COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada Decreto 012/2013Corrente Educa Bem |
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Lei publicada Decreto 012/2017Decreta ponto facultativo nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017 nas repartições municipais |
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Lei publicada Decreto 012/2021Dispõem sobre valores de horas máquinas e implementos agrÃcolas a baixo custo , mediante remuneração e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 013/2013Diárias |
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Lei publicada Decreto 013/2017Institui o Núcleo Municipal de Convênios, e Dá Outras Providências |
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Lei publicada Decreto 013/2021Estabelece Plano de Adequação do MunicÃpio de Corrente PiauÃ, para atender o padrão mÃnimo do sistema único e integrado execução orçamentária, administração financeira e controle SIAFIC, nos termos do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020 |
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Lei publicada Decreto 014/20135ª Conferência da Cidade |
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Lei publicada Decreto 014/2017Altera os valores de diárias de viagem do pessoal do Poder Executivo Municipal de Corrente e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 014/2021Impõem,no âmbito do MunicÃpio de Corrente, Estado do PiauÃ, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CoronavÃrus - COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 015/2013Suspensão do concurso |