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Boletim atualizado em 27 de Novembro de 2020
897
confirmados
7110
notificados
89
em investigação
6213
descartados
778
recuperados
7
óbitos
7888
testes
Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:
Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
| Nº | Contratado | Objeto | Valor | Data de Emissão | Arquivos Anexados | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1029011 | 398.238.225-29 | VALOR QUE SE EMPENHA PAR APAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS COM PROPAGANDA VOLANTE SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020-SEMSAS | 2520,00 | 29/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 819010 | 03.894.963/0001-74 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETÁRIA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020-004-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP/PMC/2020 | 29990,00 | 19/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 1019015 | 21.689.362/001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA VEICULAÇÕES DE PROPAGANDA VOLANTE RFERENTE A CAMAPANHA DE PREVENÇÃO DE COMBATE A COVID-19 | 1890,00 | 29/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 1006015 | 19.832.389/0001-33 | VALOR QUE SE EMPENHA PAR APAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS COM PROPAGANDA VOLANTE SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19, DE ACORDO COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020-TD-SEMSAS. | 2940,00 | 06/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 819013 | 10.645.510/0001-70 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETÁRIA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020-004-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP/PMC/2020 | 27360,00 | 08/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 819013 | 10.645.510/0001-70 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETÁRIA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020-004-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP/PMC/2020 | 720,00 | 15/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 1002016 | 34.307.717/0001-00 | Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com publicidade volante sobre a pandemia do covid-19, de acordo com contrato de prestação de serviço por tempo determinado contrato administrativo Nº 007/2020 - TD - SEMSAS | 2940,00 | 02/10/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 819010 | 03.894.963/001-74 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETÁRIA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020-004-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP/PMC/2020 | 14995,00 | 21/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 819009 | 02.034.458/0007-97 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETÁRIA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020-004-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP/PMC/2020 | 6560,00 | 01/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 929005 | 062.966.753-56 | VALOR QUE SE EMPENHA PAR APAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS COM PROPAGANDA VOLANTE DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DESTA SECRETARIA QUANTO AO COVID-19 E ASSUNTOS CORRELATOS | 2500,00 | 29/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 826047 | 398.238.225-29 | VALOR QUE SE EMPENHA PAR APAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS COM PROPAGANDA VOLANTE SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020-SEMSAS | 2520,00 | 26/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 929006 | 398.238.225-29 | VALOR QUE SE EMPENHA PAR APAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS COM PROPAGANDA VOLANTE SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020-SEMSAS | 2520,00 | 29/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 911022 | 13.509.428/0001-06 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO NA AQUISIÇAO DE GASES MEDICINAIS PARA SUPRIR AS NECESSDADES DESTA SECRETARIA , CONFORME 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017-002 - SEMSAS- CLP, PARA SEREM UTILIZADOS NA CAMPANHA DO COVID-19 | 4992,00 | 01/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 911016 | 23.202.061/0001-08 | Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados na confecção de adesivo vinil impresso, colorido e recortado, impressão de folders, adesivos e banners para campanha COVID-19 | 5484,39 | 11/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 921010 | 23.202.061/0001-08 | Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados na confecção de adesivo vinil impresso, colorido e recortado, impressão de folders, adesivos e banners para campanha COVID-19. | 4330,10 | 21/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 819009 | 02.034.458/0007-97 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETÁRIA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020-004-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP/PMC/2020 | 9184,00 | 14/09/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 806006 | 08.343.236/0001-32 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERAIL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA PACIENTES ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CORRENTE, CONFIRMADOS COM COVID-19 | 443,55 | 06/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 730016 | 19.832.389/0001-33 | VALOR QUE SE EMPENHA PAR APAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS COM PROPAGANDA VOLANTE SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19, DE ACORDO COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020-TD-SEMSAS. | 2940,00 | 30/07/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 819001 | 31.771.549/0001-03 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS AO FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 08, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECCRETARIA, DE ACORDO COM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020, PARA OS BOMBEIROS CIVIS NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO COMBATE A COVID-19. | 1392,00 | 19/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 801016 | 31.7771.549/0001-03 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS AO FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 08, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECCRETARIA, DE ACORDO COM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 | 3456,00 | 31/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 817003 | 00.394.768/0001-97 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ÁGAMENTO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME CONTRATO Nº 018/2020 -001-PRGSRP-SEMSAS-CLP E PREGÃO PESENCIAL DE Nº 018/2020-SRP-SEMSAS/PMC/2020 | 4032,00 | 17/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 731022 | 398.238.225-49 | VALOR QUE SE EMPENHA PAR APAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS COM PROPAGANDA VOLANTE SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19, DE ACORDO COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020-SEMSAS. | 2520,00 | 31/07/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 805002 | 062.996.753-56 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE VOLANTE DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DESTA SECRETARIA QUANTO AO COVID-19 E ASSUNTOS CORRELATOS. | 2500,00 | 05/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 818002 | 34.307.717/0001-00 | VALOR QUE SE EMPENHA PAR APAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS COM PROPAGANDA VOLANTE SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19, DE ACORDO COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020-TD-SEMSAS. | 2940,00 | 18/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 819002 | 19.832.289/0001-33 | VALOR QUE SE EMPENHA PAR APAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS COM PROPAGANDA VOLANTE SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020-TD-SEMSAS. | 2940,00 | 19/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 818002 | 34.307.717/0001-00 | VALOR QUE SE EMPENHA PAR APAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS COM PROPAGANDA VOLANTE SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19, DE ACORDO COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020-TD-SEMSAS. | 2940,00 | 18/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 819002 | 19.832.289/0001-33 | VALOR QUE SE EMPENHA PAR APAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS COM PROPAGANDA VOLANTE SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020-TD-SEMSAS. | 2940,00 | 19/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 831020 | 062.966.753-56 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE VOLANTE DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DESTA SECRETARIA QUANTO AO COVID-19 E ASSUNTOS CORRELATOS. | 2500,00 | 31/08/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 729012 | 34.307.717/0001-00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERRVIÇOS PRESTADOS COM PUBLICIDADE VOLANTE REFERENTE A PANDEMIA DO COVID - 19, TOTALIZANDO 84 HORAS. | 2940,00 | 29/07/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 717005 | 31.771.549/0001-03 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇO PRESTADO NO FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 08, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. | 728,00 | 17/07/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 702011 | 017.854.753-04 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO QUE SE ENCONTRA AFASTADO, POR FAZER PARTE DO GRUPO DE RISCO DO COVID-19. | 1400,00 | 02/07/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 702011 | 044.070.063-90 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO QUE SE ENCONTRA AFASTADO, POR FAZER PARTE DO GRUPO DE RISCO DO COVID-19. | 1400,00 | 02/07/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 702010 | 029.927.913-85 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO QUE SE ENCONTRA AFASTADO, POR FAZER PARTE DO GRUPO DE RISCO DO COVID-19. | 1400,00 | 02/07/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 706044 | 23.2020.081/0001-08 | VALOR QUE SE EMPENHA -PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA (COMUNICAÇÃO VISUAL)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 019/2020-001-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020-001-SRP/PMC/2020. | 7320,90 | 06/07/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 625018 | 23.202.081.0001-08 | VALOR QUE SE EMPENHA -PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA (COMUNICAÇÃO VISUAL)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 019/2020-001-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020-001-SRP/PMC/2020. | 4608,30 | 25/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 619012 | 23.2020.081/0001-08 | VALOR QUE SE EMPENHA -PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA (COMUNICAÇÃO VISUAL)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 019/2020-001-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020-001-SRP/PMC/2020 | 3320,00 | 19/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 715002 | 14.748.489/0001-99 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, TERMÔMETRO INFRA VERMELHO, PARA SEREM UTILIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. | 3200,00 | 15/07/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 716005 | 10.645.510/0001-70 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS E MATERIAL HOSPITALAR, DE FORMA EMERGENCIAL, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020-002-DISP-CLP. | 9531,34 | 16/07/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 629015 | 11.473.110/0001-97 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA (MATERIAL DESTINADO AO COMBATE DA COVID-19), CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2020-001 - PRG,SRP,SEMSAS-CLP. | 1150,00 | 29/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 525010 | 920.110.803-63 | Valor que se empenha para pagamento de 01 (uma) diária para cobrir despesas de deslocamento a Bom Jesus - PI, no transporte de material para enfrentamento do COVID-19. | 170,00 | 25/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 622005 | 02.034.458/0001-97 | Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento referente a serviços prestados durante fiscalização neste município fazendo cumprir os decretos municipal e estadual que demanda sobre o risco de multas e sanções a quem obstruir as determinações, expondo a população a perigo em saúde pública relacionado ao COVID-19. | 5700,00 | 22/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 626003 | 10.733.943/0001-87 | valor que se empenha para pagamento por serviços prestados na locação de tendas (formato piramidal) para utilização em barreiras sanitárias de controle de fluxo e combate ao COVID-19. | 2400,00 | 26/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 424006 | 10.645.510/0001-70 | Valor que se empenha para pagamento referente a aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19), para atender as necessidades desta secretaria, conforme contrato administrativo nº 005/2020-002-DISP-CLP. | 25036,22 | 24/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 527012 | 10.645.510/0001-70 | Valor que se empenha para pagamento referente a aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19), para atender as necessidades desta secretaria, conforme contrato administrativo nº 005/2020-002-DISP-CLP. | 6006,16 | 27/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 415008 | 027.017.753-10 | Valor que se empenha para pagamento de 02 (duas) diárias para cobrir despesas com deslocamento a Teresina - PI, transportar coleta de exame para teste de COVID-19. | 340,00 | 15/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 505009 | 398.238.225-49 | Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados com propaganda volante sobre a COVID-19, em um total de 55 horas. | 1925,00 | 05/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 506004 | 19.832.289/0001-33 | Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados com propaganda volante sobre a COVID-19, em um total de 90 horas. | 3150,00 | 06/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 513003 | 06.881.482/0001-12 | Valor que se empenha para pagamento referente a aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial, em função da pandemia causada pela COVID-19, conforme contrato administrativo nº 005/2020-001 - DISP-CLP, referente a dispensa de licitação n º 005/2020. | 8174,76 | 13/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 527011 | 06.881.482/001-12 | Valor que se empenha para pagamento referente a aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial, em função da pandemia causada pelo COVID-19, conforme contrato administrativo 005/2020-001 - DISP-CLP referente a dispensa de licitação nº 005/2020. | 8580,00 | 27/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 610011 | 23.202.061/0001-08 | Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados na confecção de adesivo vinil impresso, colorido e recortado, impressão de folders, adesivos e banners para campanha COVID-19. | 7694,80 | 10/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 527007 | 10.645.510/0001-70 | Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP | 27814,00 | 27/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 528003 | 10.733.943/0001-87 | Valor que se empenha para pagamento de serviços prestados na locação de tendas, utilizadas nas barreiras sanitárias de controle do fluxo e combate da covid-19(coronavírus), na cidade de Corrente-PI, no período de 08/05/2020 a 18/05/2020 | 2900,00 | 28/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 604008 | 10.733.943/0001-87 | Valor que se empenha para pagamento de serviços prestados na locação de tendas, utilizadas nas barreiras sanitárias de controle do fluxo e combate da covid-19 | 2100,00 | 04/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 2543 | 25.367.437/0001-99 | Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados na realização de filmagens, produção de vídeo institucional sobre ações em saúde na pandemia ocasionada pelo coronavírus(COVID-19) | 1850,00 | 02/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 602013 | 317.715.549/0001-03 | Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados no fornecimento de marmitex nº 08, para atender as necessidades desta secretaria, de acordo com contrato administrativo nº 009/2020-002 - PRG - SEMSAS-CLP referente ao pregão presencial 009/2020 | 12426,00 | 02/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 504020 | 02.034.458/0001-97 | Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento de servidores que participaram da campanha de controle e enfrentamento(desinfecção de praças, bancos, hospital e centro comercial) do covid-19 | 3200,00 | 04/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 511014 | 02.034.458/0001-97 | Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento de servidores que trabalharam na fiscalização neste município, fazendo cumprir o Decreto Municipal e Estadual que demanda sobre os riscos de multas e sanções a quem desobedecer as determinações constantes nos Decretos, expondo a população a contaminação a COVID-19 | 2400,00 | 11/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 504017 | 02.034.458/0001-97 | Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento referente aos trabalhos fiscalização , orientação, multas e prevenção da vigilância sanitária em decorrência da pandemia do Coronavírus- Covid-19, neste município | 3700,00 | 04/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 624003 | 02.034.458/0001-97 | Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento de servidores que trabalharam na fiscalização neste município, fazendo cumprir o Decreto Municipal e Estadual que demanda sobre os riscos de multas e sanções a quem obstruir as determinações constantes nos Decretos, expondo a população a perigo em saúde publica relacionadas a COVID-19 | 5450,00 | 24/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 414001 | 09.011.674/0001-66 | Valor que se empenha para pagamentos de serviços prestados na confecção de mascaras de Proteção facial para esta secretaria, para enfrentamento da pandemia da COVID-19 | 5700,00 | 14/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 505009 | 398.238.225-49 | Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com 55 horas de publicidade volante sobre a pandemia ocasionada pela covid-19 | 1925,00 | 05/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 506009 | 02.034.458/0001-97 | Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento de servidores que participaram de campanha de controle e enfrentamento(Barreira Sanitária) do COVID-19 | 3200,00 | 06/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 504017 | 02.034.458/0001-97 | Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento referente aos trabalhos fiscalização , orientação, multas e prevenção da vigilância sanitária em decorrência da pandemia do Coronavírus- Covid-19 | 3700,00 | 04/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 506005 | 34.307.717/001-001 | Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com 86 horas de publicidade volante sobre a pandemia ocasionada pela covid-19 | 3010,00 | 06/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 414007 | 34.307.717/001-001 | Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com 84 horas de publicidade volante sobre a pandemia ocasionada pela covid-19 | 2940,00 | 14/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 506006 | 21.689.362/0001-01 | Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com 145 horas de publicidade volante sobre a pandemia ocasionada pela covid-19 | 5075,00 | 06/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 527007 | 10.645.510/0001-70 | Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP | 27814,27 | 27/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 511014 | 02.034.458/0001-97 | Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento de servidores que trabalharam na fiscalização neste município, fazendo cumprir o Decreto Municipal e Estadual que demanda sobre os riscos de multas e sanções a quem desobedecer as determinações constantes nos Decretos, expondo a população a contaminação | 2400,00 | 11/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 506010 | 10.645.510/0001-70 | Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP | 52708,00 | 06/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 424009 | 920.110.803-63 | Valor que se empenha para pagamento de 02(duas) diárias para cobrir despesas com deslocamento para Teresina/Pi, transporte de material para o Lacem | 340,00 | 24/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 420004 | 764.328.823-20 | Valor que se empenha para pagamento de serviços prestados na locação de tendas, mesas e cadeiras, utilizadas nas barreiras sanitárias de fiscalização para prevenção da covid-19, nos acessos principais da cidade | 900,00 | 20/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 415008 | 027.017.753-10 | Valor que se empenha para pagamento de 02(duas) diárias para cobrir despesas com deslocamento para Teresina/Pi, transportar coleta de exame para o teste do covid-19 | 340,00 | 15/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 417003 | 34.226.102/0001-41 | Valor que se empenha para pagamento referente a aquisição de matérias de proteção e segurança para serem usados de acordo com as necessidades desta secretaria | 1768,10 | 17/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 413005 | 920.110.803-63 | Valor que se empenha para pagamento de 02(duas) diárias para cobrir despesas com deslocamento para Teresina/Pi, transporte de material para o Lacem | 340,00 | 13/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 416008 | 06.881.442/001-12 | Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP, referente a dispensa de licitação 005/2020 | 9909,24 | 16/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 505001 | 19.832.289/0001-33 | Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com publicidade volante sobre a pandemia do covid-19, em um total de 160 ( cento e sessenta horas) | 5600,00 | 05/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 506004 | 19.832.289/0001-33 | Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com propaganda volante sobre a covid-19, em um total de 90 horas | 3150,00 | 06/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 424008 | 10.645.510/0001-70 | Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP | 17500,00 | 24/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 430002 | 10.645.510/0001-70 | Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP | 16000,00 | 24/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 424005 | 10.645.510/0001-70 | Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP | 24986,81 | 24/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 424006 | 10.645.510/0001-70 | Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP | 25036,22 | 24/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 424007 | 10.645.510/0001-70 | Valor que se empenha para pagamento de medicamentos, EPIs, e material hospitalar de forma emergencial, e, função da pandemia causada pelo COVID-19, conforme contrato administrativo N° 005/200-002- DISP-CLP | 16500,00 | 24/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| Nº Contrato | Contratado | Objeto | Valor | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| Nº 020/2020-002-DISP-CLP | 11.473.110/0001-97 - DIEGO CAVALCANTI ROCHA – ME (UNIFRIOS) | Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Corrente-PI. | 14.624,00 | 06/07/2020 até 31/12/2020 |
| Nº 020/2020-001-DISP-CLP | 00.394.768/0001-97 - D M CARVALHO BRITO & CIA LTDA-ME (SUPERMERCADO BRITO) | Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Corrente-PI. | 26.555,00 | 06/07/2020 até 31/12/2020 |
| Nº 023/2020-002-DISP-CLP | 23.006.789/0001-93 - M.A.S SANTOS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS | Contratação de empresa para aquisição de máscaras de proteção facial para atender as necessidades de famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no Município de Corrente-PI. | 10.000,00 | 15/07/2020 até 31/12/2020 |
| 041/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de psicóloga do CRAS, (Centro de Referência da Assistência Social) com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSEMCFNAS | R$ 9.000,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 040/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de psicóloga do Serviço de Proteção e atendimento Integral a Família - PAIF, realizado no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSB-FNAS | R$ 9.000,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 039/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Orientador Social do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para jovens-SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 038/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Orientadora Social do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para crianças e adolescentes-SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 037/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Facilitadora de dança dos Programas Sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para e Adolescentes e Jovens -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 036/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Orientadora social de Adolescentes e Jovens do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Adolescentes e Jovens -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 035/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Facilitador de esporte dos Programa Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Crianças e Adolescentes -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 034/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Educadora Física do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 033/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o facilitador social de música dos Programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Crianças e Adolescentes -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federa | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 032/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Orientador Social do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Adolescentes e Jovens -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 31/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de Psicóloga do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos-PAEFI, atuando no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSEMC/FNAS | R$ 9.000,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 030/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de advogado do CREAS, (centro de referência especializado de assistência social com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSEMCFNAS | R$ 9.000,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 029/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de Assistente Social do CRAS, (centro de referência da assistência social) com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSEMC-FNAS | R$ 13.800,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 028/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Auxiliar de Cozinha para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Crianças, Adolescentes e jovens -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 27/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Facilitador Social do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Crianças e Adolescentes -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 25/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 24/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz -PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 23/2020 - SEMEC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz -PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 22/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 21/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz -PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 20/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz -PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 19/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 18/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz -PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| 17/2020 - SEMTAC | O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal | R$ 6.270,00 | 01/07/2020 até 31/12/2020 | |
| Nº 005/2020-003-DISP-CPL | DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ de nº 08.516.958/0001-41. | Aquisição de medicamentos, de forma emergencial em função da pandemia causada pelo COVID-19. | R$ 1.525,20 | 14/04/2020 até 14/07/2020 |
| Nº 005/2020-002-DISP-CPL | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA, CNJP de nº 10.645.510/0001-70. | Aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pelo COVID-19. | R$ 426.848,12 | 14/04/2020 até 14/07/2020 |
| Nº 005/2020-001-DISP-CPL | BIOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP, CNPJ de nº 06.881.482/0001-12. | Aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pelo COVID-19. | R$ 315.286,30 | 14/04/2020 até 14/07/2020 |
| Código | Descrição | Data Movimentação | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 220290 | Custeio do Coronavírus (COVID-19) -Enfrentamento da emergência de saúde nacional (Credito Extraordinário) | 30 de Setembro de 2020 | 82530,81 |
| 220290 | Custeio do Coronavírus (COVID-19) -Enfrentamento da emergência de saúde nacional (Credito Extraordinário) | 29 de Setembro de 2020 | 29120,00 |
| 220290 | Custeio do Coronavírus (COVID-19) -Enfrentamento da emergência de saúde nacional (Credito Extraordinário) | 24 de Setembro de 2020 | 650,00 |
| 220290 | Custeio do Coronavírus (COVID-19) -Enfrentamento da emergência de saúde nacional (Credito Extraordinário) | 24 de Setembro de 2020 | 84000,00 |
| 220290 | Custeio do Coronavírus (COVID-19) -Enfrentamento da emergência de saúde nacional (Credito Extraordinário) | 24 de Setembro de 2020 | 86320,00 |
| 220290 | Custeio do Coronavírus (COVID-19) -Enfrentamento da emergência de saúde nacional (Credito Extraordinário) | 24 de Setembro de 2020 | 28800,00 |
| 220290 | Custeio do Coronavírus (COVID-19) -Enfrentamento da emergência de saúde nacional (Credito Extraordinário) | 13 de Abril de 2020 | 74311,63 |
| 220290 | Custeio do Coronavírus (COVID-19) -Enfrentamento da emergência de saúde nacional (Credito Extraordinário) | 31 de Março de 2020 | 66610,00 |
Dê sua sugestão
| Descrição | Ano | Tipo | Arquivos |
|---|---|---|---|
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Portaria 677/2020
Designa Comitê Municipal de Controle e Prevenção ao Vírus COVID-19 |
2020 | Portaria |
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Decreto 120/2020
Dispõem sobre a abertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Município de Corrente Piauí |
2020 | Decreto |
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Decreto 118/2020
Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comercio do Município de Corrente-PI |
2020 | Decreto |
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Decreto 116/2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei Nº 718/2019 no valor de R$ 2.851.381,00(dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e um reais) para custeio das medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública COVID-19 e dá outras providências |
2020 | Decreto |
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Decreto 113/2020
Dispõem sobre as medidas sanitárias de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Corrente |
2020 | Decreto |
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Decreto 108/2020
Dispõem sobre as medidas sanitárias de isolamento social a serem aplicadas durante os finais de semana e feriados no âmbito do Município de Corrente |
2020 | Decreto |
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Decreto 107/2020
Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comércio, estabelecido pelo Decreto Estadual 19.085 de 07 de julho de 2020 |
2020 | Decreto |
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Decreto 106/2020
Dispõem sobre a prorrogação da exigibilidade de tributos municipais do ano de 2020 em decorrência da pandemia relacionadas ao coronavírus(covid-19) e da outras providências |
2020 | Decreto |
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Decreto 105/2020
Declara ponto facultativo do dia 03 de julho de 2020, no âmbito do município de Corrente-PI e dispõem sobre as medidas sanitárias e isolamento social a serem aplicas no dia 04 e 05 de julho |
2020 | Decreto |
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Decreto 103/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020 |
2020 | Decreto |
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Decreto 102/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020 |
2020 | Decreto |
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Decreto 100/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020 |
2020 | Decreto |
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Decreto 097/2020
Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piaui, medidas de proteção a coletividade, a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19 e da outras providências |
2020 | Decreto |
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Decreto 096/2020
Impõem no âmbito do Município de Corrente, estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas no enfrentamento a pandemia de COVID-19(coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS |
2020 | Decreto |
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Decreto 094/2020
Impõem no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. |
2020 | Decreto |
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Decreto 094/2020
Declara estado de calamidade pública para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia COVID 19 , e suas repercussões nas finanças públicas e dá outras providências |
2020 | Decreto |
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Decreto 093/2020
Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e da outras providências |
2020 | Decreto |
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Decreto 086/2020
Dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19), medidas epidemiológicas e da outras providências |
2020 | Decreto |
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