COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada Decreto 085/2016Determina a observância do novo salário mÃnimo nacional no pagamento dos servidores municipais |
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Lei publicada Decreto 086/2016Cria estÃmulos ao desenvolvimento do cooperativismo, do associativismo, do empreendedorismo, do artesanato e da agricultura e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 086/2020Dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavÃrus(COVID-19), medidas epidemiológicas e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 087/2016Regulamenta e disciplina a execução do parágrafo único do art. 17 da Lei nº 344/2005, de 28.12.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 087/2020Dispõem sobre medidas temporárias de enfrentamento de emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavÃrus (COVID-19) e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 088/2016Estabelece ponto facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 nas repartições municipais |
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Lei publicada Decreto 088/2020Decreta estado de emergência em todo território do municÃpio de Corrente comprometido pelo elevado volume de chuva e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 089/2016Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do VÃrus Chinkungunya e do Zika VÃrus |
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Lei publicada Decreto 089/2020Dispõem sobre a transferência do RPPS para o municÃpio de Corrente-PI da responsabilidade pelo pagamento dos benefÃcios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade. salário-famÃlia e auxilio reclusão |
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Lei publicada Decreto 090/2016Decreta situação de emergência nas estradas do MunicÃpio de Corrente e dá outras providências |