SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024

081/2024

Estabelece ponto facultativo nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2024, nas repartições municipais

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024

082/2024

Dispõem sobre a retenção do IRRF- Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Março de 2024

083/2024

Dispõem sobre a obrigatoriedade da prova de vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, do município de Corrente-PI, e da outras providências

Lei publicada em 27 de Março de 2024

084/2024

Estabelece ponto facultativo nas repartições no dia 28 de março de 2024, nas repartições municipais

Lei publicada em 29 de Julho de 2020

111/2020

Dispõe sobre a regulamentação do Procedimento de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais no Município de Corrente-PI, em conformidade com a Lei Federal 13.645/2017, Lei nº 712 de 2019 e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto 001/2013

Estado de calamidade pública

Lei publicada

Decreto 001/2017

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar as contas da prefeitura

Lei publicada

Decreto 001/2021

Republicação por incorreção - Ficam autorizados a movimentar os usuários abaixo relacionados a movimentar a conta da Prefeitura, vinculada ao CNPJ Nº 06.082.403/0001- 49, agência 0609-2 - Banco Brasil

Lei publicada

Decreto 002/0021

Ficam autorizados os usuários abaixo relacionados, a movimentar a conta da prefeitura, vinculado ao CNPJ nº 06.082.413/001-49 na agência 06-9-2 (Corrente - PI) - Banco do Brasil

Lei publicada

Decreto 002/2013

Convoca servidores para recadastramento