COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
Lei publicada em 30 de Março de 2022 749/2022Institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como formas de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Corrente e dá outras providências. |
Lei publicada em 12 de Maio de 2022 750/2022Dispõe sobre Autorização Legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, atuantes no Âmbito da Atenção Primária a Saúde, na forma que se especifica e dá outras providências. |
Lei publicada em 16 de Maio de 2022 751/2022Institui no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, a prioridade no Atendimento Bancário e demais instituições financeiras, bem como, nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções e dá outras providências. |
Lei publicada em 01 de Julho de 2022 752/2022Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Corrente |
Lei publicada em 15 de Junho de 2022 753/2022Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo e aumenta o número de vagas na forma que especifica, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Corrente |
Lei publicada em 30 de Junho de 2022 754/2022Altera a organização Administrativa da Prefeitura e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, cria cargos de provimento em comissão na estrutura Administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Lei publicada em 30 de Junho de 2022 755/2022Dispõe sobre a denominação da praça Pública do Bairro Morro do Pequi e dá outras providências |
Lei publicada em 26 de Julho de 2022 756/2022Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às endemias - ACE nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências |
Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 757/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Municipio de Corrente-PI na forma que especifica |
Lei publicada em 31 de Outubro de 2022 758/2022Dispôe sobre a criação do programa de ampliação de jornada e fortalecimento das aprendizagens, no âmbito da secretaria Municipal de educação de Corrente-PI e da outras providências. |