimestrais, anuais de gestão em saúde, bem como, realizar manutenção e suporte dos sistemas de informação: SIA, SINAN,SINASC, AIHs, BPA Mag, FPO Mag, Egestor AB, SI-PNI, ESUS NOTIFICA, FNS, bem como orientar e auxiliar operadores na alimentação das informações junto à SESAPI e Ministério da Saúde. |
R$ 82.500,00 |
Sim |
02/2024 |
INEXIGIBILIDADE |
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35 |
AQUISIÇÃO |
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Contratação de Empresa especializada para aquisição de livros do componente curricular Ensino Religioso, para a turmas de 6º ano ao 9º ano do Ensino Fundamental, a ser distribuída na Rede Municipal de Ensino de Corrente-PI. |
R$ 200.310,00 |
Sim |
06/2024 |
INEXIGIBILIDADE |
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36 |
SERVIÇO |
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R$ 31.500,00 |
Sim |
06/2024 |
INEXIGIBILIDADE |
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37 |
SERVIÇO |
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Contratação de apresentação artística em Show Musical da Cantora Alana Macedo e Banda, no dia 15 de julho de 2023, durante a 46ª EXPOCORRENTE, que acontecerá no Parque de Exposição Alberto Tavares da Silva. |
R$ 100.000,00 |
Sim |
06/2024 |
INEXIGIBILIDADE |
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38 |
AQUISIÇÃO |
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Contratação de empresa para aquisição de pastilhas de cloro para purificação de água para consumo humano, para atender as necessidades do Município de Corrente-PI. |
R$ 17.400,00 |
Sim |
02/2024 |
DISPENSA |
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39 |
SERVIÇO |
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, suporte e manutenção do sistema API PIX, ferramenta de comunicação entre Sistemas do Setor Tributário do município, afim de gerar e se comunicar com o sistema de emissão de registro e controle de QR Code no padrão PIX na plataforma do Banco do Brasil, incluindo registros, pagamentos e cancelamentos dos DAMs. |
R$ 4.950,00 |
Sim |
02/2024 |
DISPENSA |
Corrente, 30 de novembro de 2023.