COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada Decreto 005/2021Republicação por incorreção - Ficam autorizados a movimentar os usuários abaixo relacionados a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001- 71, agência 0609-2 e 2776 - Corrente-PI |
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Lei publicada Decreto 006/2013Decreta Ponto Facultativo |
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Lei publicada Decreto 006/2017Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura |
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Lei publicada Decreto 007/2013Decreta contenção de despesa |
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Lei publicada Decreto 007/2017Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura |
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Lei publicada Decreto 007/2021Impõem, no âmbito Municipal de Corrente, Estado do PiauÃ, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do CoronavÃrus - COVID 19 e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 008/2013Programa de Trânsito |
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Lei publicada Decreto 008/2017Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura/FPM, vinculadas aos CNPJs Nº 11.302.795/0001-09, 06.554.257/0001-71 e 02.034.485/0001-97 nas agências 0609-2 e 2776 (Corrente/PI) |
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Lei publicada Decreto 008/2021Regulamenta a utilizaçao de incentivo financeiro referente ao Programa Previne Brasil, modalidade pagamento por desempenho do MunicÃpio de Corrente-PI e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 009/2013Decreto de desapropriação para aterro |