COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada Decreto 092/2020Altera o art. 4º e revoga a alínea \"a\", do inciso I do art. 5º do Decreto Municipal nº 91 de 31 de março de 2020 e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 093/2016Institui Programa Especial Economia Ativa |
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Lei publicada Decreto 093/2020Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 094/2016Transfere para 22 de abril de 2016 as comemorações do DIA DE TIRADENTES |
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Lei publicada Decreto 094/2020Impõem no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada Decreto 094/2020Declara estado de calamidade pública para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia COVID 19 , e suas repercussões nas finanças públicas e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 095/2016Dispõe sobre a aquisição de passagens por servidores e agentes políticos municipais, para ou em viagens a serviço do Município, e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 095/2020Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI) |
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Lei publicada Decreto 096/2016Dispõe sobre cobrança de preço público pelo uso e ocupação de área durante a 41ª ExpoCorrente e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 096/2020Impõem no âmbito do Município de Corrente, estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas no enfrentamento a pandemia de COVID-19(coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS |