SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada

Decreto 008/2017

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura/FPM, vinculadas aos CNPJs Nº 11.302.795/0001-09, 06.554.257/0001-71 e 02.034.485/0001-97 nas agências 0609-2 e 2776 (Corrente/PI)

Lei publicada

Decreto 008/2021

Regulamenta a utilizaçao de incentivo financeiro referente ao Programa Previne Brasil, modalidade pagamento por desempenho do Município de Corrente-PI e dá outras providências

Lei publicada

Decreto 009/2013

Decreto de desapropriação para aterro

Lei publicada

Decreto 009/2017

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentarem as contas da prefeitura/FMAS, vinculadas aos CNPJS nº 14.795.625/0001-00 e 06.554.257/0001-71 nas agências 0609-2 e 2776 (Corrente/PI)

Lei publicada

Decreto 009/2017

Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Corrente - PI e dá outras providências

Lei publicada

Decreto 009/2021

Impõem no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências

Lei publicada

Decreto 010/2013

Transporte Escolar

Lei publicada

Decreto 010/2017

Determina a observância do novo salário mínimo nacional no pagamento dos Servidores Municipais

Lei publicada

Decreto 010/2021

Impõem,no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências

Lei publicada

Decreto 011/2013

Luto pelo Dr. Filemon