Atualizado em 14-10-2021 10:10

ID LOA Ano Arquivos
37227 LOA - LEI 730/2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de Corrente, para exercício financeiro de 2021 em R$ 116.534.173,00( Cento e dezesseis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e cento e senta e três reais ) e dá outras providências
2020
37225 LOA - LEI 718/2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Corrente, para exercício financeiro de 2020 em R$ 116.568.100,00( Cento e dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e cem reais ) e dá providências
2019
33292 LOA 697/2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corrente, para o exercício financeiro de 2019, em R$ 75.000.000,00 (Setenta e cinco milhões) e dá outras providências
2018
32107 Lei 674/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corrente, para o exercício financeiro de 2018, em R$ 66.582.400,00 (Sessenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências
2018
31775 LOA-Lei 649/2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corrente, para o exercício financeiro de 2017, em R$ 55.931.430,00 (Cinquenta e cinco milhões, novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências.
2016
31542 LOA - Lei 614/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 em R$ 52.290.150,00 (cinquenta e dois milhões, duzentos e noventa mil, cento e cinquenta reais)
2016
30837 LOA - Lei 588/2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corrente, para o exercício financeiro de 2015, em R$ 49.800.000,00 (quarenta e nove milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências.
30840 LOA - Lei 562/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corrente, para o exercício financeiro de 2014, em R$ 42.634.051,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e cinquenta e um reais).
31304 Loa - Lei 519/2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Corrente para o ano de 2013
ID LDO Ano Arquivos
37271 Lei 738/2021
Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
2021
36095 Lei 722/2020
Dispõem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para Exercício Financeiros de 2021 e dá outras providências
2020
32287 LDO para 2019 - Lei 683/2018
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências
2018
32087 LDO para 2018 - Lei 667/2017
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
2017
31600 LDO para 2017- Lei 634/2016
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
2016
30777 LDO para 2016 - Lei 601/2015
30776 LDO para 2015 - Lei 572/2014
30775 LDO para 2014 - Lei 533/2013
30841 LDO - Lei 521/2013
Altera a Lei 514/2012 estabelecendo novas prioridades e metas da LDO para o exercício de 2013 para a LDO 2013
ID PPA Ano Arquivos
36347 Lei 719/2019
Estabelece alterações no Plano Plurianual de Aplicação referente ao Quadriênio de 2018 a 2021
2019
36343 Lei 718/2019
Estabelece alterações no Plano Plurianual de Aplicação referente ao Quadriênio de 2018 a 2021
2019
33330 PPA 2018/2021 Altera
Lei 698/2018 - Estabelece alterações no Plano Plurianual de Aplicações referentes ao Quadriênio de 2018 a 2021
2018
32106 PPA 2018/2021
Lei 673-Estabelece o Plano Plurianual de Aplicação referente ao Quadriênio de 2018 a 2021
2017
31776 PPA 2014/2017 Altera
Lei 650-Altera o Plano Plurianual de Aplicação referente ao Quadriênio de 2014 a 2017
2016
30839 PPA 2014/2017 - Aprova
Lei 561/2013 - Estabelece o Plano Plurianual de Aplicações do Quatriênio 2014/2017.
30836 PPA 2014/2017 - Altera
Lei 587/2014 - Altera o Plano Plurianual de Aplicações referente ao Quadriênio 2014/2017
30838 PPA 2010/2013 - Altera
Lei 522/2013 -Altera o Plano Plurianual de Aplicações referente ao Quadriênio 2010/2013
ID Decreto Ano Arquivos
37279 DECRETO 026/2021
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculado ao CNPJ N.º 06.082.413/0001/49 na agência 0609 -2- Banco do Brasil- Corrente-PI
2021
37278 DECRETO 025/2021
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculado ao CNPJ N.º 06.082.413/0001/49 na agência 0609 -2- Banco do Brasil- Corrente-PI
2021
37277 DECRETO 024/2021
Torna sem efeito a publicação do Decreto nº 119 de 23 de setembro de 2020
2021
37275 DECRETO 023/2021
Torna sem efeito a publicação do Decreto 079 de 12 de junho de 2021
2021
37264 DECRETO 022/2021
Dispõem, no âmbito do município de corrente, estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus - COVID 19 e da outras providências
2021
37263 DECRETO 021/2021
Decreta luto oficial pelo falecimento de Doutor Josué José Nogueira
2021
37262 DECRETO 020/2021
Dispõem, no âmbito do município de corrente, estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus - COVID 19 e da outras providências
2021
37261 DECRETO 019/2021
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculado ao CNPJ N.º 06.082.413/0001/49 na agência 0609 - Corrente-PI
2021
37274 Decreto 018/2021
Dispõem, no âmbito do município de corrente, estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus - COVID 19 e da outras providências
2021
37220 Decreto 017/2021
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da PREFEITURA/FMSCUSTEIO/INVESTIMENTO, vinculadas aos CNPJs N° 11.302.795/0001-09, 06.554.257/0001-71 e 02.034.458/0001-97 nas agências 0609-2 e 2776 (CORRENTE /PI), as quais deverão ser movimentas conforme abaixo:
2021
37268 DECRETO 016/2021
Dispõem, no âmbito do município de corrente, estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus - COVID 19 e da outras providências
2021
37135 Decreto 015/2021
Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no município de Corrente-PI e dispõem sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus - (COVID-19) em complementação as ações definidas no Decreto Municipal Nº 014 de 06 de maio de 2021 e dá outras providências
2021
37134 Decreto 014/2021
Impõem,no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências
2021
37133 Decreto 013/2021
Estabelece Plano de Adequação do Município de Corrente Piauí, para atender o padrão mínimo do sistema único e integrado execução orçamentária, administração financeira e controle SIAFIC, nos termos do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020
2021
37087 Decreto 012/2021
Dispõem sobre valores de horas máquinas e implementos agrícolas a baixo custo , mediante remuneração e dá outras providências
2021
37086 Decreto 011/2021
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Jackson Cunha Nogueira, ex -Vice Prefeito e ex- Presidente da Câmara de Vereadores de Corrente-PI
2021
37085 Decreto 010/2021
Impõem,no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências
2021
36889 Decreto 009/2021
Impõem no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências
2021
36797 Decreto 008/2021
Regulamenta a utilizaçao de incentivo financeiro referente ao Programa Previne Brasil, modalidade pagamento por desempenho do Município de Corrente-PI e dá outras providências
2021
36782 Decreto 007/2021
Impõem, no âmbito Municipal de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - COVID 19 e da outras providências
2021
36615 Decreto 005/2021
Republicação por incorreção - Ficam autorizados a movimentar os usuários abaixo relacionados a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001- 71, agência 0609-2 e 2776 - Corrente-PI
2021
36614 Decreto 004/2021
Republicação por incorreção - Ficam autorizados a movimentar os usuários abaixo relacionados a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 14.795.625/0001- 01, agência 0609-2 - Banco Brasil
2021
36613 Decreto 003/2021
Republicação por incorreção - Ficam autorizados a movimentar os usuários abaixo relacionados a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJs Nº 11.302.795/0001- 09, 06.554.257/0001-71, 02.034.458/0001-97agência 0609-2 - Banco Brasil e 2776 - Caixa Econômica Federal
2021
36467 Decreto 002/0021
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculado ao CNPJ nº 06.082.413/001-49 na agência 06-9-2 (Corrente - PI) - Banco do Brasil
2021
36612 Decreto 001/2021
Republicação por incorreção - Ficam autorizados a movimentar os usuários abaixo relacionados a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.082.403/0001- 49, agência 0609-2 - Banco Brasil
2021
36392 Decreto 92001/2020
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar e da outras providências
2020
36367 Decreto 82001/2020
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar e da outras providências
2020
36315 Decreto 200702/2020
Abre orçamento vigente crédito adicional e especial e da outras providências
2020
36333 Decreto 200701/2020
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e da outras providências
2020
36402 Decreto 123/2020
Impõem, no âmbito do Município, de Corrente no Estado do Piauí , medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e da outras providências
2020
36888 Decreto 122001/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
2020
36396 Decreto 122/2020
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Corrente-PI, pela morte de José Walter da Silva
2020
36338 Decreto 121/2020
Dispõem sobre as transferências de comemorações do dia 28 de outubro de 2020 alusivas as ao "Dia do Servidor Público" para dia 30 e decreta ponto facultativo.de outubro de 2020
2020
36334 Decreto 120/2020
Dispõem sobre a abertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Município de Corrente Piauí
2020
36328 Decreto 119/2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no município de Corrente, com destinação de uso de Área de Estação de Tratamento de Água - Adutora
2020
36320 Decreto 118/2020
Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comercio do Município de Corrente-PI
2020
36331 Decreto 116/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei Nº 718/2019 no valor de R$ 2.851.381,00(dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e um reais) para custeio das medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública COVID-19 e dá outras providências
2020
36266 Decreto 115/2020
Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comercio do Município de Corrente-PI
2020
36263 Decreto 114/2020
Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comércio do Município de Corrente-PI
2020
36182 Decreto 113/2020
Dispõem sobre as medidas sanitárias de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Corrente
2020
36181 Decreto 112/2020
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Pedro Ferreira da Silva, ex - vice prefeito e ex - vereador da cidade de Corrente
2020
36164 Decreto 110/2020
Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comercio do Município de Corrente-PI
2020
36154 Decreto 108/2020
Dispõem sobre as medidas sanitárias de isolamento social a serem aplicadas durante os finais de semana e feriados no âmbito do Município de Corrente
2020
36105 Decreto 107/2020
Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comércio, estabelecido pelo Decreto Estadual 19.085 de 07 de julho de 2020
2020
36091 Decreto 106/2020
Dispõem sobre a prorrogação da exigibilidade de tributos municipais do ano de 2020 em decorrência da pandemia relacionadas ao coronavírus(covid-19) e da outras providências
2020
36090 Decreto 105/2020
Declara ponto facultativo do dia 03 de julho de 2020, no âmbito do município de Corrente-PI e dispõem sobre as medidas sanitárias e isolamento social a serem aplicas no dia 04 e 05 de julho
2020
36067 Decreto 103/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020
2020
36037 Decreto 102/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020
2020
36036 Decreto 101/2020
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da Prefeitura vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 - Banco do Brasil (Corrente-PI)
2020
36035 Decreto 100/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020
2020
36025 Decreto 099/2020
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da Prefeitura vinculada ao CNPJ Nº 14.795.-625/0001-00 na agência 0609-2 (Corrente-PI)
2020
35962 Decreto 098/2020
Dispõem sobre o plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de Corrente-PI
2020
36034 Decreto 097/2020
Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piaui, medidas de proteção a coletividade, a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19 e da outras providências
2020
36153 Decreto 097 - A /2020
Abre crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município Lei nº 718/2019, no valor de R$ 465.257,00( Quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) e da outras providências
2020
35931 Decreto 096/2020
Impõem no âmbito do Município de Corrente, estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas no enfrentamento a pandemia de COVID-19(coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS
2020
35930 Decreto 095/2020
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI)
2020
35940 Decreto 094/2020
Impõem no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
2020
35941 Decreto 094/2020
Declara estado de calamidade pública para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia COVID 19 , e suas repercussões nas finanças públicas e dá outras providências
2020
35921 Decreto 093/2020
Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e da outras providências
2020
35920 Decreto 092/2020
Altera o art. 4º e revoga a alínea "a", do inciso I do art. 5º do Decreto Municipal nº 91 de 31 de março de 2020 e da outras providências
2020
35848 Decreto 091/2020
Declara estado de calamidade pública em todo território do município de Corrente do Piaui, dispõem sobre o funcionamento das atividades de comércio, indústria, logística e sociais, para o atendimento mínimo ás demandas da população de Corrente e do Poder Público, prorroga e determina nas redes publicas e privadas, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19) e da outras providências
2020
35904 Decreto 091/2020
Republicação por incorreção
2020
35847 Decreto 090/2020
Regulamenta o crédito consignado e dá outras providências
2020
35961 Decreto 090 - A/2020
Abre crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município Lei nº 718/2019, no valor de R$ 1.800,000,00(um milhão e oitocentos mil reais) e da outras providências
2020
35846 Decreto 089/2020
Dispõem sobre a transferência do RPPS para o município de Corrente-PI da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade. salário-família e auxilio reclusão
2020
35845 Decreto 088/2020
Decreta estado de emergência em todo território do município de Corrente comprometido pelo elevado volume de chuva e dá outras providências
2020
35844 Decreto 087/2020
Dispõem sobre medidas temporárias de enfrentamento de emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências
2020
35807 Decreto 086/2020
Dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19), medidas epidemiológicas e da outras providências
2020
35660 Decreto 084/2020
Determina a observância do novo salário mínimo nacional no pagamento dos Servidores Municipais
2020
36332 DECRETO 06 20/2020
Republicação por incorreção - Abre crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município Lei nº 718/2019 no valor de R$ 385.899,00(trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais) e da outras providências
2020
35546 Decreto 81/2019
Ficam autorizados a movimentar a conta da PREFEITURA/ FPM/REVITALIZAÇÃO DO RIO CORRENTE/CODEVASF, vinculadas ao CNPJ N° 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 Corrente-PI
2019
35547 Decreto 082/2019
Decreta ponto facultativo em virtude do dia do servidor público
2019
35192 Decreto 079/2019
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da PREFEITURA/FPM/COFINANCIAMNETO, vinculada ao CNPJ Nº 14.795.625/0001-00, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI)
2019
35191 Decreto 078/2019
Homologa resultado do teste seletivo para provimento temporário de pessoal do município de Corrente, estado do Piauí e da outras providências
2019
34915 Decreto 077/2019
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/FPM/Melhoria Sanitária domiciliar, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI)
2019
34914 Decreto 076/2019
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/FMS, Custeio/Investimento vinculada aos CNPJs N° 11.302.795/00001-09, Nº 06.554.257/0001-71 e 02.034.458/9000-07 nas agências 0609-2 e 2776 (CORRENTE/PI)
2019
34911 Decreto 075/2019
Abre crédito adicional suplementar e da outras providências
2019
34371 Decreto 074/2019
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/FMS, custeio/investimento, vinculada ao CNPJ Nº 11.302.795/0001-09, 06.554.257/0001-71 e 02.034.458/0001-97 nas agências 0609-2 e 2776 (CORRENTE/PI)
2019
34345 Decreto 073/2019
Decreta ponto facultativo no dia 04 de março de 2019 nas repartições municipais
2019
34344 Decreto 072/2019
Decreto luto oficial pelo falecimento do Doutor Jesualdo Cavalcanti Barros
2019
34343 Decreto 071/2019
Ficam autorizados a movimentar a conta da PREFEITURA/ FPM/REVITALIZAÇÃO DO RIO CORRENTE/CODEVASF, vinculadas ao CNPJ N° 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 Corrente-PI
2019
34913 Decreto 071/2019
Republicação por incorreção
2019
34342 Decreto 070/2019
Ficam autorizados a movimentar a conta da PREFEITURA/ FPM/ABASTECIMENTO DE AGUÁ/FUNASA, vinculadas ao CNPJ N° 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 Corrente-PI
2019
34341 Decreto 069/2019
Ficam autorizados a movimentar a conta da prefeitura FPM/PAVIMENTAÇÃO DE VIAS/CODEVASF, vinculadas ao CNPJ N° 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 Corrente-PI
2019
34340 Decreto 068/2019
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/FMS, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI)
2019
34209 Decreto 068/2019
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/FMS, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI)
2019
34269 Decreto 068/2019
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/FMS, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI)
2019
34208 Decreto 067/2019
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/FMS, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI) - Banco do Brasil
2019
33384 Decreto 066/2019
Determina a observância do novo salário mínimo nacional no pagamento dos Servidores Municipais
2019
33289 Decreto 065/2018
Estabelece ponto facultativo em virtude das festividades de Natal e Ano Novo
2018
33288 Decreto 064/2018
Decreta luto oficial pelo falecimento do Srª. Lilia Ferreira de Oliveira
2018
32883 Decreto 063/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da Prefeitura/FPM, vinculadas ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 (Corrente/PI)
2018
32882 Decreto 062/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.082.413/0001-49 na agência 0609-2 (Corrente/PI) - Banco Do Brasil
2018
32881 Decreto 061/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da Prefeitura, vinculadas ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 NA AGÊNCIA 0609-2 (Corrente/PI) - Banco do Brasil
2018
32880 Decreto 060/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentarem as contas da prefeitura/FMAS, vinculadas aos CNPJS nº 14.795.625/0001-00 e 06.554.257/0001-71 nas agências 0609-2 e 2776(Corrente/PI)
2018
32344 Decreto 059/2018
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Corrente e dá outras providências
2018
32238 Decreto 058/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da Prefeitura/ FMAS, vinculada ao CNPJ Nº 14.795.625/0001-00 na Agência 0609-2 (Corrente/PI) - Banco do Brasil
2018
32237 Decreto 057/2018
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ no Município de Corrente-PI e dá outras
2018
32236 Decreto 056/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.082.413/0001-49 na Agência 0609-2 (Corrente/PI) - Banco do Brasil
2018
32219 Decreto 055/2018
Dispõe sobre cobrança de preço público pelo uso e ocupação de área durante a 43° ExpoCorrente e dá outras providências
2018
32218 Decreto 054/2018
Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo responsáveis pela revisão do Plano Diretor Municipal e elaboração e aprovação da Política Pública de Saneamento, do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
2018
32217 Decreto 053/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/FMS, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI)
2018
32216 Decreto 052/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura/FMS, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI)
2018
32215 Decreto 051/2018
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018
2018
32188 Decreto 050/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura, vinculadas ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 (Corrente/PI) - Banco do Brasil
2018
32187 Decreto 049/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura, vinculadas ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 na agência 0609-2 (Corrente/PI)
2018
32186 Decreto 048/2018
Declara situação de emergência no Município de Corrente - Piauí, cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências
2018
32185 Decreto 047/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura/FMS custeio/investimento, vinculadas aos CNPJS nº 11.302.795/000109, 06.554.257/0001-71 e 02.034.458/0001-97 nas agências 0609-2 e 2776(Corrente/PI)
2018
32184 Decreto 046/2018
Regulamenta a Lei Municipal nº 669, de 19 de novembro de2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal Direta e na Administração Indireta, nos termos do art. 37, IX c/c art. 40 § 13, todos da Constituição Federal
2018
32174 Decreto 045/2018
Dispõe sobre Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, a serem utilizados pela Administração Pública Municipal de Corrente - PI, e dá outras providências
2018
32173 Decreto 043/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da Prefeitura/FMS, vinculada ao CNPJ Nº 06.554.257/0001-71, na agência 0609-2 (CORRENTE/PI)
2018
32172 Decreto 042/2018
Decreta luto oficial pelo falecimento do Srª. Josélia Nogueira De Castro Paranaguá e Lago
2018
32165 Decreto 041/2018
Estabelece ponto facultativo no dia 12 de abril de 2018 nas repartições municipais para os servidores da Secretaria de Saúde e Saneamento – SEMSAS
2018
32164 Decreto 040/2018
Decreta luto oficial pelo falecimento do Srª. Ênia Maria Silva Souza Da Costa
2018
32110 Decreto 039/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, conforme Portaria de nomeação e designação em anexo a movimentarem a conta, VINCULADA ao CNPJ nº 11.302.795/0001-09 na agência 0609-2 (CORRENTE/PI), a qual deverá ser movimentada conforme abaixo
2018
32109 Decreto 038/2018
Determina a observância do novo salário mínimo nacional no pagamento dos Servidores Municipais
2018
32108 Decreto 037/2018
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, conforme Portaria de nomeação e designação em anexo a movimentarem a conta, VINCULADA aos CNPJ nº 11.302.795/0001-09 na agência 0609-2 (CORRENTE/PI), a qual deverá ser movimentada conforme abaixo
2018
32099 Decreto 036/2017
Estabelece ponto facultativo no dia 20 de dezembro de 2017 nas repartições municipais para os servidores da Secretaria de Saúde e Saneamento – SEMSAS
2017
32098 Decreto 035/2017
Decreta luto oficial pelo falecimento do Srª. SIMARA AYANE PEREIRA DE CARVALHO
2017
32092 Decreto 034/2017
Dispõe sobre convocação para a IV Conferência Municipal de Educação de Corrente-PI, e dá outras providências
2017
32091 Decreto 033/2017
Regulamenta a Lei Municipal nº 550, de 30 de outubro de 2013, que constitui o Sistema de Inspeção Municipal de Corrente/PI – SIM e adota outras providências
2017
32090 Decreto 032/2017
Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Corrente - PI e dá outras providências
2017
32081 Decreto 031/2017
Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017 nas repartições municipais
2017
32080 Decreto 030/2017
Convoca VII Conferência Municipal de Saúde Conferência Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências
2017
32063 Decreto 029/2017
Dispõe sobre a declaração de caducidade da Concessão de Contrato nº 024/2004, a retomada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário concedidos à AGESPISA (Águas e Esgotos do Piauí S.A.), em decorrência da extinção da concessão, com a reversão de todos os bens, direitos e privilégios afetos à concessão dos referidos serviços públicos e dá outras providências
2017
32065 Decreto 028/2017
Estabelece ponto facultativo no dia 24 de julho nas repartições municipais
2017
31980 Decreto 027/2017
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. JESY LEMOS PARAGUASSÚ, ex- Prefeito da Cidade de Corrente
2017
31979 Decreto 026/2017
Cria a Comissão Intersetorial para a organização dos trabalhadores de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e da outras providências
2017
31991 Decreto 025/2017
Dispõe sobre cobrança de preço público pelo uso e ocupação de área durante a 42° ExpoCorrente e dá outras providências
2017
31977 Decreto 024/2017
Estabelece a regulamentação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Corrente
2017
31976 Decreto 023/2017
Dispõe sobre os reajustes e revisões das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Corrente
2017
31975 Decreto 022/2017
Dispõe sobre regulamentação do Processo de Apuração de má-prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Corrente, e dá outras providências
2017
31964 Decreto 021/2017
Estabelece ponto facultativo nos dias 04 e 05 de maio nas repartições municipais
2017
31962 Decreto 020/2017
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Cândido Carvalho Guerra
2017
31961 Decreto 019/2017
Designa servidoras para movimentar as contas da Prefeitura Municipal de Corrente
2017
31953 Decreto 018/2017
Estabelece ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 nas repartições municipais
2017
31949 Decreto 017/2017
Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Poder Executivo Municipal, da Lei Municipal n.º 610/2015 e dá outras providências
2017
31948 Decreto 016/2017
Altera os valores de diárias de viagem do pessoal do Poder Executivo Municipal de Corrente e dá outras providências
2017
31935 Decreto 015/2017
Decreta situação de emergência em todo território do Município de Corrente e dá outras providências
2017
31932 Decreto 014/2017
Altera os valores de diárias de viagem do pessoal do Poder Executivo Municipal de Corrente e dá outras providências
2017
31931 Decreto 013/2017
Institui o Núcleo Municipal de Convênios, e Dá Outras Providências
2017
31899 Decreto 012/2017
Decreta ponto facultativo nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017 nas repartições municipais
2017
31898 Decreto 011/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentarem as contas da prefeitura/FMAS, vinculadas aos CNPJs Nº 14.795.625/0001-00 e 06.554.257/0001-71 NAS agências 0609-2 e 2776 (Corrente/PI)
2017
31897 Decreto 010/2017
Determina a observância do novo salário mínimo nacional no pagamento dos Servidores Municipais
2017
32088 Decreto 009/2017
Institui o Comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Corrente - PI e dá outras providências
2017
31896 Decreto 009/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentarem as contas da prefeitura/FMAS, vinculadas aos CNPJS nº 14.795.625/0001-00 e 06.554.257/0001-71 nas agências 0609-2 e 2776 (Corrente/PI)
2017
31895 Decreto 008/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura/FPM, vinculadas aos CNPJs Nº 11.302.795/0001-09, 06.554.257/0001-71 e 02.034.485/0001-97 nas agências 0609-2 e 2776 (Corrente/PI)
2017
31821 Decreto 007/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
31820 Decreto 006/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
31819 Decreto 005/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
31818 Decreto 004/2017
Convoca os servidores municipais para recadastramento e dá outras providências.
2017
31817 Decreto 003/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
31816 Decreto 002/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
31815 Decreto 001/2017
Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura
2017
31761 Decreto 106/2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à abertura da Avenida Intendente Justino José de Souza, ligando o bairro Nova Corrente à BR 135, nesta cidade
2016
31661 Decreto 105/2016
Decreta situação de emergência no Município de Corrente e dá outras providências
2016
31643 Decreto 104/2016
Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Corrente
2016
31628 Decreto 103/2016
Concede desconto no pagamento do IPTU e multas, nos prazos e condições que especifica
2016
31616 Decreto 102/2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à abertura da rua, que dá acesso a Unidade Básica de Saúde “Orlando Maciel da Cunha”, da Localidade Santa Marta
2016
31615 Decreto 101/2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à instalação de um sistema de abastecimento d’água
2016
31614 Decreto 100/2016
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Município no período eleitoral de 2016 e dá outras providencias
2016
31613 Decreto 099/2016
Estabelece ponto facultativo no dia 18 de julho de 2016 nas repartições municipais
2016
31566 Decreto 098/2016
Decreta situação de emergência em todo o território do Município de Corrente e dá outras providências
2016
31565 Decreto 097/2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, com vistas à ampliação da Escola Municipal Claudenor Rodrigues de Melo
2016
31554 Decreto 096/2016
Dispõe sobre cobrança de preço público pelo uso e ocupação de área durante a 41ª ExpoCorrente e dá outras providências
2016
31546 Decreto 095/2016
Dispõe sobre a aquisição de passagens por servidores e agentes políticos municipais, para ou em viagens a serviço do Município, e dá outras providências
2016
31545 Decreto 094/2016
Transfere para 22 de abril de 2016 as comemorações do DIA DE TIRADENTES
2016
31544 Decreto 093/2016
Institui Programa Especial Economia Ativa
2016
31427 Decreto 092/2016
Designa Adriano Lourenço
2016
31422 Decreto 091/2016
Ponto facultativo dia 24/03/2016
2016
31414 Decreto 090/2016
Decreta situação de emergência nas estradas do Município de Corrente e dá outras providências
2016
31413 Decreto 089/2016
Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus
2016
31406 Decreto 088/2016
Estabelece ponto facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 nas repartições municipais
2016
31403 Decreto 087/2016
Regulamenta e disciplina a execução do parágrafo único do art. 17 da Lei nº 344/2005, de 28.12.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências
2016
31402 Decreto 086/2016
Cria estímulos ao desenvolvimento do cooperativismo, do associativismo, do empreendedorismo, do artesanato e da agricultura e dá outras providências
2016
31404 Decreto 085/2016
Determina a observância do novo salário mínimo nacional no pagamento dos servidores municipais
2016
31405 Decreto 084/2016
Atualiza o valor venal dos imóveis constantes do cadastro Imobiliário Fiscal
2016
31401 Decreto 083/2016
Decreto sobre fiscalização
2016
31400 Decreto 082/2015
Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 nas repartições municipais
2015
31140 Decreto 081/2015
Desconto de impostos e taxas em atraso
2015
31142 Decreto 080/2015
Regimento CMT
2015
31141 Decreto 079/2015
Luto oficial Edivaldo
2015
30835 Decreto 078/2015
Dispensa ponto por trabalho na eleição do conselho tutelar.
2015
30834 Decreto 077/2015
Reduz o valor das diárias pagas pelo município
2015
30833 Decreto 076/2015
Institui grupo técnico de segurança alimentar.
2015
30832 Decreto 075/2015
Convoca a I Conferencia Municipal de Políticas para as Mulheres
2015
30831 Decreto 074/2015
Convoca a V Conferencia Municipal de Assistência Social.
2015
30830 Decreto 073/2015
Desapropriação passagem da porteira.
2015
30829 Decreto 072/2015
Altera o decreto 068/2015
2015
30828 Decreto 071/2015
Decreta situação de emergência.
2015
30827 Decreto 070/2015
Decreta ponto facultativo.
2015
30826 Decreto 069/2015
Define cobrança de espaço na 40ª expo
2015
30825 Decreto 068/2015
Desapropriação Av. Manoel Lourenço
2015
30824 Decreto 067/2015
Ponto facultativo.
2015
30823 Decreto 066/2015
Abertura de avenidas.
2015
30822 Decreto 065/2015
Corrente Prev
2015
30821 Decreto 064/2015
Eleva o valor dos recursos do Programa Mais Médicos.
2015
30820 Decreto 063/2015
Desapropria imóvel no Simplício
2015
30819 Decreto 062/2015
Decreta ponto facultativo no carnaval.
2015
30738 Decreto 061/2015
Define valor de imóveis para efeito de cobrança do IPTU
2015
30737 Decreto 060/2015
Estabelece o salário mínimo como piso dos servidores do Município
2015
30736 Decreto 059/2015
Organiza e regulamenta o funcionamento da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências
2015
30920 Decreto 058/2014
Recesso e Ponto facultativo Fim de Ano
2014
30919 Decreto 057/2014
Homologação Concurso
2014
30918 Decreto 056/2014
Conselho Municipal do Esporte
2014
30917 Decreto 055/2014
Execução Programa de Promoção e Acesso ao Trabalho
2014
30916 Decreto 054/2014
Preços Públicos - publicidade em placas
2014
30915 Decreto 053/2014
PMAQ
2014
30914 Decreto 052/2014
Institui Espaço da Cidadania
2014
30913 Decreto 051/2014
Regimento VI Conferência de Saúde
2014
30912 Decreto 050/2014
Situação de emergência
2014
30911 Decreto 049/2014
Conferência em saúde
2014
30910 Decreto 048/2014
Desapropriação Adolf Jonh Terry
2014
30909 Decreto 047/2014
Concessão de diárias
2014
30908 Decreto 046/2014
Regulamenta Suprimentos de Fundos
2014
30907 Decreto 045/2014
Comissão de Avaliação dos Imóveis
2014
30906 Decreto 044/2014
Secretaria Muncipal de Sáude e Saneamento Projeto Mais Médicos
2014
30905 Decreto 043/2014
Ponto facultativo Carnaval
2014
30904 Decreto 042/2014
FUMUDE
2014
30903 Decreto 041/2014
Preços Públicos
2014
30902 Decreto 040/2014
Renovação CAISAN
2014
30901 Decreto 039/2014
Salário mínimo
2014
30953 Decreto 038/2013
Aditivo Rodoviária
2013
30952 Decreto 037/2013
Regulamento SRP
2013
30951 Decreto 036/2013
Grupo de SRP
2013
30950 Decreto 035/2013
13º SALÁRIO
2013
30949 Decreto 034/2013
JARI
2013
30948 Decreto 033/2013
Resolução STRANS
2013
30947 Decreto 032/2013
Calamidade pública
2013
30946 Decreto 031/2013
Desapropriação terreno Morro do Pequi
2013
30945 Decreto 030/2013
Anulação do Concurso
2013
30944 Decreto 029/2013
Suprimento de Fundos
2013
30943 Decreto 028/2013
Terreno Sta. Marta
2013
30942 Decreto 027/2013
Desconto IPTU
2013
30941 Decreto 026/2013
Calamidade Pública
2013
30940 Decreto 025/2013
Comissão de avaliação de terreno posto saúde Sta Marta
2013
30939 Decreto 024/2013
PAR - Plano de Ações Articuladas
2013
30938 Decreto 023/2013
Conferêcia Assistência Social
2013
30937 Decreto 022/2013
140º Aniversário de Corrente
2013
30936 Decreto 021/2013
Conferêcia Cultura
2013
30935 Decreto 020/2013
Ponto facultativo ExpoCorrente 38ª
2013
30934 Decreto 019/2013
Comissão de avaliação de imóveis
2013
30933 Decreto 018/2013
II Conferência Educação
2013
30932 Decreto 017/2013
Minha Casa Minha Vida
2013
30931 Decreto 016/2013
Frente de Obras de Emergância
2013
30930 Decreto 015/2013
Suspensão do concurso
2013
30929 Decreto 014/2013
5ª Conferência da Cidade
2013
30928 Decreto 013/2013
Diárias
2013
30927 Decreto 012/2013
Corrente Educa Bem
2013
30926 Decreto 011/2013
Luto pelo Dr. Filemon
2013
30925 Decreto 010/2013
Transporte Escolar
2013
30924 Decreto 009/2013
Decreto de desapropriação para aterro
2013
30923 Decreto 008/2013
Programa de Trânsito
2013
30922 Decreto 007/2013
Decreta contenção de despesa
2013
31309 Decreto 006/2013
Decreta Ponto Facultativo
2013
31308 Decreto 005/2013
Decreta estado de emergência
2013
31307 Decreto 004/2013
Comissão de avaliação de imóvel
2013
31306 Decreto 003/2013
Comissão levantamento, inspeção e vistoria dos veículos
2013
31305 Decreto 002/2013
Convoca servidores para recadastramento
2013
30921 Decreto 001/2013
Estado de calamidade pública
2013
ID Portaria Ano Arquivos
37308 Portaria 216/2021
Nomear Priscila Vieira F. de Melo
2021
37307 Portaria 215/2021
Exonerar Vanderlei Souza Marques
2021
37306 Portaria 214/2021
Retificar a Portaria GP-Nº 206/2021 28/06/2021
2021
37305 Portaria 213/2021
Conceder servidor efetivo Gabriel Sousa Rocha
2021
37304 Portaria 212/2021
Torna sem efeito as publicações dos Extratos de Contratos de Prestação de Serviço por Tempo Determinado da SEMEC com numerações do 087/2021 , 089/2021, 092/2021, 094/2021, 096/2021 e 101/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM - Edição IVCDVII, datado de 15 de setembro 2021
2021
37303 Portaria 211/2021
Torna sem efeito as publicações dos Extratos de Contratos de Prestação de Serviço por Tempo Determinado da SEMEC com numerações do 061/2021 a 088/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM - Edição IVCDV, datado de 13 de setembro 2021
2021
37302 Portaria 210/2021
Nomear Beatriz Ribeiro Batista
2021
37301 Portaria 209/2021
Nomear Larissa Silva Duailibe
2021
37285 Portaria 208/2021
Exonerar Priscila Vieira Ferraz de Melo
2021
37284 Portaria 207/2021
Exonerar Samara Leite de Carvalho Lustosa
2021
37283 Portaria 206/2021
Conceder pensão por morte ao Sr. Uilson Alves Pereira
2021
37280 Portaria 205/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
2021
37267 PORTARIA 204/2021
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e idade
2021
37266 PORTARIA 203/2021
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2021
37265 PORTARIA 202/2021
Designa Comitê Municipal gestor de prevenção do vírus covid-19
2021
37260 PORTARIA 201/2021
Conceder pensão por morte
2021
37259 PORTARIA 200/2021
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2021
37258 PORTARIA 199/2021
Conceder servidora efetiva
2021
37257 PORTARIA 198/2021
Designar servidora Telma Simei Nogueira exercer função gratificada de Coordenadora de programa do SAMU
2021
37256 PORTARIA 197/2021
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2021
37255 PORTARIA 196/2021
Exonerar Shênia Ialane do Nascimento Silva
2021
37249 Portaria 195/2021
Nomear Paulo Rodrigues de Souza Silva
2021
37248 Portaria 194/2021
Nomear Eder Leandro Cassimiro Vieira
2021
37247 Portaria 193/2021
Nomear Ana Cristina O. Nogueira Cardoso
2021
37246 Portaria 192/2021
Nomear Daine Santos Teles
2021
37245 Portaria 191/2021
Nomear Benjamin José N. Filho
2021
37244 Portaria 190/2021
Nomear Jullyanno Azevedo da Cunha Nogueira
2021
37243 Portaria 189/2021
Nomear Flávio Rivelino Cavalcante Barros
2021
37242 Portaria 188/2021
Exonerar Luis Humberto de Oliveira
2021
37241 Portaria 187/2021
Exonerar Raiffe Ray Lemos Lima
2021
37240 Portaria 186/2021
Exonerar Ana Cristina O. Nogueira Cardoso
2021
37239 Portaria 185/2021
Exonerar Daine Santos Teles
2021
37238 Portaria 184/2021
Exonerar José Raimundo dos S. Silva
2021
37236 Portaria 183/2021
Exonerar Eder Leandro Cassimiro Vieira
2021
37235 Portaria 182/2021
Exonerar Benjamin José N. Filho
2021
37234 Portaria 181/2021
Nomear Dionizio R. Nogueira Júnior
2021
37233 Portaria 180/2021
Ceder servidora efetiva
2021
37232 Portaria 179/2021
Ceder servidora efetiva
2021
37231 Portaria 178/2021
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2021
37230 Portaria 177/2021
Nomear Lindaura Perpetua L. C. F. de Araújo
2021
37229 Portaria 176/2021
Nomear Priscila Vieira F. de Melo
2021
37214 Portaria 175/2021
Nomear membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
2021
37252 Portaria 174/2021
Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
2021
37251 Portaria 173/2021
Nomear Equipe Técnica e Equipe Local do Par 2021/2024
2021
37250 Portaria 172/2021
Nomear Ana Cristina Nogueira Oliveira Cardoso
2021
37150 Portaria 171/2021
Nomear membros para compor a Comissão de Chamada Pública
2021
37149 Portaria 170/2021
Prorrogar cessão de servidora efetiva
2021
37148 Portaria 169/2021
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2021
37145 Portaria 168/2021
Exonerar Monika Plollyana Vieira Nogueira
2021
37144 Portaria 167/2021
Designar membros para compor equipe de Programa de Fiscalização Integrada - PROFIS
2021
37143 Portaria 166/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME
2021
37142 Portaria 165/2021
Nomear Sandra Marilia Pereira
2021
37141 Portaria 164/2021
Nomear Felipe Luzeiro Soares
2021
37140 Portaria 163/2021
Substitui membros do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - COFMMAR
2021
37139 Portaria 162/2021
Substitui membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - COMMAR
2021
37253 Portaria 161/2021
Nomeia os membros do CONSELHO FISCAL E DELIBERATIVO DO CORRENTEPREV
2021
37137 Portaria 160/2021
Exonerar Sandra Marília Pereira
2021
37094 Portaria 159/2021
Republicação por incorreção - Nomear Enei da Cunha Louzeiro
2021
37093 Portaria 158/2021
Dispõem sobre a declaração de nulidade de alvarás de construção
2021
37092 Portaria 157/2021
Exonerar Annyella Lays C. Brito
2021
37091 Portaria 156/2021
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2021
37090 Portaria 155/2021
Prorrogar ate 31/12/2021, a cessão da servidora efetiva da secretária municipal de educação e cultura - SEMEC
2021
37004 Portaria 154/2021
Exonerar Francisco das Chagas L. dos S. Junior
2021
37003 Portaria 153/2021
Nomeia membros do Conselho do CASC-FUNDEB
2021
37002 Portaria 152/2021
Conceder licença sem remuneração para servidor Gilmar Perreira de Sousa
2021
37001 Portaria 151/2021
Nomear Lêvia Torres de Souza
2021
37000 Portaria 150/2021
Nomear Camila Ribeiro de Oliveira
2021
36999 Portaria 149/2021
Nomear Aline Moura de Sousa
2021
36950 Portaria 148/2021
Exonerar membros do Conselho Municipal de Saúde
2021
36949 Portaria 147/2021
Exonerar a pedido, membro do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
2021
36874 Portaria 146/2021
Nomear Alanna Jamylle dos Santos
2021
36873 Portaria 145/2021
Exonerar Jefferson Rodrigues Silva
2021
36872 Portaria 144/2021
Instaura processo administrativo prévio a realização do teste seletivo para contratação temporária , nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo para contratação temporária e dá outras providências
2021
36838 Portaria 143/2021
Nomear João Paulo Marques
2021
36837 Portaria 142/2021
Nomear Andressa Menuzzi L. de Oliveira
2021
36799 Portaria 141/2021
Nomear Lucas Rafael D. Lira
2021
36798 Portaria 140/2021
Nomear Gustavo Vilarindo Maciel
2021
36783 Portaria 139/2021
Exonerar Vanessa Vasconcelos de Sousa
2021
36761 Portaria 138/2021
Nomear Oneido Carlos Martins
2021
36760 Portaria 137/2021
Nomear Kaio Freide Batista Barros
2021
36762 Portaria 136/2021
Nomear Monika Plollyana Vieira Nogueira
2021
36756 Portaria 135/2021
Nomear Antônio Gonçalves Júnior
2021
36755 Portaria 134/2021
Nomear Marcelo Jeovany Bezerra Vieira
2021
36754 Portaria 133/2021
Nomear Samara Leite de Carvalho Lustosa
2021
36753 Portaria 132/2021
Exonerar Jessyca Anselmo Alves
2021
36645 Portaria 131/2021
Nomear Jessica Anselmo Alves
2021
36644 Portaria 130/2021
Nomear Ricardo da Cruz Soares
2021
36643 Portaria 129/2021
Exonerar Jessica Anselmo Alves
2021
36642 Portaria 128/2021
Nomear Elzinete França Rocha
2021
36637 Portaria 127/2021
Nomear Ricardo Vieira Balduino
2021
36634 Portaria 126/2021
Nomear Morgana Lustosa Mascarenhas Paranaguá
2021
36633 Portaria 125/2021
Nomear Annyella Lays Cirqueira Brito
2021
36632 Portaria 124/2021
Nomear Suzi Elis Tavares Silva
2021
36631 Portaria 123/2021
Nomear Maurício Soares de Souza
2021
36630 Portaria 122/2021
Nomear Isadora dos Santos M. Sena
2021
36629 Portaria 121/2021
Nomear Adriana Cosmo de Jesus F. Aguiar
2021
36628 Portaria 120/2021
Nomear Aurélio de Souza Junior
2021
36636 Portaria 119/2021
Nomear Bruno Borges Vieira
2021
36635 Portaria 118/2021
Nomear Florisvaldo da Silva Vieira
2021
36626 Portaria 117/2021
Nomear Raimundo Lustosa L. Filho
2021
36624 Portaria 116/2021
Nomear Felipe Pereira Salão
2021
36625 Portaria 115/2021
Designa Comitê Municipal de Gestor de Controle de Prevenção do Vírus COVID-19
2021
36623 Portaria 114/2021
Conceder pensão por morte
2021
36622 Portaria 113/2021
Nomear Neuran G. Vieira
2021
36621 Portaria 112/2021
Nomear Daine Santos Teles
2021
36620 Portaria 111/2021
Nomear Aroldo Batista N. Junior
2021
36610 Portaria 110/2021
Nomear Rosivanny A. de Carvalho Franca
2021
36609 Portaria 109/2021
Nomear Mayara L. Ribeiro Marques
2021
36607 Portaria 108/2021
Nomear Itatiara Freitas M. Cavalcanti
2021
36619 Portaria 107/2021
Nomear Leonardo da Silva Nascimento
2021
36618 Portaria 106/2021
Nomear Alderice Barbosa de Souza
2021
36617 Portaria 105/2021
Nomear Telma Barreira Dias
2021
36616 Portaria 104/2021
Nomear Edoazio Louzeiro Lemos
2021
36606 Portaria 103/2021
Nomear André da Cunha Ribeiro
2021
36605 Portaria 102/2021
Nomear Vanderlei de Souza Marques
2021
36602 Portaria 101/2021
Nomear Jussara Dourado da Silva
2021
36608 Portaria 100/2021
Nomear katylayny Silva Oliveira
2021
36604 Portaria 099/2021
Nomear Laiani Paranaguá Elvas Moreira
2021
36603 Portaria 098/2021
Nomear Iêda Letânia Paranaguá Elvas Lemos
2021
37270 Portaria 097/2021
Designa servidor efetivo João Lustosa Elvas Neto para coordenar Programa de Fiscalização Integrada - PROFIS
2021
36611 Portaria 096/2021
Nomear Celso da Cunha R. Júnior - Republicação por incorreção
2021
36601 Portaria 095/2021
Nomear Airton Ribeiro de Souza
2021
36599 Portaria 094/2021
Nomear Simone Borges de França
2021
36560 Portaria 093/2021
Nomear Halena Karla de O. Silva
2021
36595 Portaria 092/2021
Nomear Carmen Darlene Araujo Azevêdo
2021
36592 Portaria 091/2021
Nomear José Cândido Lustosa e Silva
2021
36589 Portaria 090/2021
Nomear Eduardo Augusto Louzeiro Nunes
2021
36559 Portaria 089/2021
Nomear Valdênio Gomes da Silva
2021
36558 Portaria 088/2021
Nomear Oscar Barros L. Júnior
2021
36600 Portaria 087/2021
Nomear Antônio José do Nascimento Neto
2021
36598 Portaria 086/2021
Nomear Luiza Fernandes Cambota de Carvalho
2021
36597 Portaria 085/2021
Nomear Mauritânia Bispo de Sousa
2021
36596 Portaria 084/2021
Nomear Osiel Lobato Fernandes
2021
36594 Portaria 083/2021
Nomear Enei da Cunha Louzeiro
2021
36593 Portaria 082/2021
Nomear José Raimundo dos S. Silva
2021
36591 Portaria 081/2021
Nomear Lávio Barreira da Cunha
2021
36590 Portaria 080/2021
Nomear Mirella Mayara Campos da S. Viana
2021
36588 Portaria 079/2021
Nomear Jefferson Rodrigues Silva
2021
36587 Portaria 078/2021
Nomear Carmen Passos Custódio
2021
36586 Portaria 077/2021
Nomear Anielly Lira de Freitas Soares
2021
36585 Portaria 076/2021
Nomear Galgânia Rodrigues Mascarenhas
2021
36584 Portaria 075/2021
Nomear Rosivânia Ribeiro dos Santos
2021
36583 Portaria 074/2021
Nomear Renan Freitas da Silva
2021
36582 Portaria 073/2021
Nomear Luciára Nunens dos Santos
2021
36581 Portaria 072/2021
Nomear Gabriel Cid Louzeiro Mendes
2021
36580 Portaria 071/2021
Nomear Sandra Marília Pereira
2021
36579 Portaria 070/2021
Nomear Paula Francinete P. Braga
2021
36578 Portaria 069/2021
Nomear Claudio Ampolini Maciel
2021
36577 Portaria 068/2021
Nomear Claúdio das Neves Silva
2021
36576 Portaria 067/2021
Nomear Joel Pedreira dos S. Lopes
2021
36575 Portaria 066/2021
Nomear Auristela Freitas Barros
2021
36573 Portaria 065/2021
Nomear Shênia Ialane do N. Silva
2021
36571 Portaria 064/2021
Nomear Jéssica Natália da S. Neves
2021
36570 Portaria 063/2021
Nomear Amélia Rosa de Oliveira Rocha
2021
36569 Portaria 062/2021
Nomear Jussara do Nascimento Silva
2021
36568 Portaria 061/2021
Nomear Adelino Nogueira da Silva
2021
36567 Portaria 060/2021
Nomear Sandra da Conceição Nunes Paraguai
2021
36566 Portaria 059/2021
Nomear Uelda Adelina Rodrigues Rocha
2021
36565 Portaria 058/2021
Nomear Libério Venâncio Amaral Junior
2021
36564 Portaria 057/2021
Nomear Jamaica Francisca Fé Amaral
2021
36563 Portaria 056/2021
Nomear Andriely Stofeels
2021
36562 Portaria 055/2021
Nomear Lídia Valdete Soares A. Borges
2021
36561 Portaria 054/2021
Luís Guerra Cavalcante Neto
2021
36484 Portaria 052/2021
Nomear Raimundo Barroso Neto
2021
36556 Portaria 051/2021
Nomear José Gutemberg de Sena
2021
36555 Portaria 050/2021
Nomear Andrea Menuzzi de Oliveira
2021
36474 Portaria 049/2021
Nomear Vânia Cassia França Guedes Nogueira
2021
36553 Portaria 048/2021
Nomear Cícero Romão Freitas Paes de Oliveira
2021
36552 Portaria 047/2021
Nomear Reyanne Mascarenhas Nogueira
2021
36551 Portaria 046/2021
Nomear Marcos Zangeler Dantas Gomes
2021
36549 Portaria 045/2021
Nomear Amélia Rosa Cunha da Silva
2021
36548 Portaria 044/2021
Nomear Rayane da Cruz Soares
2021
36547 Portaria 043/2021
Nomear Claúdio Cunha Nogueira
2021
36546 Portaria 042/2021
Nomear Mario Gonçalves da Silva
2021
36545 Portaria 041/2021
Nomear Jardes Maritânio Pereira Soares
2021
36544 Portaria 040/2021
Nomear Neudiel Francisco Fé
2021
36543 Portaria 039/2021
Nomear Deyvissom Gil Marques de Lima
2021
36542 Portaria 037/2021
Nomeia membros da equipe da Central de Licitações
2021
36541 Portaria 036/2021
Nomear Allana Kelly Santos Pereira
2021
36540 Portaria 035/2021
Nomear Emídio Pereira da Silva Neto
2021
36539 Portaria 034/2021
Nomear Adalberto Neres Lima
2021
36538 Portaria 033/2021
Nomear Furtunato Lira Neto
2021
36537 Portaria 032/2021
Nomear Ana Valéria Alves Rodrigues
2021
36536 Portaria 031/2021
Nomear Mércia Denise Lemos de Neiva Lima
2021
36534 Portaria 030/2021
Nomear Raiffe Ray Lemos Lima
2021
36533 Portaria 029/2021
Nomear Luiz Carlos Damas de Sousa
2021
36473 Portaria 028/2021
Nomear Leocádia Jacobina Fernandes e Silva
2021
36469 Portaria 027/2021
Exonerar Leocádia Jacobina Fernandes e Silva
2021
36532 Portaria 026/2021
Nomear Maria Maurícia Rocha de Santana
2021
36468 Portaria 025/2021
Exoneração Coletiva
2021
36531 Portaria 024/2021
Nomear Maria José Fernandes do Carmo
2021
36530 Portaria 023/2021
Nomear Lizianne Lustosa Paraguassú
2021
36529 Portaria 022/2021
Nomear João Heider Carvalho Nunes
2021
36471 Portaria 021/2021
Nomear Ruan Rocha Lobato
2021
36497 Portaria 009/2021
Nomear Mara Rodrigues de Sousa Nogueira
2021
36496 Portaria 008/2021
Nomear Marianne Barros Simões Paranaguá
2021
36494 Portaria 007/2021
Nomear Léocadia Jacobina Fernades e Silva
2021
36493 Portaria 006/2021
Nomear Raísa Carvalho da Silva
2021
36492 Portaria 005/2021
Nomear Ernandes Rodrigues
2021
37269 Portaria 004/2021
Nomear Lindaura Perpetua L. C.F. de Araújo
2021
36490 Portaria 003/2021
Nomear Katia Cristina Pacheco Ferreira dos Santos
2021
36528 Portaria 0020/2021
Nomear Jadenice Silvestre Pereira
2021
36489 Portaria 002/2021
Nomear Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes
2021
36527 Portaria 0019/2021
Nomear Meg Alves Ribeiro
2021
36526 Portaria 0018/2021
Nomear Jose Maria Batista da Silva
2021
36525 Portaria 0017/2021
Nomear Jordânia Mascarenhas Reis
2021
36524 Portaria 0016/2021
Nomear Henrique Vasconcelos de Sousa
2021
36470 Portaria 0015/2021
Republicação por Incorreção
2021
36499 Portaria 0011/2021
Nomear Ana Paula Lira Carvalho
2021
36498 Portaria 0010/2021
Nomear Diviane da Rocha Modesto Loureiro
2021
36488 Portaria 001/2021
Nomear Carlos Clayton Rodrigues Nogueira
2021
37219 Portaria 181/2021
Nomear Dionizio Rodrigues Nogueira Júnior
2021
37218 Portaria 178/2021
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2021
37217 Portaria 177/2021
Exonerar Lindaura Perpetua Lustosa Cavalcanti
2021
37216 Portaria 176/2021
Nomear Priscila Vieira Ferraz de Melo
2021
37213 Portaria 174/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
2021
37212 Portaria 173/2021
Nomeia Equipe Técnica do PAR 2021-2024 e Equipe Local do PAR 2021-2024
2021
37211 Portaria 172/2021
Nomear Ana Cristina N. de Oliveira Cardoso
2021
37138 Portaria 161/2021
"Nomeia membros do Conselho Fiscal e Deliberativo do CorrentePrev"
2021
36397 Portaria 721/2020
"Substitui membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE"
2020
36389 Portaria 720/2020
Conceder aposentadoria voluntária por idade
2020
36388 Portaria 719/2020
Dispõe sobre declaração de nulidade de licença ambiental e alvará de construção
2020
36371 Portaria 718/2020
Exonerar José Adalton Reis Mendes Segundo
2020
36370 Portaria 717/2020
Exonera Benjamin Valdivio Nogueira Lustosa
2020
36369 Portaria 716/2020
Nomeia membros do Comitê Estratégico da Educação Municipal de Corrente CEE
2020
36330 Portaria 715/2020
Exonerar a pedido membro do Conselho Municipal de Saúde
2020
36319 Portaria 714/2020
Conceder licença
2020
36318 Portaria 713/2020
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e idade
2020
36314 Portaria 712/2020
Exonerar Maria do José Fernandes do Carmo
2020
36313 Portaria 711/2020
Exonerar Carlos Oamis Carvalho da Cunha
2020
36312 Portaria 710/2020
Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
2020
36265 Portaria 709/2020
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e idade
2020
36264 Portaria 708/2020
Convoca e nomeia conselheira suplente Srª. Olívia Viana da Silva
2020
36262 Portaria 707/2020
Afasta servidor do exercício de suas funções para efeito de descompatibilização eleitoral
2020
36261 Portaria 706/2020
Afasta servidor do exercício de suas funções para efeito de descompatibilização eleitoral
2020
36260 Portaria 705/2020
Cessa efeito da Portaria n° 690/2020
2020
36259 Portaria 704/2020
Nomear membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - COMMAR, biênio de 2020 - 2022
2020
36258 Portaria 702/2020
Afasta servidor do exercício de suas funções para efeito de descompatibilização eleitoral
2020
36216 Portaria 701/2020
Afasta servidor do exercício de suas funções para efeito de descompatibilização eleitoral
2020
36165 Portaria 700/2020
Ceder a servidora efetiva Claudiana de Souza Santos
2020
36155 Portaria 699/2020
Ceder a servidora efetiva Andressa do Nascimento
2020
36106 Portaria 698/2020
Substitui membros do Conselho Municipal de Educação - CME
2020
36089 Portaria 696/2020
Nomear Marcos Antonio de Paulo Santos
2020
36123 Portaria 695/2020
Exonerar Paula Francinete Pereira Braga
2020
36122 Portaria 694/2020
Exonerar Valdênio Gomes da Silva
2020
36088 Portaria 693/2020
Exonerar Mayara da Silva Rodrigues
2020
36087 Portaria 692/2020
Afasta servidor do exercício de suas funções para efeito de descompatibilização eleitoral
2020
36086 Portaria 691/2020
Afasta servidor do exercício de suas funções para efeito de descompatibilização eleitoral
2020
36085 Portaria 690/2020
Afasta servidor do exercício de suas funções para efeito de descompatibilização eleitoral
2020
36066 Portaria 687/2020
Afasta servidor do exercício de suas funções para efeito de descompatibilização eleitoral
2020
36065 Portaria 686/2020
Afasta servidor do exercício de suas funções para efeito de descompatibilização eleitoral
2020
36064 Portaria 685/2020
Republicação por incorreção
2020
36063 Portaria 684/2020
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e idade
2020
36042 Portaria 683/2020
Nomear Katia Cristina Pacheco Ferreira dos Santos
2020
36040 Portaria 682/2020
Exonerar Fabrícia Rejane Carvalho de Lima
2020
36041 Portaria 682/2020
Nomear Myrthes Barreira dos Reis
2020
36039 Portaria 680/2020
Exonera Maria Lucyanny Araújo
2020
36038 Portaria 679/2020
Nomear Priscila Rodrigues da Silva
2020
35963 Portaria 678/2020
Conceder pensão por morte
2020
35949 Portaria 677/2020
Designa Comitê Municipal de Controle e Prevenção ao Vírus COVID-19
2020
35946 Portaria 676/2020
Nomear Shênia Ialane do Nascimento Silva
2020
35944 Portaria 675/2020
Cessa efeito da Portaria n° 634/2020
2020
35943 Portaria 674/2020
Exonerar Vanessa Vasconcelos de Sousa
2020
35929 Portaria 673/2020
Nomear Minelli Nogueira Dantas
2020
35928 Portaria 672/2020
Nomear Henrique Vasconcelos de Souza
2020
35927 Portaria 671/2020
Prorrogar a cessão da servidora efetiva a Sra. Cleuza de jesus Neves de Padua
2020
35926 Portaria 669/2020
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2020
35919 Portaria 668/2020
Nomear Ana Cristina Nogueira de Oliveira Cardoso
2020
35918 Portaria 667/2020
Exonerar Ana Cristina Nogueira de Oliveira Cardoso
2020
35917 Portaria 666/2020
Exonerar Percília Lustosa Maciel
2020
35916 Portaria 665/2020
Nomeia Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira
2020
35915 Portaria 664/2020
Designar comissão responsável pela campanha "AJUDA CORRENTINA"
2020
35885 Portaria 663/2020
Exonera membros dos Conselhos Municipais para fim de desincompatibilização eleitoral
2020
35884 Portaria 662/2020
Exonear Maria da Conceição Sirqueira de Souza
2020
35883 Portaria 661/2020
Nomeia Junta Médica do Município de Corrente-PI
2020
35882 Portaria 660/2020
Nomear membros da Central de Licitações Públicas(CLP)
2020
35881 Portaria 659/2020
Nomear Emídio Pereira da Silva Neto
2020
35880 Portaria 658/2020
Nomear Kaio Freide Batista Barros
2020
35879 Portaria 657/2020
Nomear Renan Freitas da Silva
2020
35878 Portaria 656/2020
Nomear Ricardo Vieira Bauduino
2020
35877 Portaria 655/2020
Nomear Fabiana Mascarenhas Nogueira do Lago
2020
35876 Portaria 654/2020
Dispõem sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtudes da pandemia do Coronavírus(COVID-19) e da outras providências
2020
35875 Portaria 653/2020
Nomear Maria da Conceição da Silva Ramalho da Silva
2020
35874 Portaria 652/2020
Torna sem efeito a Portaria GP n° 627/2020
2020
35873 Portaria 651/2020
Exonerar Expedito Basílio da Silva Neto
2020
35872 Portaria 650/2020
Nomear Débora Lobato de Oliveira Rodrigues
2020
35871 Portaria 649/2020
Exonerar Robério Freitas Lustosa
2020
35870 Portaria 648/2020
Nomear Percília Lustosa Maciel
2020
35869 Portaria 647/2020
Designar Comitê Municipal de Controle e Prevenção do Vírus COVID-19
2020
35868 Portaria 646/2020
Exonerar Débora Lobato de Oliveira Rodrigues
2020
35867 Portaria 645/2020
Exonerar Sidrak Dias Guerra Nogueira
2020
35866 Portaria 644/2020
Exonerar Luis Augusto de Alencar Macedo
2020
35865 Portaria 643/2020
Exonerar José Jocilé Lobato de Oliveira
2020
35864 Portaria 642/2020
Exonerar Paulo Eduardo da Silva Ribeiro
2020
35863 Portaria 641/2020
Exonerar Gustavo Alfredo do Val Nogueira
2020
35862 Portaria 640/2020
Exonerar Marcos Dantas Zangeler Dantas Gomes
2020
35861 Portaria 639/2020
Conceder licença sem vencimento
2020
35860 Portaria 638/2020
Nomear Maria José Fernandes do Carmo
2020
35859 Portaria 637/2020
Nomear Aline Moura de Sousa
2020
35858 Portaria 636/2020
Nomear Simone Borges de França
2020
35857 Portaria 635/2020
Exonerar membros dos Conselhos Municipais para efeito de desincompatibilização eleitoral
2020
35856 Portaria 634/2020
Exoneração das funções dos Conselhos Municipais
2020
35855 Portaria 633/2020
Exonerar Maria José Fernandes do Carmo
2020
35854 Portaria 632/2020
Exonerar Aline Moura de Sousa
2020
35853 Portaria 631/2020
Exonerar Simone Borges de França
2020
35852 Portaria 630/2020
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2020
35851 Portaria 629/2020
Conceder pensão por morte
2020
35850 Portaria 628/2020
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição
2020
35849 Portaria 627/2020
Exonerar Expedito Basílio da Silva Neto
2020
35809 Portaria 625/2020
Exonerar membros dos Conselhos Municipais para efeito de desincompatibilização leitoral
2020
35808 Portaria 624/2020
Dispõe sobre a norma de contratação temporária de professor substituto e cuidadores de crianças para atender a necessidade excepcional de interesse público na rede de ensino de Corrente- PI e da outras providências
2020
35712 Portaria 623/2020
Republicação por incorreção
2020
35711 Portaria 622/2020
Retifica Portaria Nº 608/2020
2020
35710 Portaria 621/2020
Nomeia membros do comitê gestor de combate a dengue, visando realização de ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti com atividades nas áreas de preservação, educação direcionada e intervenção direta na comunidade
2020
35709 Portaria 620/2020
Designa integrantes da Comissão Organizadora do Carnaval/2020
2020
35708 Portaria 619/2020
Conceder licença sem vencimento
2020
35703 Portaria 618/2020
Exonerar Renan Silva Negreiros
2020
35702 Portaria 617/2020
Cessar efeito de Licença sem Vencimento
2020
35701 Portaria 616/2020
Cessar efeito da Portaria GP 547/2019
2020
35700 Portaria 615/2020
Nomear Katylayny Silva Oliveira
2020
35699 Portaria 614/2020
Nomear Iranilton Carvalho Vieira
2020
35698 Portaria 613/2020
Exonerar Zaira Kariella Pereira da Silva
2020
35659 Portaria 611/2020
Conceder licença sem vencimento
2020
35658 Portaria 610/2020
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar
2020
35657 Portaria 609/2020
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2020
35656 Portaria 608/2020
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2020
35655 Portaria 607/2020
Declara vacância de cargo efetivo de Assistente Juridico
2020
35654 Portaria 606/2020
Nomear Maria da Conceição Sirqueira de Souza
2020
35653 Portaria 605/2020
Nomear Simone Borges de França
2020
35652 Portaria 604/2020
Exonerar Arlindo Betio Mariano da Silva
2020
36486 Portaria 053/2021
Nomear Mário Gonçalves da Silva
2020
35697 Portaria 612/2020
Exonerar Ana Raquel da Silva Mesquita
2019
35626 Portaria 603/2019
Exonerar Simone Borges de França
2019
35625 Portaria 602/2019
Nomear Sidrak Dias Guerra Nogueira
2019
35624 Portaria 601/2019
Nomear Odilon Silvestre Gomes de Lima
2019
35623 Portaria 559/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deferência - COMUD
2019
35602 Portaria 558/2019
Prorrogar a cessão da servidora efetiva a Sra. Claúdia Passos Custódio
2019
35601 Portaria 557/2019
Exonerar Vanessa de Carvalho Dias
2019
35600 Portaria 556/2019
Dispõe sobre a designação de servidora para substituição de Membro Suplente da Comissão de Licitação
2019
35599 Portaria 555/2019
Nomeia membros da Comissão de Processo Seletivo para contratação temporária e da outras providências
2019
35545 Portaria 554/2019
Exonerar Dácio de Souza Carvalho
2019
35544 Portaria 553/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB
2019
35190 Portaria 552/2019
Nomear Mirella Mayara Campos da Silva Viana
2019
35189 Portaria 551/2019
Nomear Marcos Zangeler Dantas Gomes
2019
35188 Portaria 550/2019
Exonerar Ulisses Olímpio de Castro Paranaguá e Lago
2019
35186 Portaria 549/2019
Conceder pensão por morte
2019
35187 Portaria 548/2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2019
34936 Portaria 547/2019
Conceder licença sem vencimento
2019
34935 Portaria 546/2019
Conceder licença sem vencimento
2019
34932 Portaria 545/2019
Conceder pensão por morte
2019
34931 Portaria 544/2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2019
34930 Portaria 543/2019
Conceder aposentadoria por idade
2019
34929 Portaria 542/2019
Conceder pensão por morte
2019
34928 Portaria 541/2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2019
34925 Portaria 540/2019
Conceder licença sem vencimento
2019
34917 Portaria 539/2019
Nomear Filipe Pereira Salão
2019
34916 Portaria 538/2019
Nomear Robério Freitas Lustosa
2019
34910 Portaria 537/2019
Ceder servidora efetiva Andressa do Nascimento para à subseção Judiciaria de Corrente
2019
34909 Portaria 536/2019
Ceder servidora efetiva Claudiana de Souza Santos para à subseção Judiciaria de Corrente
2019
34908 Portaria 535/2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2019
34907 Portaria 534/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
2019
34906 Portaria 533/2019
Exonerar Elton Cunha Nogueira
2019
34874 Portaria 532/2019
Nomear Nilma Daliane de Souza Ferraz
2019
34873 Portaria 531/2019
Nomear Evaneide da Silva Rios
2019
34872 Portaria 530/2019
Nomear Jefferson Rodrigues da Silva
2019
34871 Portaria 529/2019
Conceder licença sem vencimento
2019
34870 Portaria 528/2019
Nomear Suzi Elis Tavares Silva
2019
34869 Portaria 527/2019
Exonerar Odilson Silvestre Gomes de Lima
2019
34868 Portaria 526/2019
Exonerar Suzi Elis Tavares Silva
2019
34867 Portaria 525/2019
Conceder aposentadoria por idade
2019
34835 Portaria 524/2019
Exonerar Adriana Cosmo de Jesus Firmino
2019
34834 Portaria 522/2019
Nomeia os membros para o Conselho Municipal do Turismo - CMTUR
2019
34750 Portaria 521/2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CDMR
2019
34751 Portaria 520/2019
Rosaly Dias Hubner
2019
34692 Portaria 519/2019
Nomeia membros da Comissão de Processo Seletivo para contratação temporária e revoga as Portaria n° 452 e 469 de 2018 e dá outras providências
2019
34691 Portaria 518/2019
Prorrogar até 26/03/2020 cessão da servidora efetiva a Sra. Cleuza De Jesus Neves De Padua
2019
34690 Portaria 517/2019
Conceder aposentadoria por idade
2019
34689 Portaria 516/2019
Nomear membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
2019
34688 Portaria 515/2019
Nomear membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI
2019
34687 Portaria 514/2019
Retifica a Portaria GP n°. 505/2019 de 19/03/2019 , referente a concessão de pensão por morte em virtude do falecimento da servidora Irene dos Santos Magalhães Sena
2019
34664 Portaria 513/2019
Nomear membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
2019
34657 Portaria 512/2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2019
34526 Portaria 511/2019
Conceder licença
2019
34525 Portaria 510/2019
Nomear José Aleixo Alves Xavier
2019
34524 Portaria 509/2019
Exonerar Ilton Mateus Oliveira Lustosa
2019
34370 Portaria 508/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Corrente - CAE
2019
34369 Portaria 507/2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2019
34368 Portaria 506/2019
Conceder aposentadoria por idade
2019
34367 Portaria 505/2019
Conceder pensão por morte
2019
34366 Portaria 504/2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2019
34361 Portaria 503/2019
Nomear Lindaura Perpetua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araujo
2019
34360 Portaria 502/2019
Exonerar João Ésio Barros de Oliveira
2019
34358 Portaria 501/2019
Revoga a Portaria GP n°468 que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Corrente - CAE
2019
34357 Portaria 500/2019
Nomear Expedido Basílio da Silva Neto
2019
34356 Portaria 499/2019
Nomear Paulo Eduardo da Silva Ribeiro
2019
34354 Portaria 497/2019
Exonerar Dionisio Rodrigues Nogueira
2019
34353 Portaria 496/2019
Exonerar Paulo Eduardo da Silva Ribeiro
2019
34352 Portaria 495/2019
Nomear André da Cunha Ribeiro
2019
34351 Portaria 494/2019
Exonerar José Cândido Guedes Torres
2019
34350 Portaria 492/2019
Nomeia membros para compor a Comissão de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Corrente-PI
2019
34349 Portaria 491/2019
Conceder pensão por morte
2019
34523 Portaria 490/2019
Conceder aposentadoria por idade
2019
34276 Portaria 489/2019
Credenciar Irineu da Costa Pires Filho
2019
34275 Portaria 488/2019
Nomear José Gutemberg de Sena
2019
34274 Portaria 487/2019
Nomear Valdênio Gomes da Silva
2019
34273 Portaria 486/2019
Nomear Francisco Ferreira da Silva
2019
34272 Portaria 485/2019
Nomear Odair de Souza Borges
2019
34271 Portaria 484/2019
Nomear Gesy Fonsêca da Silva Filho
2019
34270 Portaria 483/2019
Nomear Eder Leandro Cassimiro Vieira
2019
34212 Portaria 482/2019
Exonear Valdênio Gomes da Silva
2019
34211 Portaria 481/2019
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2019
34210 Portaria 480/2019
Nomear Andrea Menuzzi de Oliveira
2019
33387 Portaria 479/2019
Nomear Neudiel Francisco Fé
2019
33386 Portaria 478/2019
Exonerar Ricardo Souza dos Santos
2019
33385 Portaria 477/2019
Exonerar Neudiel Francisco Fé
2019
33372 Portaria 476/2019
Nomear Simone Borges de França
2019
33371 Portaria 475/2019
Nomear Elizeu Silva de Carvalho
2019
33370 Portaria 474/2019
Exonerar Igor Henrique Rodrigues Guedes
2019
33369 Portaria 473/2019
Exonerar Itanê Moreira Rocha
2019
33335 Portaria 472/2018
Exonera Fabiana de Oliveira Nunes Lemos
2018
33334 Portaria 471/2018
Prorrogar a cessão da servidora efetiva a Sra. Claúdia Passos Custódio
2018
33333 Portaria 470/2018
Nomeia Ítalo Oliveira Rocha
2018
33332 Portaria 469/2018
Aletra composição dos membros da Comissão do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado, de que trata a Portaria GP N.º 452/2018
2018
33329 Portaria 468/2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Corrente - CAE
2018
33336 Portaria 467/2018
Conceder pensão por morte
2018
33297 Portaria 466/2018
Substitui membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Corrente - CAE
2018
33296 Portaria 465/2018
Substitui membro do Conselho de Educação - CME
2018
33295 Portaria 464/2018
Nomear José Jocilé Lobato de Oliveira
2018
33331 Portaria 463/2018
Concede aposentadoria por invalidez
2018
33278 Portaria 462/2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2018
33260 Portaria 461/2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2018
32899 Portaria 460/2018
Nomear Daine dos Santos Teles
2018
32897 Portaria 459/2018
Nomear Jéssica Natália da Silva Neves
2018
32895 Portaria 458/2018
Nomear vanessa Vasconcelo de Sousa
2018
32894 Portaria 457/2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2018
32892 Portaria 456/2018
Exonerar Daine Santos Teles
2018
32890 Portaria 455/2018
Nomear Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes
2018
32887 Portaria 454/2018
Exonerar Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes
2018
32885 Portaria 453/2018
Exonerar José Jocilé Lobato de Oliveira
2018
32884 Portaria 452/2018
Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo para contratação temporária e dá outras providências
2018
32349 Portaria 450/2018
Designa João Lustosa Elvas Neto para Coordenar a equipe do Programa de Fiscalização Integrada – PROFIS
2018
32348 Portaria 449/2018
Conceder pensão por morte
2018
32347 Portaria 448/2018
Nomear Gilmario Lustosa de Souza
2018
32346 Portaria 447/2018
Nomear Edis Maciel Fernandes
2018
32345 Portaria 446/2018
Nomear Noé de Souza Fé Neto
2018
32342 Portaria 445/2018
Nomear vanessa Vasconcelo de Sousa
2018
32341 Portaria 444/2018
Nomeia Mario Gonçalves da silva Filho
2018
32340 Portaria 443/2018
Torna sem efeito a Portaria nº 342/2018
2018
32339 Portaria 442/2018
Torna sem efeito a Portaria nº 343/2018
2018
32338 Portaria 441/2018
Nomear Maria Elizabeth Carvalho Gama
2018
32337 Portaria 440/2018
Exonerar Mário Gonçalves da Silva
2018
32336 Portaria 439/2018
Nomear Jéssica Natália da Silva Neves
2018
32335 Portaria 437/2018
Nomear Francielle Avelino Lopes
2018
32334 Portaria 436/2018
Nomear Débora Daryanne Barbosa Moura
2018
32333 Portaria 435/2018
Nomear Mayara da Silva Rodrigues
2018
32332 Portaria 434/2018
Nomear Mirian Lopes Gonçalves
2018
32331 Portaria 433/2018
Nomear Francinélia Lima de Araújo
2018
32330 Portaria 432/2018
Nomear Sandra Aparecida de Sousa Silva
2018
32329 Portaria 431/2018
Nomear Riumara Pereira da Silva
2018
32328 Portaria 430/2018
Nomear Ivan Aragão Guerra
2018
32327 Portaria 429/2018
Nomear Claudiana de Souza Santos
2018
32326 Portaria 428/2018
Nomear Gabriela Souza Batista
2018
32325 Portaria 427/2018
Nomear Sarah de Almeida Louzeiro
2018
32324 Portaria 426/2018
Nomear Verlene Rodrigues de Souza
2018
32323 portaria 425/2018
Nomear Jussara do Nascimento Silva
2018
32322 Portaria 424/2018
Nomear Hellen Prudêncio Souza
2018
32321 Portaria 423/2018
Nomear Deniane Ferreira Lopes de Carvalho
2018
32320 Portaria 422/2018
Nomear José Carlos Figueredo de Castro
2018
32319 Portaria 421/2018
Nomear Jakline Nunes dos Santos Folha
2018
32318 Portaria 420/2018
Nomear Eliane Pereira Maia
2018
32317 Portaria 419/2018
Nomear Rosana de Carvalho Neiva
2018
32316 Portaria 418/2018
Nomear Ronaldo dos Santos Rodrigues
2018
32315 Portaria 417/2018
Nomear Thaís Silva Guedes
2018
32314 Portaria 416/2018
Nomear Airton Pinheiro da Silva
2018
32313 Portaria 415/2018
Nomear Thiago Lima Barros
2018
32312 Portaria 414/2018
Nomear Claudineia Vieira da Silva Castro
2018
32311 Portaria 413/2018
Nomear Edinélio Pinheiro Lima
2018
32306 Portaria 412/2018
Nomear Jardes Maritânio Pereira Soares
2018
32305 Portaria 411/2018
Nomear Maria José Fernandes do Carmo
2018
32304 Portaria 410/2018
Conceder licença a servidora Ana Flávia Fonseca
2018
32303 Portaria 409/2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2018
32302 Portaria 408/2018
Exonerar Jardes Maritânio Pereira Soares
2018
32301 Portaria 407/2018
Exonerar Maria José Fernandes do Carmo
2018
32300 Portaria 406/2018
Nomear Amelia Rosa de Oliveira Rocha
2018
32299 Portaria 405/2018
Nomear Isadora dos Santos Magalhães Sena
2018
32298 Portaria 404/2018
Exonerar Antony Penha do Nascimento
2018
32297 Portaria 403/2018
Nomear Claúdio Cunha Nogueira
2018
32294 Portaria 402/2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2018
32292 Portaria 401/2018
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
2018
32291 Portaria 400/2018
Nomeia os membros do Conselho Fiscal e Deliberativo do CORRENTEPREV
2018
32290 Portaria 399/2018
Designar os membros da Comissão de Reformulação da Proposta Pedagógica Municipal e Reformulação/Construção do Currículo da Rede Municipal, em Regime de Colaboração com o Estado do Piauí
2018
32286 Portaria 398/2018
Designar o Comitê Municipal da Base Nacional comum Curricular - BNCC para a coordenação dos trabalhos de reformulação do currículo na rede municipal
2018
32285 Portaria 396/2018
Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS
2018
32261 Portaria 395/2018
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
2018
32258 Portaria 394/2018
Nomear Vanderlei de Souza Marques
2018
32257 Portaria 393/2018
Exonerar Misael Dourado Cunha Nogueira
2018
32256 Portaria 392/2018
Exonerar Ellen Gonçalves Barbosa
2018
32255 Portaria 391/2018
Conceder aposentadoria a servidora Maria Dolores Lustosa Mascarenhas
2018
32254 Portaria 390/2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Almerice Augusta da Cruz
2018
32253 Portaria 389/2018
Conceder aposentadoria a servidora Maria José Alves de Sousa
2018
32252 Portaria 388/2018
Nomear Emídio Pereira da Silva Neto
2018
32251 Portaria 387/2018
Declara vacância do cargo efetivo de vigia do servidor Emídio Pereira da Silva Neto
2018
32250 Portaria 386/2018
Nomear Libério venâncio do Amaral Junior
2018
34214 Portaria 385/2018
Nomeia Meg Alves Ribeiro
2018
32249 Portaria 384/2018
Exonerar Dionizio Rodrigues Nogueira
2018
32248 Portaria 383/2018
Exonerar Meg Alves Ribeiro
2018
32247 Portaria 382/2018
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Executivo responsável pela revisão do Plano Diretor Municipal e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e do Plano Municipal Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, e dá outras providências
2018
32246 Portaria 381/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Coordenação do processo de revisão do Plano Diretor Municipal e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e Plano Municipal Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, e dá outras providências
2018
34213 Portaria 380/2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2018
32245 Portaria 379/2018
Nomear Mário Gonçalves da Silva Filho
2018
32244 Portaria 378/2018
Nomear Mércia Denise Lemos de Neiva Lima
2018
32243 Portaria 377/2018
Nomear Ivaneis Barbosa Silva
2018
32242 Portaria 376/2018
Nomear Jamaica Francisca Fé Amaral Nogueira
2018
32241 Portaria 375/2018
Nomear Meg Alves Ribeiro
2018
32240 Portaria 374/2018
Nomear José Cândido Guedes Torres
2018
32239 Portaria 373/2018
Nomear Jadenice Silvestre Pereira
2018
32235 Portaria 372/2018
Exonerar Jadenice Silvestre Pereira
2018
32234 Portaria 371/2018
Exonerar Cláudio Viana Leite
2018
32233 Portaria 370/2018
Exonerar Dennis Augusto Lemos de Barros
2018
32232 Portaria 369/2018
Exonerar Marcos Antônio Hortêncio dos Santos
2018
32231 Portaria 368/2018
Descredencia Paulo Antônio Pereira Lobato
2018
32230 Portaria 367/2018
Descredencia Josivaldo Sousa do Nascimento
2018
32229 Portaria 366/2018
Descredencia Velton da Mata e Souza
2018
32228 Portaria 365/2018
Descredencia Alexandre Louzeiro da Silva
2018
32227 Portaria 364/2018
Descredencia Paulo César Macêdo da Silva
2018
32226 Portaria 363/2018
Prorrogar por 12 (doze) meses, a cessão da servidora efetiva
2018
32225 Portaria 359/2018
Exonerar Rosivânia Ribeiro dos Santos
2018
32224 Portaria 358/2018
Designa Joabes Lustosa Aguiar
2018
32223 Portaria 357/2018
Exonera Cecília Nogueira Meireles
2018
32214 Portaria 356/2018
Prorrogar a cessão da servidora efetiva a Sra. Cleuza De Jesus Neves De Padua
2018
32213 Portaria 355/2018
Conceder aposentadoria por invalidez
2018
32212 Portaria 354/2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2018
32211 Portaria 353/2018
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição
2018
32210 Portaria 352/2018
Nomeia membros para comporem a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2018
2018
32209 Portaria 350/2018
Exonerar Adão Rodrigues do Nascimento
2018
32208 Portaria 349/2018
Nomear Iêda Letânia Paranaguá Elvas Lemos
2018
32207 Portaria 348/2018
Nomear Daiane Santos Teles
2018
32206 Portaria 347/2018
Nomear Raimundo Barroso Neto
2018
32205 Portaria 346/2018
Exonerar/Nomear Florisvaldo da Silva Vieira
2018
32204 Portaria 345/2018
Substitui membro do Comitê Investimentos junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município
2018
32203 Portaria 344/2018
Nomear Vania Cassia França Guedes Nogueira
2018
32202 Portaria 343/2018
Designar Jéssica Natália da Silva Neves
2018
32201 Portaria 342/2018
Designar Vanessa Vasconcelos de Sousa
2018
32200 Portaria 341/2018
Exonerar Tarcília Petrúcia Aguiar Costa
2018
32199 Portaria 340/2018
Exonerar Vanderlei de Souza Marques
2018
32198 Portaria 339/2018
Torna sem efeito a Portaria nº 254/2017
2018
32197 Portaria 338/2018
Exonerar Márcia Dourado Cunha Nogueira
2018
32196 Portaria 337/2018
Exonerar Ângela Stoffels
2018
32195 Portaria 336/2018
Conceder pensão por morte
2018
32194 Portaria 335/2018
Nomear Leocádia Jacobina Fernandes e Silva
2018
32193 Portaria 334/2018
Exonerar Leocádia Jacobina Fernandes e Silva
2018
32192 Portaria 333/2018
Exonerar Fernanda Kiss Dias da Silva Santos
2018
32191 Portaria 332/2018
Nomear Dionizio Rodrigues Nogueira Junior
2018
32181 Portaria 331/2018
Exonerar Sinara Cibele Machado dos Santos
2018
32180 Portaria 330/2018
Conceder aposentadoria a servidora Carmozina Ferreira Cordeiro
2018
32179 Portaria 329/2018
Conceder aposentadoria a servidora Adália Maria Reis Lustosa
2018
32175 Portaria 328/2018
Nomear Zaira Kariella Pereira da Silva
2018
32178 Portaria 328/2018
Dispõem sobre a nomeação de Comissão Técnica para apoio ao Poder Público Municipal em relação aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Corrente e dá outras providências
2018
32177 Portaria 327/2018
Nomeia Expedito Basílio da Silva Neto
2018
32176 Portaria 326/2018
Exonerar Expedito Basílio da Silva Neto
2018
32171 Portaria 324/2018
Concede Aposentadoria por idade ao servidor Manoel Lucas Maciel
2018
32170 Portaria 323/2018
Nomeia membros para compor a Comissão de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Corrente-PI
2018
32169 Portaria 322/2018
Dispõe sobre designação de responsável para representação e recebimento de equipamentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos
2018
32163 Portaria 321/2018
Nomear Zacarias Junio Sales de Sousa
2018
32162 Portaria 320/2018
Conceder aposentadoria a servidora Luziene Fernandes dos Santos Jordão
2018
32161 Portaria 319/2018
Nomear Naiama Alves de Carvalho
2018
32160 Portaria 318/2018
Nomear Reyanne Mascarenhas Nogueira Lustosa
2018
32159 Portaria 317/2018
Exonerar Zaira Kariella Pereira da Silva
2018
32158 Portaria 315/2018
Nomear Gabriel Souza Rocha
2018
32156 Portaria 314/2018
Conceder licença a servidora Luana Cristina Aguiar Louzeiro
2018
32155 Portaria 313/2018
Conceder licença a servidora Edna Marias Matias Borges
2018
32154 Portaria 312/2018
Nomear Sandra Regina Rocha Lopes Fé
2018
32153 Portaria 311/2018
Nomear Lilia Ferreira de Oliveira
2018
32151 Portaria 310/2018
Nomeia Vanderleia Maciel da Cunha
2018
32150 Portaria 309/2018
Nomeia Joana Darc Lima
2018
32149 Portaria 308/2018
Nomeia Ana Raquel da Silva Mesquita
2018
32148 Portaria 307/2018
Nomeia Diviane da Rocha Modesto Louzeiro da Cunha
2018
32147 Portaria 306/2018
Nomeia Membros da Central de Licitação Pública
2018
32146 Portaria 305/2018
Nomeia Expedito Basílio da Silva Neto
2018
32145 Portaria 304/2018
Nomeia Vanuzia Maciel Louzeiro
2018
32144 Portaria 303/2018
Nomeia Telma Hóracio do Nascimento
2018
32143 Portaria 302/2018
Nomeia Girleane Lisboa dos Santos
2018
32142 Portaria 301/2018
Nomeia Maria Lucyany Araújo
2018
32141 Portaria 300/2018
Nomeia Zilneide Gomes da Silva Lemos
2018
32140 Portaria 299/2018
Nomeia Jeane dos Santos Reis
2018
32139 Portaria 298/2018
Nomeia Divina Maria Gomes da Silva
2018
32138 Portaria 297/2018
Nomeia Zoraide Azevedo Maciel
2018
32137 Portaria 296/2018
Nomeia Alda Maria Borges da Silva Flora
2018
32136 Portaria 295/2018
Nomeia Gilberto Pereira de Sousa
2018
32135 Portaria 294/2018
Exonera Diviane da Rocha Modesto Louzeiro da Cunha
2018
32134 Portaria 293/2018
Exonera Expedito Basílio da Silva Neto
2018
32133 Portaria 292/2018
Exonera Equipe da Central Pública de Licitação
2018
32132 Portaria 291/2018
Exonera Jéssica de Sousa Lima
2018
32131 Portaria 290/2018
Concessão de licença Evelise Barros
2018
32130 Portaria 289/2018
Nomeia Adriely Stoffels
2018
32129 Portaria 288/2018
Concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Nilva Lira Martins e Silva
2018
32128 Portaria 287/2018
Concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Maria Jovelina de Sousa
2018
32127 Portaria 286/2018
Concessão de Aposentadoria por Invalides Elias Pereira dos Santos
2018
32126 Portaria 285/2018
Concessão de licença Andriel Nunes de Freitas
2018
32125 Portaria 284/2018
Nomeia Andrea Barbosa Silva
2018
32124 Portaria 283/2018
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do CORRENTE-PREV
2018
32123 Portaria 282/2018
Credencia perito para o CORRENTE-PREV
2018
32122 Portaria 281/2018
Exonera Gorette Lira da Silva
2018
32121 Portaria 280/2018
Nomeia Morgana Lustosa Mascarenhas Paranaguá
2018
32120 Portaria 279/2018
Nomeia Auristela de Freitas Barros
2018
32119 Portaria 278/2018
Nomeia Jessyca Anselmo Alves
2018
32118 Portaria 277/2018
Exonera Andrea Barbosa Silva
2018
32117 Portaria 276/2018
Exonera Maria da Conceição Sirqueira de Souza
2018
32116 Portaria 275/2018
Exonera Juliana Rocha Albuquerque
2018
32115 Portaria 274/2018
Exonera Jéssica da Rocha Alencar Bezerra
2018
32114 Portaria 273/2018
Exonera Igor de Freitas Cunha
2018
32113 Portaria 272/2018
Nomeia membros titulares e suplentes para compor a Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência Para Edição do Selo Unicef 2017-2020
2018
32112 Portaria 271/2018
Lota Almerice Augusta da Cruz com cargo horária de 40 horas
2018
32111 Portaria 270/2018
Nomeia Misael Dourado Cunha Nogueira
2018
32096 Portaria 269/2017
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição Suely Vilarindo Almeida
2017
32095 Portaria 268/2017
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição Jildenoura Alves da Silva
2017
32094 Portaria 267/2017
cessão Claúdia Passos Custódio
2017
32093 Portaria 266/2017
Nomeia Membros da Central de Licitações Públicas
2017
32084 Portaria 265/2017
Nomear Andréia Rodrigues de Souza Silva
2017
32083 Portaria 264/2017
Nomear Janaragana Nogueira Viana Guerra
2017
32082 Portaria 263/2017
Retifica a Portaria nº 249 de 20/09/2017
2017