Boletim atualizado em 21 de Setembro de 2020

371

confirmados

5001

notificados

61

em investigação

4630

descartados

302

recuperados

3

óbitos

5303

testes

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

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ID Nº Contratado Objeto Valor Data de Emissão Arquivos Anexados
331 717005 31.771.549/0001-03 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇO PRESTADO NO FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 08, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. 728,00 17/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
330 702011 017.854.753-04 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO QUE SE ENCONTRA AFASTADO, POR FAZER PARTE DO GRUPO DE RISCO DO COVID-19. 1400,00 02/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
329 702011 044.070.063-90 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO QUE SE ENCONTRA AFASTADO, POR FAZER PARTE DO GRUPO DE RISCO DO COVID-19. 1400,00 02/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
328 702010 029.927.913-85 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO QUE SE ENCONTRA AFASTADO, POR FAZER PARTE DO GRUPO DE RISCO DO COVID-19. 1400,00 02/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
327 706044 23.2020.081/0001-08 VALOR QUE SE EMPENHA -PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA (COMUNICAÇÃO VISUAL)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 019/2020-001-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020-001-SRP/PMC/2020. 7320,90 06/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
326 625018 23.202.081.0001-08 VALOR QUE SE EMPENHA -PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA (COMUNICAÇÃO VISUAL)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 019/2020-001-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020-001-SRP/PMC/2020. 4608,30 25/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
325 619012 23.2020.081/0001-08 VALOR QUE SE EMPENHA -PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA (COMUNICAÇÃO VISUAL)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 019/2020-001-PRG-SRP-SEMSAS-CLP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020-001-SRP/PMC/2020 3320,00 19/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
324 715002 14.748.489/0001-99 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, TERMÔMETRO INFRA VERMELHO, PARA SEREM UTILIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. 3200,00 15/07/2020 Empenho

Nota Fiscal
323 716005 10.645.510/0001-70 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS E MATERIAL HOSPITALAR, DE FORMA EMERGENCIAL, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020-002-DISP-CLP. 9531,34 16/07/2020 Empenho

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322 629015 11.473.110/0001-97 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA (MATERIAL DESTINADO AO COMBATE DA COVID-19), CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2020-001 - PRG,SRP,SEMSAS-CLP. 1150,00 29/06/2020 Empenho

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224 525010 920.110.803-63 Valor que se empenha para pagamento de 01 (uma) diária para cobrir despesas de deslocamento a Bom Jesus - PI, no transporte de material para enfrentamento do COVID-19. 170,00 25/05/2020 Empenho

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223 622005 02.034.458/0001-97 Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento referente a serviços prestados durante fiscalização neste município fazendo cumprir os decretos municipal e estadual que demanda sobre o risco de multas e sanções a quem obstruir as determinações, expondo a população a perigo em saúde pública relacionado ao COVID-19. 5700,00 22/06/2020 Empenho

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222 626003 10.733.943/0001-87 valor que se empenha para pagamento por serviços prestados na locação de tendas (formato piramidal) para utilização em barreiras sanitárias de controle de fluxo e combate ao COVID-19. 2400,00 26/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
221 424006 10.645.510/0001-70 Valor que se empenha para pagamento referente a aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19), para atender as necessidades desta secretaria, conforme contrato administrativo nº 005/2020-002-DISP-CLP. 25036,22 24/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
220 527012 10.645.510/0001-70 Valor que se empenha para pagamento referente a aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19), para atender as necessidades desta secretaria, conforme contrato administrativo nº 005/2020-002-DISP-CLP. 6006,16 27/05/2020 Empenho

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219 415008 027.017.753-10 Valor que se empenha para pagamento de 02 (duas) diárias para cobrir despesas com deslocamento a Teresina - PI, transportar coleta de exame para teste de COVID-19. 340,00 15/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
218 505009 398.238.225-49 Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados com propaganda volante sobre a COVID-19, em um total de 55 horas. 1925,00 05/05/2020 Empenho

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217 506004 19.832.289/0001-33 Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados com propaganda volante sobre a COVID-19, em um total de 90 horas. 3150,00 06/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
216 513003 06.881.482/0001-12 Valor que se empenha para pagamento referente a aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial, em função da pandemia causada pela COVID-19, conforme contrato administrativo nº 005/2020-001 - DISP-CLP, referente a dispensa de licitação n º 005/2020. 8174,76 13/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
215 527011 06.881.482/001-12 Valor que se empenha para pagamento referente a aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial, em função da pandemia causada pelo COVID-19, conforme contrato administrativo 005/2020-001 - DISP-CLP referente a dispensa de licitação nº 005/2020. 8580,00 27/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
214 610011 23.202.061/0001-08 Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados na confecção de adesivo vinil impresso, colorido e recortado, impressão de folders, adesivos e banners para campanha COVID-19. 7694,80 10/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
212 527007 10.645.510/0001-70 Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP 27814,00 27/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
211 528003 10.733.943/0001-87 Valor que se empenha para pagamento de serviços prestados na locação de tendas, utilizadas nas barreiras sanitárias de controle do fluxo e combate da covid-19(coronavírus), na cidade de Corrente-PI, no período de 08/05/2020 a 18/05/2020 2900,00 28/05/2020 Empenho

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210 604008 10.733.943/0001-87 Valor que se empenha para pagamento de serviços prestados na locação de tendas, utilizadas nas barreiras sanitárias de controle do fluxo e combate da covid-19 2100,00 04/06/2020 Empenho

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209 2543 25.367.437/0001-99 Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados na realização de filmagens, produção de vídeo institucional sobre ações em saúde na pandemia ocasionada pelo coronavírus(COVID-19) 1850,00 02/06/2020 Empenho

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208 602013 317.715.549/0001-03 Valor que se empenha para pagamento por serviços prestados no fornecimento de marmitex nº 08, para atender as necessidades desta secretaria, de acordo com contrato administrativo nº 009/2020-002 - PRG - SEMSAS-CLP referente ao pregão presencial 009/2020 12426,00 02/06/2020 Empenho

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207 504020 02.034.458/0001-97 Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento de servidores que participaram da campanha de controle e enfrentamento(desinfecção de praças, bancos, hospital e centro comercial) do covid-19 3200,00 04/05/2020 Empenho

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206 511014 02.034.458/0001-97 Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento de servidores que trabalharam na fiscalização neste município, fazendo cumprir o Decreto Municipal e Estadual que demanda sobre os riscos de multas e sanções a quem desobedecer as determinações constantes nos Decretos, expondo a população a contaminação a COVID-19 2400,00 11/05/2020 Empenho

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205 504017 02.034.458/0001-97 Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento referente aos trabalhos fiscalização , orientação, multas e prevenção da vigilância sanitária em decorrência da pandemia do Coronavírus- Covid-19, neste município 3700,00 04/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
204 624003 02.034.458/0001-97 Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento de servidores que trabalharam na fiscalização neste município, fazendo cumprir o Decreto Municipal e Estadual que demanda sobre os riscos de multas e sanções a quem obstruir as determinações constantes nos Decretos, expondo a população a perigo em saúde publica relacionadas a COVID-19 5450,00 24/06/2020 Empenho

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200 414001 09.011.674/0001-66 Valor que se empenha para pagamentos de serviços prestados na confecção de mascaras de Proteção facial para esta secretaria, para enfrentamento da pandemia da COVID-19 5700,00 14/04/2020 Empenho

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192 505009 398.238.225-49 Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com 55 horas de publicidade volante sobre a pandemia ocasionada pela covid-19 1925,00 05/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
191 506009 02.034.458/0001-97 Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento de servidores que participaram de campanha de controle e enfrentamento(Barreira Sanitária) do COVID-19 3200,00 06/05/2020 Empenho

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190 504017 02.034.458/0001-97 Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento referente aos trabalhos fiscalização , orientação, multas e prevenção da vigilância sanitária em decorrência da pandemia do Coronavírus- Covid-19 3700,00 04/05/2020 Empenho

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189 506005 34.307.717/001-001 Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com 86 horas de publicidade volante sobre a pandemia ocasionada pela covid-19 3010,00 06/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
188 414007 34.307.717/001-001 Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com 84 horas de publicidade volante sobre a pandemia ocasionada pela covid-19 2940,00 14/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
187 506006 21.689.362/0001-01 Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com 145 horas de publicidade volante sobre a pandemia ocasionada pela covid-19 5075,00 06/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
186 527007 10.645.510/0001-70 Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP 27814,27 27/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
182 511014 02.034.458/0001-97 Valor que se empenha para pagamento de folha de pagamento de servidores que trabalharam na fiscalização neste município, fazendo cumprir o Decreto Municipal e Estadual que demanda sobre os riscos de multas e sanções a quem desobedecer as determinações constantes nos Decretos, expondo a população a contaminação 2400,00 11/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
181 506010 10.645.510/0001-70 Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP 52708,00 06/05/2020 Empenho

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180 424009 920.110.803-63 Valor que se empenha para pagamento de 02(duas) diárias para cobrir despesas com deslocamento para Teresina/Pi, transporte de material para o Lacem 340,00 24/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
179 420004 764.328.823-20 Valor que se empenha para pagamento de serviços prestados na locação de tendas, mesas e cadeiras, utilizadas nas barreiras sanitárias de fiscalização para prevenção da covid-19, nos acessos principais da cidade 900,00 20/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
178 415008 027.017.753-10 Valor que se empenha para pagamento de 02(duas) diárias para cobrir despesas com deslocamento para Teresina/Pi, transportar coleta de exame para o teste do covid-19 340,00 15/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
177 417003 34.226.102/0001-41 Valor que se empenha para pagamento referente a aquisição de matérias de proteção e segurança para serem usados de acordo com as necessidades desta secretaria 1768,10 17/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
176 413005 920.110.803-63 Valor que se empenha para pagamento de 02(duas) diárias para cobrir despesas com deslocamento para Teresina/Pi, transporte de material para o Lacem 340,00 13/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
175 416008 06.881.442/001-12 Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP, referente a dispensa de licitação 005/2020 9909,24 16/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
174 505001 19.832.289/0001-33 Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com publicidade volante sobre a pandemia do covid-19, em um total de 160 ( cento e sessenta horas) 5600,00 05/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
172 506004 19.832.289/0001-33 Valor que se empenha para pagamentos por serviços prestados com propaganda volante sobre a covid-19, em um total de 90 horas 3150,00 06/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
171 424008 10.645.510/0001-70 Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP 17500,00 24/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
170 430002 10.645.510/0001-70 Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP 16000,00 24/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
169 424005 10.645.510/0001-70 Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP 24986,81 24/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
168 424006 10.645.510/0001-70 Valor que se empenha para pagamentos referente a aquisição de medicamentos, EPIs, e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pela covid-19 conforme contrato administrativo Nº 005/2020-002 - DISP- CLP 25036,22 24/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
166 424007 10.645.510/0001-70 Valor que se empenha para pagamento de medicamentos, EPIs, e material hospitalar de forma emergencial, e, função da pandemia causada pelo COVID-19, conforme contrato administrativo N° 005/200-002- DISP-CLP 16500,00 24/04/2020 Empenho

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ID Nº Contrato Contratado Objeto Valor Vigência
17331 020/2020-002-DISP-CLP 11.473.110/0001-97 - DIEGO CAVALCANTI ROCHA – ME (UNIFRIOS) Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Corrente-PI. 14.624,00 06/07/2020 até 31/12/2020
17330 020/2020-001-DISP-CLP 00.394.768/0001-97 - D M CARVALHO BRITO & CIA LTDA-ME (SUPERMERCADO BRITO) Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Corrente-PI. 26.555,00 06/07/2020 até 31/12/2020
17285 023/2020-002-DISP-CLP 23.006.789/0001-93 - M.A.S SANTOS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS Contratação de empresa para aquisição de máscaras de proteção facial para atender as necessidades de famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no Município de Corrente-PI. 10.000,00 15/07/2020 até 31/12/2020
17226 041/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de psicóloga do CRAS, (Centro de Referência da Assistência Social) com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSEMCFNAS R$ 9.000,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17225 040/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de psicóloga do Serviço de Proteção e atendimento Integral a Família - PAIF, realizado no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSB-FNAS R$ 9.000,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17224 039/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Orientador Social do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para jovens-SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17223 038/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Orientadora Social do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para crianças e adolescentes-SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17222 037/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Facilitadora de dança dos Programas Sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para e Adolescentes e Jovens -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17221 036/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Orientadora social de Adolescentes e Jovens do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Adolescentes e Jovens -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17220 035/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Facilitador de esporte dos Programa Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Crianças e Adolescentes -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17219 034/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Educadora Física do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17218 033/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o facilitador social de música dos Programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Crianças e Adolescentes -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federa R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17217 032/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Orientador Social do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Adolescentes e Jovens -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17216 31/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de Psicóloga do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos-PAEFI, atuando no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSEMC/FNAS R$ 9.000,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17215 030/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de advogado do CREAS, (centro de referência especializado de assistência social com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSEMCFNAS R$ 9.000,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17214 029/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços de Assistente Social do CRAS, (centro de referência da assistência social) com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e cidadania, para suprir essencial necessidade. Pago com recursos do BL PSEMC-FNAS R$ 13.800,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17213 028/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Auxiliar de Cozinha para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Crianças, Adolescentes e jovens -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17212 27/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como o Facilitador Social do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Crianças e Adolescentes -SCFV, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17211 25/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17210 24/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz -PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17209 23/2020 - SEMEC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz -PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17208 22/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17207 21/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz -PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17206 20/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz -PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17205 19/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17204 18/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz -PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
17203 17/2020 - SEMTAC O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz - PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse programa do Governo Federal R$ 6.270,00 01/07/2020 até 31/12/2020
16830 Nº 005/2020-003-DISP-CPL DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ de nº 08.516.958/0001-41. Aquisição de medicamentos, de forma emergencial em função da pandemia causada pelo COVID-19. R$ 1.525,20 14/04/2020 até 14/07/2020
16829 Nº 005/2020-002-DISP-CPL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA, CNJP de nº 10.645.510/0001-70. Aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pelo COVID-19. R$ 426.848,12 14/04/2020 até 14/07/2020
16828 Nº 005/2020-001-DISP-CPL BIOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP, CNPJ de nº 06.881.482/0001-12. Aquisição de medicamentos, EPIs e material hospitalar, de forma emergencial em função da pandemia causada pelo COVID-19. R$ 315.286,30 14/04/2020 até 14/07/2020
Código Descrição Data Movimentação Valor (R$)
220290 Custeio do Coronavírus (COVID-19) -Enfrentamento da emergência de saúde nacional (Credito Extraordinário) 13 de Abril de 2020 74311,63
220290 Custeio do Coronavírus (COVID-19) -Enfrentamento da emergência de saúde nacional (Credito Extraordinário) 31 de Março de 2020 66610,00

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Descrição Ano Tipo Arquivos
Portaria 677/2020
Designa Comitê Municipal de Controle e Prevenção ao Vírus COVID-19		 2020 Portaria
Decreto 113/2020
Dispõem sobre as medidas sanitárias de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Corrente 		2020 Decreto
Decreto 108/2020
Dispõem sobre as medidas sanitárias de isolamento social a serem aplicadas durante os finais de semana e feriados no âmbito do Município de Corrente 		2020 Decreto
Decreto 107/2020
Dispõem sobre a reabertura gradual das atividades sociais e econômicas e do comércio, estabelecido pelo Decreto Estadual 19.085 de 07 de julho de 2020		 2020 Decreto
Decreto 106/2020
Dispõem sobre a prorrogação da exigibilidade de tributos municipais do ano de 2020 em decorrência da pandemia relacionadas ao coronavírus(covid-19) e da outras providências 		2020 Decreto
Decreto 105/2020
Declara ponto facultativo do dia 03 de julho de 2020, no âmbito do município de Corrente-PI e dispõem sobre as medidas sanitárias e isolamento social a serem aplicas no dia 04 e 05 de julho		 2020 Decreto
Decreto 103/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020 		2020 Decreto
Decreto 102/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020 		2020 Decreto
Decreto 100/2020
Dispõem sobre prazos e prorrogação das medidas sanitárias reguladas decretos 097/2020 		2020 Decreto
Decreto 097/2020
Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piaui, medidas de proteção a coletividade, a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19 e da outras providências		 2020 Decreto
Decreto 096/2020
Impõem no âmbito do Município de Corrente, estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas no enfrentamento a pandemia de COVID-19(coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS		 2020 Decreto
Decreto 094/2020
Impõem no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piaui, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.		 2020 Decreto
Decreto 094/2020
Declara estado de calamidade pública para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde publica decorrente da pandemia COVID 19 , e suas repercussões nas finanças públicas e dá outras providências		 2020 Decreto
Decreto 093/2020
Impõem, no âmbito do Município de Corrente, Estado do Piauí, medidas de proteção a coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e da outras providências		 2020 Decreto
Decreto 086/2020
Dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19), medidas epidemiológicas e da outras providências 		2020 Decreto