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Transparência

Decretos

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

071/2023

"Dispõe sobre a Exoneração dos Titulares de Cargos em Comissão, do Município de Corrente-PI e das outras providências".

Lei publicada em 11 de Outubro de 2023

073/2023

Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nas repartições municipais

Lei publicada em 18 de Outubro de 2023

074/2023

Estabelece ponto facultativo no dia 20 de outubro de 2023, nas repartições Municipais

Lei publicada em 26 de Outubro de 2023

075/2023

Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Corrente-PI, do Exercício de 2023, no valor de R$ 1.167.430,86( Um milhão ,cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos)

Lei publicada em 01 de Novembro de 2023

076/2023

Estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, nas repartições municipais

Lei publicada em 01 de Novembro de 2023

076/2023

Estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, nas repartições municipais.

Lei publicada em 07 de Novembro de 2023

077/2023

Dispõem sobre a revogação do Decreto nº 68, de 03 de outubro de 2023

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2023

078/2023

Dispõem sobre a retenção do IRRF- Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023

079/2023

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da Prefeitura, Vinculada ao CNPJ N°23.212.670/0001-77, Na agência 0609-2(Corrente/PI)

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

080/2024

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da Prefeitura, Vinculada ao CNPJ N°06.554.257/0001-71, Na agência 0609-2(Corrente/PI)