SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada

Lei 518/2012

Estabelece alterações ao Plano Plurianual de Aplicações referente ao Quadriênio de 2010 a 2013

Lei publicada

Lei 519/2012

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corrente, em R$ 37.955.380,00 (Trinta e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais)

Lei publicada

Lei 520/2013

Reorganiza a administração municipal de Corrente, cria, funde, extingue e transforma órgãos e cargos e dá outras providências.

Lei publicada

Lei 521/2013

Altera o Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.

Lei publicada

Lei 522/2013

Estabelece alteração e adequação de acordo com o art. 3º da Lei nº 518/2012 do Plano Plurianual de Aplicação referente ao Quadriênio de 2010 a 2013.

Lei publicada

Lei 523/2013

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº. 519/2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Corrente-PI, em R$ 37.955.380,00 (trinta e sete milhões, novecentos cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais).

Lei publicada

Lei 524/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo Previdenciário do Município de Corrente e dá outras providências.

Lei publicada

Lei 525/2013

Dispõe sobre o cargo de Controlador Interno da Prefeitura, altera a Lei Ordinária nº 520/2013, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Lei publicada

Lei 526/2013

Dispõe sobre os símbolos do Município de Corrente, de que trata o art. 3º da Lei Orgânica, e dá outras providências.

Lei publicada

Lei 527/2013

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Corrente –SMCC-, organiza o Fundo de Apoio à Cultura, estabelece diretrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providências.