SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

02/2025

Nomear a Srª Andreia Cristina Lopes Guerra, para exercer cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Cidadania

Lei publicada em 29 de Maio de 2025

022/2025

DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo, a partir do dia 01 de março de 2025 a 01 de junho de 2025, retornará dia 02 de junho de 2025.

Lei publicada em 03 de Junho de 2025

024/2025

Portaria – SEMED Nº 024/2025 Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora relacionada abaixo

Lei publicada em 11 de Junho de 2025

026/2025

DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo, a partir do dia 14 de abril de 2025 a 14 de julho de 2025, retornará dia 15 de julho de 2025

Lei publicada em 11 de Junho de 2025

028/2025

CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, lotados em turma com aluno especial, conforme informações da formação de turma e laudo médico, gratificação por turma com aluno especial. Esta gratificação será a partir de 1º de junho de 2025, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição:

Lei publicada em 24 de Junho de 2025

031/2025

CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, lotados em turma com aluno especial, conforme informações da formação de turma e laudo médico, gratificação por turma com aluno especial. Esta gratificação será a partir de 1º de junho de 2025, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição:

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

03/2025

Nomear o Sr. Luiz Augusto Louzeiro da Cunha, para exercer cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Lei publicada em 26 de Junho de 2025

032/2025

CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, lotados em turma com aluno especial, conforme informações da formação de turma e laudo médico, gratificação por turma com aluno especial. Esta gratificação será a partir de 1º de julho de 2025, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição.

Lei publicada em 24 de Junho de 2025

032/2025

DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo, a partir do dia 07 de junho de 2025 a 07 de setembro de 2025, retornará dia 08 de setembro de 2025.

Lei publicada em 25 de Junho de 2025

033/2025

CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, lotados em classe multisseriada, conforme informações da formação de turma, a gratificação de classe multisseriadas, a partir de 1º de junho de 2025, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição: