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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 17 de Abril de 2023

060/2023

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados , a movimentar as contas da prefeitura vinculados ao CNPJ Nº 14.795-625/0001-00 na agência 0609-2( Corrente-PI)

Lei publicada em 09 de Maio de 2023

061/2023

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar conta da prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 14.795-625/0001-00 na agência 0609-2(Corrente-PI)

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

06/2025

Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino em conformidade com Edital nº 001/2025.

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

063/2023

Ponto facultativo nas repartições Públicas no próximo dia 09 de junho de 2023, em virtude do feriado de Corpus Christi.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2023

066/2023

Ficam autorizados os usuários descritos neste decreto a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJ nº 14.795-625/0001-00 na Agência 0609-2(Corrente/PI), a qual devera ser movimentada conforme decreto.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

067/2023

Paralização das atividades e serviços públicos prestados pelo Município no dia 30 de Agosto de 2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2023

068/2023

Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência financeira na Administração Pública Municipal de Corrente, bem como sobre a tomada de medidas para assegurar o equilíbrio econômico financeiro do Munícipio, e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Setembro de 2023

069/2023

Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nas repartições Municipais

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

071/2023

"Dispõe sobre a Exoneração dos Titulares de Cargos em Comissão, do Município de Corrente-PI e das outras providências".

Lei publicada em 11 de Outubro de 2023

073/2023

Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nas repartições municipais