Atualizado em 10-09-2018 15:14

LOA Ano Arquivos
Lei 674/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de corrente, para o exercício financeiro de 2018, em r$ 66.582.400,00 (sessenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências
2018
LOA-Lei 649/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de corrente, para o exercício financeiro de 2017, em r$ 55.931.430,00 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências.
2016
LOA - Lei 614/2015
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016 em r$ 52.290.150,00 (cinquenta e dois milhões, duzentos e noventa mil, cento e cinquenta reais)
2016
LOA - Lei 588/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de corrente, para o exercício financeiro de 2015, em r$ 49.800.000,00 (quarenta e nove milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências.
None
LOA - Lei 562/2013
Estima a receita e fixa a despesa do município de corrente, para o exercício financeiro de 2014, em r$ 42.634.051,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e cinquenta e um reais).
None
Loa - Lei 519/2012
Estima a receita e fixa a despesa do município de corrente para o ano de 2013
None
LDO Ano Arquivos
LDO para 2019 - Lei 683/2018
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
2018
LDO para 2018 - Lei 667/2017
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
2017
LDO para 2017- Lei 634/2016
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
2016
LDO para 2016 - Lei 601/2015 None
LDO para 2015 - Lei 572/2014 None
LDO para 2014 - Lei 533/2013 None
LDO - Lei 521/2013
Altera a lei 514/2012 estabelecendo novas prioridades e metas da ldo para o exercício de 2013 para a ldo 2013
None
PPA Ano Arquivos
PPA 2018/2021
Lei 673-estabelece o plano plurianual de aplicação referente ao quadriênio de 2018 a 2021
2017
PPA 2014/2017 Altera
lei 650-altera o plano plurianual de aplicação referente ao quadriênio de 2014 a 2017
2016
PPA 2014/2017 - Aprova
Lei 561/2013 - estabelece o plano plurianual de aplicações do quatriênio 2014/2017.
None
PPA 2014/2017 - Altera
Lei 587/2014 - altera o plano plurianual de aplicações referente ao quadriênio 2014/2017
None
PPA 2010/2013 - Altera
Lei 522/2013 -altera o plano plurianual de aplicações referente ao quadriênio 2010/2013
None
Decreto Ano Arquivos
Decreto 058/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/ fmas, vinculada ao cnpj nº 14.795.625/0001-00 na agência 0609-2 (corrente/pi) - banco do brasil
2018
Decreto 057/2018
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – pmaq no município de corrente-pi e dá outras
2018
Decreto 056/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculada ao cnpj nº 06.082.413/0001-49 na agência 0609-2 (corrente/pi) - banco do brasil
2018
Decreto 055/2018
Dispõe sobre cobrança de preço público pelo uso e ocupação de área durante a 43° expocorrente e dá outras providências
2018
Decreto 054/2018
Dispõe sobre a criação do comitê de coordenação e do comitê executivo responsáveis pela revisão do plano diretor municipal e elaboração e aprovação da política pública de saneamento, do plano municipal de saneamento básico – pmsb e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos - pmgirs
2018
Decreto 053/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/fms, vinculada ao cnpj nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (corrente/pi)
2018
Decreto 052/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/fms, vinculada ao cnpj nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (corrente/pi)
2018
Decreto 051/2018
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal do poder executivo, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo fifa 2018
2018
Decreto 050/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura, vinculadas ao cnpj nº 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 (corrente/pi) - banco do brasil
2018
Decreto 049/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura, vinculadas ao cnpj nº 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 (corrente/pi)
2018
Decreto 048/2018
Declara situação de emergência no município de corrente - piauí, cria o comitê de gerenciamento de crise no gabinete do prefeito e dá outras providências
2018
Decreto 047/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura/fms custeio/investimento, vinculadas aos cnpjs nº 11.302.795/000109, 06.554.257/0001-71 e 02.034.458/0001-97 nas agências 0609-2 e 2776(corrente/pi)
2018
Decreto 046/2018
Regulamenta a lei municipal nº 669, de 19 de novembro de2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal direta e na administração indireta, nos termos do art. 37, ix c/c art. 40 § 13, todos da constituição federal
2018
Decreto 045/2018
Dispõe sobre procedimento de manifestação de interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, a serem utilizados pela administração pública municipal de corrente - pi, e dá outras providências
2018
Decreto 043/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/fms, vinculada ao cnpj nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (corrente/pi)
2018
Decreto 042/2018
Decreta luto oficial pelo falecimento do srª. josélia nogueira de castro paranaguá e lago
2018
Decreto 041/2018
Estabelece ponto facultativo no dia 12 de abril de 2018 nas repartições municipais para os servidores da secretaria de saúde e saneamento – semsas
2018
Decreto 040/2018
Decreta luto oficial pelo falecimento do srª. ênia maria silva souza da costa
2018
Decreto 039/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, conforme portaria de nomeação e designação em anexo a movimentarem a conta, vinculada ao cnpj nº 11.302.795/0001-09 na agência 0609-2 (corrente/pi), a qual deverá ser movimentada conforme abaixo
2018
Decreto 038/2018
Determina a observância do novo salário mínimo nacional no pagamento dos servidores municipais
2018
Decreto 037/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, conforme portaria de nomeação e designação em anexo a movimentarem a conta, vinculada aos cnpj nº 11.302.795/0001-09 na agência 0609-2 (corrente/pi), a qual deverá ser movimentada conforme abaixo
2018
Decreto 036/2017
Estabelece ponto facultativo no dia 20 de dezembro de 2017 nas repartições municipais para os servidores da secretaria de saúde e saneamento – semsas
2017
Decreto 035/2017
Decreta luto oficial pelo falecimento do srª. simara ayane pereira de carvalho
2017
Decreto 034/2017
Dispõe sobre convocação para a iv conferência municipal de educação de corrente-pi, e dá outras providências
2017
Decreto 033/2017
Regulamenta a lei municipal nº 550, de 30 de outubro de 2013, que constitui o sistema de inspeção municipal de corrente/pi – sim e adota outras providências
2017
Decreto 032/2017
Institui o comitê gestor participativo do programa criança feliz no âmbito do município de corrente - pi e dá outras providências
2017
Decreto 031/2017
Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017 nas repartições municipais
2017
Decreto 030/2017
Convoca vii conferência municipal de saúde conferência municipal de saúde e saneamento e dá outras providências
2017
Decreto 029/2017
Dispõe sobre a declaração de caducidade da concessão de contrato nº 024/2004, a retomada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário concedidos à agespisa (águas e esgotos do piauí s.a.), em decorrência da extinção da concessão, com a reversão de todos os bens, direitos e privilégios afetos à concessão dos referidos serviços públicos e dá outras providências
2017
Decreto 028/2017
Estabelece ponto facultativo no dia 24 de julho nas repartições municipais
2017
Decreto 027/2017
Decreta luto oficial pelo falecimento do sr. jesy lemos paraguassú, ex- prefeito da cidade de corrente
2017
Decreto 026/2017
Cria a comissão intersetorial para a organização dos trabalhadores de elaboração do plano municipal de atendimento socioeducativo, e da outras providências
2017
Decreto 025/2017
Dispõe sobre cobrança de preço público pelo uso e ocupação de área durante a 42° expocorrente e dá outras providências
2017
Decreto 024/2017
Estabelece a regulamentação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de corrente
2017
Decreto 023/2017
Dispõe sobre os reajustes e revisões das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de corrente
2017
Decreto 022/2017
Dispõe sobre regulamentação do processo de apuração de má-prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de corrente, e dá outras providências
2017
Decreto 021/2017
Estabelece ponto facultativo nos dias 04 e 05 de maio nas repartições municipais
2017
Decreto 020/2017
Decreta luto oficial pelo falecimento do sr. cândido carvalho guerra
2017
Decreto 019/2017
Designa servidoras para movimentar as contas da prefeitura municipal de corrente
2017
Decreto 018/2017
Estabelece ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 nas repartições municipais
2017
Decreto 017/2017
dispõe sobre a aplicação no âmbito do poder executivo municipal, da lei municipal n.º 610/2015 e dá outras providências
2017
Decreto 016/2017
Altera os valores de diárias de viagem do pessoal do poder executivo municipal de corrente e dá outras providências
2017
Decreto 015/2017
Decreta situação de emergência em todo território do município de corrente e dá outras providências
2017
Decreto 014/2017
Altera os valores de diárias de viagem do pessoal do poder executivo municipal de corrente e dá outras providências
2017
Decreto 013/2017
Institui o núcleo municipal de convênios, e dá outras providências
2017
Decreto 012/2017
Decreta ponto facultativo nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017 nas repartições municipais
2017
Decreto 011/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentarem as contas da prefeitura/fmas, vinculadas aos cnpjs nº 14.795.625/0001-00 e 06.554.257/0001-71 nas agências 0609-2 e 2776 (corrente/pi)
2017
Decreto 010/2017
Determina a observância do novo salário mínimo nacional no pagamento dos servidores municipais
2017
Decreto 009/2017
Institui o comitê gestor participativo do programa criança feliz no âmbito do município de corrente - pi e dá outras providências
2017
Decreto 009/2017
ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentarem as contas da prefeitura/fmas, vinculadas aos cnpjs nº 14.795.625/0001-00 e 06.554.257/0001-71 nas agências 0609-2 e 2776 (corrente/pi)
2017
Decreto 008/2017
ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura/fpm, vinculadas aos cnpjs nº 11.302.795/0001-09, 06.554.257/0001-71 e 02.034.485/0001-97 nas agências 0609-2 e 2776 (corrente/pi)
2017
Decreto 007/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
Decreto 006/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
Decreto 005/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
Decreto 004/2017
Convoca os servidores municipais para recadastramento e dá outras providências.
2017
Decreto 003/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
Decreto 002/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
Decreto 001/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
Decreto 106/2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à abertura da avenida intendente justino josé de souza, ligando o bairro nova corrente à br 135, nesta cidade
2016
Decreto 105/2016
Decreta situação de emergência no município de corrente e dá outras providências
2016
Decreto 104/2016
Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela prefeitura municipal de corrente
2016
Decreto 103/2016
Concede desconto no pagamento do iptu e multas, nos prazos e condições que especifica
2016
Decreto 102/2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à abertura da rua, que dá acesso a unidade básica de saúde “orlando maciel da cunha”, da localidade santa marta
2016
Decreto 101/2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à instalação de um sistema de abastecimento d’água
2016
Decreto 100/2016
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do município no período eleitoral de 2016 e dá outras providencias
2016
Decreto 099/2016
Estabelece ponto facultativo no dia 18 de julho de 2016 nas repartições municipais
2016
Decreto 098/2016
Decreta situação de emergência em todo o território do município de corrente e dá outras providências
2016
Decreto 097/2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à ampliação da escola municipal claudenor rodrigues de melo
2016
Decreto 096/2016
Dispõe sobre cobrança de preço público pelo uso e ocupação de área durante a 41ª expocorrente e dá outras providências
2016
Decreto 095/2016
Dispõe sobre a aquisição de passagens por servidores e agentes políticos municipais, para ou em viagens a serviço do município, e dá outras providências
2016
Decreto 094/2016
Transfere para 22 de abril de 2016 as comemorações do dia de tiradentes
2016
Decreto 093/2016
Institui programa especial economia ativa
2016
Decreto 092/2016
Designa adriano lourenço
2016
Decreto 091/2016
Ponto facultativo dia 24/03/2016
2016
Decreto 090/2016
Decreta situação de emergência nas estradas do município de corrente e dá outras providências
2016
Decreto 089/2016
Institui a sala municipal de coordenação e controle para o enfrentamento da dengue, do vírus chinkungunya e do zika vírus
2016
Decreto 088/2016
Estabelece ponto facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 nas repartições municipais
2016
Decreto 087/2016
Regulamenta e disciplina a execução do parágrafo único do art. 17 da lei nº 344/2005, de 28.12.2005 (código tributário municipal) e dá outras providências
2016
Decreto 086/2016
Cria estímulos ao desenvolvimento do cooperativismo, do associativismo, do empreendedorismo, do artesanato e da agricultura e dá outras providências
2016
Decreto 085/2016
Determina a observância do novo salário mínimo nacional no pagamento dos servidores municipais
2016
Decreto 084/2016
Atualiza o valor venal dos imóveis constantes do cadastro imobiliário fiscal
2016
Decreto 083/2016
decreto sobre fiscalização
2016
Decreto 082/2015
Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 nas repartições municipais
2015
Decreto 081/2015
Desconto de impostos e taxas em atraso
2015
Decreto 080/2015
Regimento cmt
2015
Decreto 079/2015
Luto oficial edivaldo
2015
Decreto 078/2015
Dispensa ponto por trabalho na eleição do conselho tutelar.
2015
Decreto 077/2015
Reduz o valor das diárias pagas pelo município
2015
Decreto 076/2015
Institui grupo técnico de segurança alimentar.
2015
Decreto 075/2015
Convoca a i conferencia municipal de políticas para as mulheres
2015
Decreto 074/2015
Convoca a v conferencia municipal de assistência social.
2015
Decreto 073/2015
Desapropriação passagem da porteira.
2015
Decreto 072/2015
Altera o decreto 068/2015
2015
Decreto 071/2015
Decreta situação de emergência.
2015
Decreto 070/2015
Decreta ponto facultativo.
2015
Decreto 069/2015
Define cobrança de espaço na 40ª expo
2015
Decreto 068/2015
Desapropriação av. manoel lourenço
2015
Decreto 067/2015
Ponto facultativo.
2015
Decreto 066/2015
Abertura de avenidas.
2015
Decreto 065/2015
Corrente prev
2015
Decreto 064/2015
Eleva o valor dos recursos do programa mais médicos.
2015
Decreto 063/2015
Desapropria imóvel no simplício
2015
Decreto 062/2015
Decreta ponto facultativo no carnaval.
2015
Decreto 061/2015
Define valor de imóveis para efeito de cobrança do iptu
2015
Decreto 060/2015
Estabelece o salário mínimo como piso dos servidores do município
2015
Decreto 059/2015
Organiza e regulamenta o funcionamento da procuradoria geral do município e dá outras providências
2015
Decreto 058/2014
Recesso e ponto facultativo fim de ano
2014
Decreto 057/2014
homologação concurso
2014
Decreto 056/2014
Conselho municipal do esporte
2014
Decreto 055/2014
Execução programa de promoção e acesso ao trabalho
2014
Decreto 054/2014
Preços públicos - publicidade em placas
2014
Decreto 053/2014
pmaq
2014
Decreto 052/2014
Institui espaço da cidadania
2014
Decreto 051/2014
Regimento vi conferência de saúde
2014
Decreto 050/2014
Situação de emergência
2014
Decreto 049/2014
Conferência em saúde
2014
Decreto 048/2014
Desapropriação adolf jonh terry
2014
Decreto 047/2014
Concessão de diárias
2014
Decreto 046/2014
regulamenta suprimentos de fundos
2014
Decreto 045/2014
Comissão de avaliação dos imóveis
2014
Decreto 044/2014
Secretaria muncipal de sáude e saneamento projeto mais médicos
2014
Decreto 043/2014
Ponto facultativo carnaval
2014
Decreto 042/2014
fumude
2014
Decreto 041/2014
Preços públicos
2014
Decreto 040/2014
Renovação caisan
2014
Decreto 039/2014
Salário mínimo
2014
Decreto 038/2013
Aditivo rodoviária
2013
Decreto 037/2013
regulamento srp
2013
Decreto 036/2013
Grupo de srp
2013
Decreto 035/2013
13º salário
2013
Decreto 034/2013
Jari
2013
Decreto 033/2013
Resolução strans
2013
Decreto 032/2013
Calamidade pública
2013
Decreto 031/2013
Desapropriação terreno morro do pequi
2013
Decreto 030/2013
Anulação do concurso
2013
Decreto 029/2013
Suprimento de fundos
2013
Decreto 028/2013
Terreno sta. marta
2013
Decreto 027/2013
Desconto iptu
2013
Decreto 026/2013
Calamidade pública
2013
Decreto 025/2013
comissão de avaliação de terreno posto saúde sta marta
2013
Decreto 024/2013
Par - plano de ações articuladas
2013
Decreto 023/2013
Conferêcia assistência social
2013
Decreto 022/2013
140º aniversário de corrente
2013
Decreto 021/2013
Conferêcia cultura
2013
Decreto 020/2013
ponto facultativo expocorrente 38ª
2013
Decreto 019/2013
Comissão de avaliação de imóveis
2013
Decreto 018/2013
ii conferência educação
2013
Decreto 017/2013
Minha casa minha vida
2013
Decreto 016/2013
Frente de obras de emergância
2013
Decreto 015/2013
Suspensão do concurso
2013
Decreto 014/2013
5ª conferência da cidade
2013
Decreto 013/2013
Diárias
2013
Decreto 012/2013
corrente educa bem
2013
Decreto 011/2013
Luto pelo dr. filemon
2013
Decreto 010/2013
Transporte escolar
2013
Decreto 009/2013
decreto de desapropriação para aterro
2013
Decreto 008/2013
Programa de trânsito
2013
Decreto 007/2013
Decreta contenção de despesa
2013
Decreto 006/2013
Decreta ponto facultativo
2013
Decreto 005/2013
Decreta estado de emergência
2013
Decreto 004/2013
comissão de avaliação de imóvel
2013
Decreto 003/2013
Comissão levantamento, inspeção e vistoria dos veículos
2013
Decreto 002/2013
Convoca servidores para recadastramento
2013
Decreto 001/2013
estado de calamidade pública
2013
Portaria Ano Arquivos
Portaria 402/2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2018
Portaria 401/2018
Substitui membro do conselho municipal de assistência social - cmas
2018
Portaria 400/2018
Nomeia os membros do conselho fiscal e deliberativo do correnteprev
2018
Portaria 399/2018
Designar os membros da comissão de reformulação da proposta pedagógica municipal e reformulação/construção do currículo da rede municipal, em regime de colaboração com o estado do piauí
2018
Portaria 398/2018
Designar o comitê municipal da base nacional comum curricular - bncc para a coordenação dos trabalhos de reformulação do currículo na rede municipal
2018
Portaria 396/2018
Substitui membros do conselho municipal de saúde-cms
2018
Portaria 395/2018
Substitui membro do conselho municipal de assistência social - cmas
2018
Leis Municipais Ano Arquivos
Lei 684/2018
Disciplina a concessão de benefícios eventuais, visando delimitar o campo de proteções da assistência social e dá outras providências
2018
Lei 683/2018
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
2018
Lei 682/2018
Cria os cargos de cuidador de criança e monitor de apoio e transporte escolar, autoriza a contratação temporária de profissionais no âmbito do poder executivo municipal, na forma que especifica e da outras providências
2018
Lei 681/2018
Dispõe sobre a revogação de lei e dá nova denominação de obra pública e dá outras providências
2018
Lei 680/2018
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências
2018
Lei 679/2018
Altera a organização administrativa da prefeitura e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 (lei municipal n.º 667/2017), desmembrando a superintendência de esportes e transformando em secretária municipal de esportes, juventude e lazer, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências
2018
Lei 678/2018
Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes e dá outras providências
2018
Lei 676/2018
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do brasil s.a., e da outras providências
2018
Lei 675/ 2018
Atualiza o valor do piso nacional de salário do magistério público municipal e dá outras providências
2018
Lei Complementar 001/2017
Altera e acrescenta dispositivos à lei municipal nº 344, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o sistema tributário do município de corrente-pi, e dá outras providência
2017
Lei 674/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de corrente, para o exercício financeiro de 2018, em r$ 66.582.400,00 (sessenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências
2017
Lei 673/2017
Estabelece o plano plurianual de aplicação referente ao quadriênio de 2018 a 2021
2017
Lei 672/2017
Dispõe sobre o novo código tributário do município de corrente, estado do piauí e dá outras providências
2017
Lei 671/2017
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes com diabetes, hipertensão, obesidade mórbida, doença celíaca, fenilcetonúria e intolerância à lactose, nas escolas públicas municipais do município de corrente/pi
2017
Lei 670/2017
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de corrente e dá outras providências
2017
Lei 669/2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal direta e na administração indireta, nos termos do art. 37, inciso ix, c/c o art. 40, § 13, todos da constituição federal, e dá outras providências
2017
Lei 668/2017
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de corrente e dá outras providências
2017
Lei 667/2017
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
2017
Lei 666/2017
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de corrente e dá outras providências
2017
Lei 665/2017
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de corrente e dá outras providências
2017
Lei 664/2017
Promulgação da atualização e reforma da lei orgânica do município, nº 664 de 10 de. julho de 2017
2017
Lei 663/2017
Institui o prêmio “professora francinete vieira” para reconhecimento e valorização de professores da rede municipal de ensino de corrente, estado do piauí
2017
Lei 662/2017
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação dos pequenos produtores rurais do paraim e dá outras providências
2017
Lei 661/2017
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de corrente e dá outras providências
2017
Lei 660/2017
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação comunitária dos produtores rurais e dá outras providências
2017
Lei 659/2017
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação de melhoramento agrícola rural de fazenda de cima e adjacências- a amarf e dá outras providências
2017
Lei 658/2017
altera a organização administrativa da prefeitura e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 (lei municipal n.º 634/2016), desmembrando a secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências
2017
Lei 657/2017
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de corrente e dá outras providencias
2017
Lei 656/2017
Dispõe sobre a denominação de obra pública no município de corrente e dá outras providências
2017
Lei 655/2017
Dispõe sobre a denominação de obra pública no município de corrente e dá outras providências
2017
Lei 654/2017
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de corrente e dá outras providencias
2017
Lei 653/2017
Altera a redação do inciso v do art. 58 da lei municipal nº 461/2009 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de corrente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial
2017
Lei 652/2017
Atualiza o valor do salário mínimo devido ao servidor público municipal de corrente e dá outras providências
2017
Lei 651/2017
Atualiza o valor do piso nacional de salário do magistério público municipal e dá outras providências
2017
Lei 650/2016
Altera o plano plurianual de aplicação referente ao quadriênio de 2014 a 2017
2016
Lei 649/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de corrente, para o exercício financeiro de 2017, em r$ 55.931.430,00 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências
2016
Lei 648/2016
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de corrente e dá outras providências
2016
Lei 647/2016
Regulamenta a vaquejada como expressão cultural e atividade desportiva no município de corrente-pi e dá outras providências
2016
Lei 646/2016
Reajusta anualmente o vencimento básico do cargo efetivo de odontólogo do quadro de pessoal da prefeitura municipal
2016
Lei 645/2016
Altera a delimitação do perímetro da zona urbana de corrente e dá outras providências
2016
Lei 644/2016
Dispõe sobre a observância das normas gerais e critérios básicos da abnt na construção de calçadas na cidade de corrente e dá outras providências
2016
Lei 643/2016
Autoriza a doação de terreno para construção da sede própria da associação beneficente das famílias e crianças carentes - abenfac e dá outras providências
2016
Lei 642/2016
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação dos vaqueiros amadores de corrente - asvac e dá outras providências
2016
Lei 641/2016
Autoriza a doação de novo terreno para construção da sede própria da justiça federal em corrente, revoga doações anteriores e dá outras providências
2016
Lei 640/2016
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
2016
Lei 639/2016
Reconhece de utilidade pública o sindicato dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias da regional de corrente, autoriza a doação de terreno para construção de sua sede própria e dá outras providências
2016
Lei 638/2016
Reconhece de utilidade pública a associação dos mototaxistas de corrente, autoriza a doação de um terreno para construção de sua sede própria e dá outras providências
2016
Lei 637/2016
Fixa subsídios prefeito e vice-prefeito
2016
Lei 636/2016
Fixa nos termos de ec nº 19 e 20/98, o subsídio dos vereadores e presidente da câmara para a legislatura de 2017 a 2020, na forma que indica e dá outras providências
2016
Lei 635/2016
Fixa salário dos secretários municipais
2016
Lei 634/2016
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
2016
Lei 633/2016
Altera a lei nº 167/1992, que dispõe sobre doação de área de terra à paróquia nossa senhora da conceição
2016
Lei 632/2016
Dispõe sobre a denominação de bairro no município de corrente e dá outras providências
2016
Lei 631/2016
Reconhece de utilidade pública a associação dos pequenos produtores agrícola do morro redondo e dá outras providências
2016
Lei 630/2016
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação dos pequenos produtores rurais santa maria e dá outras providências
2016
Lei 629/2016
Valida a doação, por mais dois anos, de um terreno no bairro nova corrente à associação comercial e industrial do extremo sul do piauí - aciespi, para instalação da sua sede e dá outras providências
2016
Lei 628/2016
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação comercial e industrial do extremo sul do piauí - aciespi e dá outras providências
2016
Lei 627/2016
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação dos pequenos produtores rurais da localidade boqueirão do riacho grande e dá outras providências
2016
Lei 626/2016
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
2016
Lei 625/2016
Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo urbano do município de corrente
2016
Lei 624/2016
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação museu mãe iracema e dá outras providências
2016
Lei 623/2016
Institui o conselho municipal de saneamento básico do município e dá outras providências
2016
Lei 622/2016
Autoriza o prefeito municipal a doar terreno no bairro nova corrente para construção da sede própria do sindicato dos servidores municipais de corrente – sindsem e dá outras providências
2016
Lei 621/2016
Atualiza o valor do piso nacional de salário do magistério público municipal e dá outras providências
2016
Lei 620/2016
Dispõe sobre o sistema único de assistência social (suas), do município de corrente –piauí e dá outras providências
2016
Lei 619/2015
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências
2015
Lei 618/2015
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências
2015
Lei 617/2015
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências
2015
Lei 616/2015
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências
2015
Lei 615/2015
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
2015
Lei 614/2015
Estima a receita e fixa a despesa do município de corrente, para o exercício financeiro de 2016, em r$ 52.290.150,00 (cinquenta e dois milhões, duzentos e noventa mil, cento e cinquenta reais) e dá outras providências
2015
Lei 613/2015
Altera o plano plurianual de aplicação referente ao quadriênio de 2014 a 2017
2015
Lei 612/2015
Reconhece de utilidade pública o sindicato dos servidores municipais de corrente-pi - sindsem
2015
Lei 611/2015
Dispõe sobre a denominação vias e logradouros públicos e dá outras providências
2015
Lei 538/2013
Altera a organização administrativa da prefeitura e a ldo/2014, desmembrando a secretaria municipal de infraestrutura, trânsito e meio ambiente, cria o conselho municipal da juventude e dá outras providências.
2013
Lei 532/2013
Estabelece critérios para concessão de ajuda humanitária e social para pessoas carentes.
2013
Lei 531/2013
Altera a composição do comude - conselho municipal de defesa dos direitos das pessoas com deficiência
2013
Lei 519/2012
Estima a receita e fixa a despesa do município de corrente, em r$ 37.955.380,00 (trinta e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais)
2012
Lei 518/2012
Estabelece alterações ao plano plurianual de aplicações referente ao quadriênio de 2010 a 2013
2012
Lei 517/2012
autoriza o poder executivo municipal a doar uma área de terra no bairro nova corrente para instalação do sistema fiepi/sesi/senai/iel e dá outras providéncias
2012
Lei 462/2009
Dispõe sobre o plano de cargos e salários da educação
2009
Lei 461/2009
Cria o regime próprio de previdência social do município de corrente, do estado do piauí, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências
2009
Lei 009/2008
Dá nova redação à lei orgânica do município de corrente
2008
Lei 394/2007
Plano diretor participativo do município de corrente
2007
Lei 348/2006
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e da outras atribuições
2006
Lei 344/2005
Código tributário municipal
2005
Lei 332/2005
Define obrigaçãoes de pequeno valor, no âmbito da fazenda municipal, a serem pagas independentemente de precatórios e da outras providências
2005
Lei 329/2005
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino, bem como sobre a organização e funcionamento do conselho municipal de educação de corrente
2005
Lei 320/2005
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento e meio ambiente e da outras providências
2005
Lei 316/2005
Reestrutura a organização municipal da prefeitura,funde secretarias, cria, extingue e transforma cargos em comissão e da outras providências
2005
Lei 136/1991
Código de posturas municípal
1991
Lei 610/2015
Dispõe sobre a redução de subsídios.
None
Lei 609/2015
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
None
Lei 608/2015
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
None
Lei 607/2015
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
None
Lei 606/2015
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
None
Lei 605/2015
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
None
Lei 604/2015
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
None
Lei 603/2015
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
None
Lei 602/2015
Autoriza doação de terreno à paróquia de nossa senhora da conceição.
None
Lei 601/2015
Aprova a ldo 2016
None
Lei 600/2015
Aprova o plano municipal de educação
None
Lei 599/2015
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
None
Lei 598/2015
Declara de utilidade pública e autoriza convênio com associação de vaqueiros do caxingó.
None
Lei 597/2015
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
None
Lei 596/2015
Dispõe sore a celebração de convênio com a shokoton gurgueia.
None
Lei 595/2015
Dispõe sobre o conselho dos direitos da mulher
None
Lei 594/2015
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
None
Lei 593/2015
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
None
Lei 592/2015
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação dos pequenos produtores rurais da margem do riacho do araçá e dá outras providências
None
Lei 591/2015
Denomina a sede da prefeitura municipal de corrente de palácio dois irmãos
None
Lei 590/2015
Atualiza o valor do salário mínimo devido ao servidor público municipal de corrente e dá outras providências
None
Lei 589/2015
Atualiza o valor do piso salarial do magistério público municipal de corrente e dá outras providências
None
Lei 588/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de corrente, para o exercício financeiro de 2015, em r$ 49.800.000,00 (quarenta e nove milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências.
None
Lei 587/2014
Altera o plano plurianual de aplicações referentes ao quadriênio 2014/2017
None
Lei 586/2014
Dispõe sobre a denominação de ginásio de esportes e dá outras providências
None
Lei 585/2014
Autoriza a abertura de crédito especial no valor que especifica
None
Lei 584/2014
Dispõe sobre a denominação de academia de saúde e dá outras providências
None
Lei 583/2014
Dispõe sobre a denominação de ginásio de esportes e dá outras providências
None
Lei 582/2014
Dispõe sobre a denominação de obra pública e dá outras providências
None
Lei 581/2014
Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências
None
Lei 580/2014
Atualiza o piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências.
None
Lei 579/2014
Dispõe sobre a denominação vias e logradouros públicos e dá outras providências
None
Lei 578/2014
Dispõe sobre a denominação de posto de saúde e dá outras providências
None
Lei 577/2014
Dispõe sobre a denominação vias e logradouros públicos e dá outras providências”.
None
Lei 576/2014
Dispõe sobre a denominação de posto de saúde e dá outras providências
None
Lei 575/2014
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação beneficente das famílias e crianças carentes – abenfac e autoriza celebrar convênio com a semtac e dá outras providências
None
Lei 574/2014
Dispõe sobre a denominação de creche tia cecy a unidade em construção no bairro vermelhão
None
Lei 573/2014
Semana do produtor rural
None
Lei 572/2014
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
None
Lei 571/2014
“dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidato de baixa renda em concurso público”.
None
Lei 570/2014
Altera a redação do inciso v do art. 58 da lei municipal nº 461/2009 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de corrente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
None
Lei 569/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino de corrente nas solenidades oficiais, no âmbito do município e dá outras providências
None
Lei 568/2014
Adapta a lei n°252/99, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, às disposições da lei federal n° 12.696/2012.
None
Lei 567/2014
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária aos servidores municipais, da administração direta e suas autarquias que sejam responsáveis legais por pessoas com deficiência que requeiram atenção permanente ou temporária e dá outras providências.
None
Lei 566/2014
“dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos e dá outras providências”
None
Lei 565/2014
Institui no município de corrente-pi, o dia da pessoa com deficiência e dá outras providências”.
None
Lei 564/2014
Amplia o quadro de pessoal efetivo da prefeitura, define atribuições e dá outras providências.
None
Lei 563/2013
Valida a doação, por mais dois anos, da área de terra no bairro nova corrente à procuradoria geral de justiça do estado do piauí, para instalação da sede do ministério público de corrente e dá outras providências.
None
Lei 562/2013
Estima a receita e fixa a despesa do município de corrente, em r$ 42.634.051,00 (quarenta e dois milhões seiscentos e trinta e quatro mil e cinquenta e um reais), para o exercício financeiro de 2014.
None
Lei 561/2013
Estabelece o plano plurianual de aplicação referente ao quadriênio de 2014 a 2017.
None
Lei 560/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de 30% (trinta por cento) de cantores, músicos, instrumentistas ou bandas locais na abertura de shows e eventos realizados pelo poder público municipal, em corrente-pi, e dá outras providências.
None
Lei 559/2013
Acresce a área de terra doada à justiça federal, para construção de sua sede na cidade de corrente.
None
Lei 558/2013
Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual de um dia para servidoras públicas municipais de corrente-pi, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero, e dá outras providências.
None
Lei 557/2013
Autoriza o prefeito municipal a doar terreno ao estado do piauí, na cidade de corrente para implantação da sala da cidadania e dá outras providências.
None
Lei 556/2013
Institui o “programa educação anti-drogas” nas escolas da rede pública municipal de ensino, cria o selo "escola sem drogas" e dá outras providências.
None
Lei 555/2013
Reconhece a utilidade pública da associação de karatê shotokan do gurguéia – eskashogun, em corrente-pi, e dá outras providências.
None
Lei 554/2013
Cria o incentivo fiscal para a pessoa jurídica que patrocinar a participação de atleta em evento desportivo e dá outras providências.
None
Lei 553/2013
Reconhece a utilidade pública da associação comunitária do bairro morro do pequi – ascombamp, em corrente-pi, e dá outras providências.
None
Lei 552/2013
“dispõe sobre a denominação da escola pública municipal a ser adaptada no mercado público municipal jacó fernandes da silva e dá outras providências.”
None
Lei 551/2013
Recupera, reforma e adapta o antigo mercado municipal do bairro aeroporto ii, transferindo-o para a secretaria municipal de educação, esportes e cultura, para instalação e funcionamento de unidade escolar e dá outras providências.
None
Lei 550/2013
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal (sim) e estabelece as normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal, no âmbito do município de corrente, e dá outras providências.
None
Lei 549/2013
Autoriza a abertura de crédito especial para a secretaria municipal de trabalho e cidadania.
None
Lei 548/2013
Dispõe sobre o serviço de estágio de monitoria/tutoria nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de corrente-pi, na forma da legislação federal, e dá outras providências.
None
Lei 547/2013
“dispõe sobre a denominação da unidade de pronto atendimento – upa – situada no bairro nova corrente e dá outras providências”.
None
Lei 546/2013
“dispõe sobre a denominação de rua do bairro vila nova, a partir da ponte manoel honorato louzeiro até as imediações da cerâmica mirante e dá outras providências”.
None
Lei 545/2013
“dispõe sobre a denominação do complexo de saúde a ser instalado no bairro nova corrente e dá outras providências”.
None
Lei 544/2013
Adequa antigo prédio escolar em construção na avenida manoel lourenço cavalcante, transferindo-o para a secretaria municipal de saúde e saneamento, a fim de nele funcionar o complexo de saúde e dá outras providências
None
Lei 543/2013
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e defesa civil de corrente – comusp.
None
Lei 542/2013
Dispõe sobre a inclusão da disciplina história e geografia de corrente na matriz curricular das escolas da rede municipal de ensino.
None
Lei 541/2013
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – comsea do município de corrente, estado do piauí.
None
Lei 540/2013
Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de corrente, estado do piauí e dá outras providências.
None
Lei 539/2013
Autoriza o prefeito municipal a doar terreno no bairro nova corrente para instalação do sistema gerido pela federação do comércio de bens, serviços e turismo do estado do piauí e dá outras providências.
None
Lei 537/2013
Autoriza o prefeito municipal a adquirir e doar terreno para construção de escola agrotécnica em corrente e dá outras providências.
None
Lei 536/2013
Dispõe sobre o conselho municipal de meio ambiente e recursos renováveis – commar e dá outras providências.
None
Lei 535/2013
Dispõe sobre o fundo municipal do meio ambiente e recursos renováveis – fmmar e dá outras providências.
None
Lei 534/2013
Traça diretrizes sobre a política municipal de turismo, cria o conselho municipal de turismo – comtur e o fundo municipal de desenvolvimento do turismo – fumdetur e dá outras providências.
None
Lei 533/2013
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
None
Lei 530/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e/ou emplacamento, em corrente, de veículos automotores a serviço da municipalidade.
None
Lei 529/2013
Dispõe sobre o pagamento das remunerações dos cargos de gerente de previdência e assistente administrativo e financeiro de previdência e adota outras providências.
None
Lei 528/2013
Institui no município de corrente o tratamento jurídico diferenciado e favorecido aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
None
Lei 527/2013
Institui o sistema municipal de cultura de corrente –smcc-, organiza o fundo de apoio à cultura, estabelece diretrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providências.
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Lei 526/2013
Dispõe sobre os símbolos do município de corrente, de que trata o art. 3º da lei orgânica, e dá outras providências.
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Lei 525/2013
Dispõe sobre o cargo de controlador interno da prefeitura, altera a lei ordinária nº 520/2013, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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Lei 524/2013
Autoriza o poder executivo municipal a reconhecer e firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo previdenciário do município de corrente e dá outras providências.
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Lei 523/2013
Dá nova redação ao art. 3º da lei nº. 519/2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de corrente-pi, em r$ 37.955.380,00 (trinta e sete milhões, novecentos cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais).
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Lei 522/2013
Estabelece alteração e adequação de acordo com o art. 3º da lei nº 518/2012 do plano plurianual de aplicação referente ao quadriênio de 2010 a 2013.
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Lei 521/2013
Altera o anexo de prioridades e metas da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.
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Lei 520/2013
Reorganiza a administração municipal de corrente, cria, funde, extingue e transforma órgãos e cargos e dá outras providências.
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Resoluções Ano Arquivos