COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada Decreto 103/2020Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020 |
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Lei publicada Decreto 104/2016Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Corrente |
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Lei publicada Decreto 105/2016Decreta situação de emergência no MunicÃpio de Corrente e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 105/2020Declara ponto facultativo do dia 03 de julho de 2020, no âmbito do municÃpio de Corrente-PI e dispõem sobre as medidas sanitárias e isolamento social a serem aplicas no dia 04 e 05 de julho |
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Lei publicada Decreto 106/2016Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à abertura da Avenida Intendente Justino José de Souza, ligando o bairro Nova Corrente à BR 135, nesta cidade |
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Lei publicada Decreto 106/2020Dispõem sobre a prorrogação da exigibilidade de tributos municipais do ano de 2020 em decorrência da pandemia relacionadas ao coronavÃrus(covid-19) e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 107/2020Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comércio, estabelecido pelo Decreto Estadual 19.085 de 07 de julho de 2020 |
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Lei publicada Decreto 108/2020Dispõem sobre as medidas sanitárias de isolamento social a serem aplicadas durante os finais de semana e feriados no âmbito do MunicÃpio de Corrente |
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Lei publicada Decreto 110/2020Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comercio do MunicÃpio de Corrente-PI |
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Lei publicada Decreto 112/2020Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Pedro Ferreira da Silva, ex - vice prefeito e ex - vereador da cidade de Corrente |