COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o MunicÃpio
Lei Municipal
|
Lei publicada Lei 559/2013Acresce a área de terra doada à Justiça Federal, para construção de sua sede na cidade de Corrente. |
|
Lei publicada Lei 560/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de 30% (trinta por cento) de cantores, músicos, instrumentistas ou bandas locais na abertura de shows e eventos realizados pelo Poder Público Municipal, em CORRENTE-PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada Lei 561/2013Estabelece o Plano Plurianual de Aplicação referente ao Quadriênio de 2014 a 2017. |
|
Lei publicada Lei 562/2013Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicÃpio de Corrente, em R$ 42.634.051,00 (Quarenta e dois milhões seiscentos e trinta e quatro mil e cinquenta e um reais), para o exercÃcio financeiro de 2014. |
|
Lei publicada Lei 563/2013Valida a doação, por mais dois anos, da área de terra no Bairro Nova Corrente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do PiauÃ, para instalação da sede do Ministério Público de Corrente e dá outras providências. |
|
Lei publicada Lei 564/2014Amplia o quadro de pessoal efetivo da Prefeitura, define atribuições e dá outras providências. |
|
Lei publicada Lei 565/2014Institui no MunicÃpio de Corrente-PI, o Dia da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”. |
|
Lei publicada Lei 566/2014“Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos e dá outras providências” |
|
Lei publicada Lei 567/2014Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária aos servidores municipais, da administração direta e suas autarquias que sejam responsáveis legais por pessoas com deficiência que requeiram atenção permanente ou temporária e dá outras providências. |
|
Lei publicada Lei 568/2014Adapta a Lei n°252/99, que dispõe sobre a PolÃtica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, à s disposições da Lei Federal n° 12.696/2012. |