COVID-19
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Decretos
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Lei publicada Decreto 118/2020Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comercio do Município de Corrente-PI |
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Lei publicada Decreto 119/2020Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no município de Corrente, com destinação de uso de Área de Estação de Tratamento de Água - Adutora |
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Lei publicada Decreto 120/2020Dispõem sobre a abertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Município de Corrente Piauí |
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Lei publicada Decreto 121/2020Dispõem sobre as transferências de comemorações do dia 28 de outubro de 2020 alusivas as ao \"Dia do Servidor Público\" para dia 30 e decreta ponto facultativo.de outubro de 2020 |
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Lei publicada Decreto 122001/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 122/2020Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Corrente-PI, pela morte de José Walter da Silva |
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Lei publicada Decreto 123/2020Impõem, no âmbito do Município, de Corrente no Estado do Piauí , medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 200701/2020Abre no orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 200702/2020Abre orçamento vigente crédito adicional e especial e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 81/2019Ficam autorizados a movimentar a conta da PREFEITURA/ FPM/REVITALIZAÇÃO DO RIO CORRENTE/CODEVASF, vinculadas ao CNPJ N° 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 Corrente-PI |