COVID-19
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Decretos
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Lei publicada Decreto 008/2017Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura/FPM, vinculadas aos CNPJs Nº 11.302.795/0001-09, 06.554.257/0001-71 e 02.034.485/0001-97 nas agências 0609-2 e 2776 (Corrente/PI) |
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Lei publicada Decreto 008/2021Regulamenta a utilizaçao de incentivo financeiro referente ao Programa Previne Brasil, modalidade pagamento por desempenho do MunicÃpio de Corrente-PI e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 009/2013Decreto de desapropriação para aterro |
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Lei publicada Decreto 009/2017Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentarem as contas da prefeitura/FMAS, vinculadas aos CNPJS nº 14.795.625/0001-00 e 06.554.257/0001-71 nas agências 0609-2 e 2776 (Corrente/PI) |
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Lei publicada Decreto 009/2017Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do MunicÃpio de Corrente - PI e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 009/2021Impõem no âmbito do MunicÃpio de Corrente, Estado do PiauÃ, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CoronavÃrus - COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 010/2013Transporte Escolar |
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Lei publicada Decreto 010/2017Determina a observância do novo salário mÃnimo nacional no pagamento dos Servidores Municipais |
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Lei publicada Decreto 010/2021Impõem,no âmbito do MunicÃpio de Corrente, Estado do PiauÃ, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CoronavÃrus - COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 011/2013Luto pelo Dr. Filemon |