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Transparência

Decretos

Lei publicada em 03 de Março de 2023

057/2023

Alteração dos valores de diárias de viagem do pessoal do Poder Executivo Municipal de Corrente e dá outras providências

Lei publicada em 14 de Março de 2023

058/2023

Regulamenta a Lei federal Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõem sobre licitações e contratos administrativo, no âmbito do município de Corrente e da outras providências

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

059/2023

Dispõem sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que se específica.

Lei publicada em 17 de Abril de 2023

060/2023

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados , a movimentar as contas da prefeitura vinculados ao CNPJ Nº 14.795-625/0001-00 na agência 0609-2( Corrente-PI)

Lei publicada em 09 de Maio de 2023

061/2023

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar conta da prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 14.795-625/0001-00 na agência 0609-2(Corrente-PI)

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

063/2023

Ponto facultativo nas repartições Públicas no próximo dia 09 de junho de 2023, em virtude do feriado de Corpus Christi.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2023

066/2023

Ficam autorizados os usuários descritos neste decreto a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJ nº 14.795-625/0001-00 na Agência 0609-2(Corrente/PI), a qual devera ser movimentada conforme decreto.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

067/2023

Paralização das atividades e serviços públicos prestados pelo Município no dia 30 de Agosto de 2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2023

068/2023

Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência financeira na Administração Pública Municipal de Corrente, bem como sobre a tomada de medidas para assegurar o equilíbrio econômico financeiro do Munícipio, e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Setembro de 2023

069/2023

Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nas repartições Municipais