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Sobre o MunicÃpio
Lei Municipal
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Lei publicada em 16 de Maio de 2022 751/2022Institui no âmbito do MunicÃpio de Corrente, Estado do PiauÃ, a prioridade no Atendimento Bancário e demais instituições financeiras, bem como, nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercÃcio de suas funções e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 752/2022Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Corrente |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 753/2022Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo e aumenta o número de vagas na forma que especifica, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Corrente |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2022 754/2022Altera a organização Administrativa da Prefeitura e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercÃcio financeiro de 2022, cria cargos de provimento em comissão na estrutura Administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2022 755/2022Dispõe sobre a denominação da praça Pública do Bairro Morro do Pequi e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2022 756/2022Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às endemias - ACE nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 757/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Municipio de Corrente-PI na forma que especifica |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2022 758/2022Dispôe sobre a criação do programa de ampliação de jornada e fortalecimento das aprendizagens, no âmbito da secretaria Municipal de educação de Corrente-PI e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 759/2022Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ExercÃcio Financeiro de 2023 e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2022 760/2022.0001Dispõe sobre a denominação da ponte do Bairro Limoeiro e da outras providências. |